DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300020 20 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64263.014196/2021-44. Dispensa. Nº 56/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 10.353.611/0001-77 - HUBTEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 64101.002014/2020-64. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 084.098.166-01 - ANA CAROLYNE DE FREITAS RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviço de saúde. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 10/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.352,15. Leia-se: Valor Total: R$ 44.220,00. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.184.896/0001-02 - CLINICA DE OLHOS DR PAULO JANOT LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64482000710202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília, Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília. VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/06/2023) 160082-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 44825195202396. Objeto: Serviços de limpeza, conservação, higiene e manutenção de áreas internas, áreas externas, áreas verdes e esquadria, com fornecimento de pessoal, matérias e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem realizados na Asa Sul, Asa Norte no Cruzeiro, no Setor Militar Urbano-SMU, vila residencial do RCG, Quadra Residencial dos Generais, Sede da Prefeitura Militar de Brasília, Lago Sul e Garagem da Prefeitura Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160082-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 65308.003642/2019-70. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.017.339/0001-49 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO TRIANGULO MINEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167491 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64326.002781/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de Adaptação do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), com Contratação de Projetos Executivos, situado na Rua Ouvidor Portugal,230, Vila Monumento, São Paulo _ SP. Vigência: 27/06/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.928,11. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584000047202337 . Objeto: Contratação de médico urologista com doutorado, para serviço técnico especializado voltado para o treinamento e aperfeiçoamento técnico dos discentes dos Programa de ensino de urologia do HMASP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inc. II e Art. 13, Inc. VI, ambos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço técnico de natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL. Diretor do Hmasp. Ratificação em 31/05/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 49.467,60. CPF CONTRATADA : 222.066.198-90 RODRIGO PERRELLA. (SIDEC - 30/06/2023) 160495-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64584.035432/2020-52. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 10.998.476/0001-17 - V. A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.295.023,33. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013005034202389. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Manuel da Nóbrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraiso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO SOARES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160457-01000-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 UASG 160478 Processo N° 64682.004806/2023-22 Código da UASG: 160478 CHAMAMENTO PÚBLICO - 13º R C Mec Objeto: Torna público o chamamento público para exposição de veículos antigos com características militares no evento "COPA ANHANGUERA", no Campo de Polo e/ou Campo de Futebol do 13°RCMec, no dia 15 de julho de 2023. O edital 03/2022 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br, ou por solicitação via endereço eletrônico: [email protected]; Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos localizada no 13° RC Mec das 03/07/2023 a 07/07/2023. DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-UASG 160478 Processo N° 64682.004800/2023-55 Código da UASG: 160478 CHAMAMENTO PÚBLICO- 13º R C Mec Objeto: Torna público o chamamento público comercialização de alimentos em FOOD TRUCKS, ou FOOD TRAILER, no evento "COPA ANHANGUERA", próximo ao Centro Hípico do 13°RCMec, no dia 15 de julho de 2023. O edital 02/2022 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletônico: http://www.13rcmec.eb.mil.br, ou por solicitação via endereço eletrônico: [email protected]; Entrega da PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos localizada no 13° RC Mec das 03/07/2023 a 07/07/2023. DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - Cel Ordenador de Despesas