DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300021 21 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160463 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64141.007879/2019-15. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2º BATALHAO LOGISTICO LEVE. Contratado: 04.893.659/0001-75 - MARIA CONCEIÇÃO DE FREITAS LÁZARO - MEI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.944,48. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.944,48. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554007281202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de material para divulgação institucional, em proveito do 19° Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação, Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h45 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 544/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582026124202218 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais na especialidade de psiquiatria por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA, conforme o edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.762.530/0002-62 LIBERTADASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL LTDA. (SIDEC - 30/06/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64595.000314/2019-61. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada para o hospital de guarnição de santiago. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,95. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160415 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64459.002199/2020-67. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57, e inciso II e § 8º do Art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.599,72. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317055089202365. Objeto: Contratação de serviço de reparação do muro do estacionamento do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, localizado na Rua Nita Hubel, 466 - Pinheirinho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão 01/2023 do Comando da 5ª Região Militar, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 10h15 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenandor de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160219-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 65378.003979/2022-59. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do serviço e da vigência do Contrato nº 07/2022, Pregão Eletrônico nº 07/2022, conforme justificativas anexas a este processo. Vigência: 28/06/2023 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64605011066202301. Objeto: Fornecimento, instalação e montagem de mobiliário para atender às demandas da nova Instalações do 5° Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/06/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069002095202399. Objeto: Aquisição Material Permanente (Mobiliário) e Material de uso geral para o 62° BI.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/07/2023 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/06/2023) 160446-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64565000194202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios para as oficinas do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. JEFFERSON LUIS PERDIGAO PACHECO Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 160217-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160548 Nº Processo: 64322027533202201. Objeto: Aquisição de material de expedinte para o Comando de Operações Terrestres.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160548-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197001568202375. Objeto: Contratação de serviço de autoescola em favor da Subseção de Teste de Viaturas do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 160237-00001-2023NE000001