DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 64219.015167/2014-14. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A. Objeto: Registrar o reajuste de 5,784840%, a ser aplicado aos valores dos pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE, acumulada no período de janeiro a dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.031.472,23. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 64004.006497/2021-55. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e prazo de entrega. Vigência: 16/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.347.714,62. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 64004.000896/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e entrega. Vigência: 30/06/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.706.903,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005.008682/2022-55. Pregão Nº 38/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 07.453.141/0001-09 - TORCMETAL COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de rede de camuflagem. Fundamento Legal: . Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 94.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0271-FE . Objeto: Serviço de descarte de Água Acida, para a assegurar a produção de RDX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a produção de RDX Declaração de Dispensa em 30/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 123.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.456.505/0001-77 ANTARES RECICLAGEM LTDA. (SIDEC - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0273-FE . Objeto: Aquisição de Ácido Nítrico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Utilização em análises laboratoriais Declaração de Dispensa em 30/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA . (SIDEC - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023- FE, as Empresas:ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-CNPJ:27.039.914/0001- 12;DESIDERATI INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-CNPJ:45.727.448/0001- 40;MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA- CNPJ:39.700.820/0001-21;KINGDOM LICITAÇÃO LTDA-CNPJ:48.500.314/0001- 80;VIPE COMERCIAL LTDA-CNPJ:17.526.067/0001-67;MARIA DE FÁTIMA CASTRO RAMOS-CNPJ:49.331.590/0001-24;RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ:16.813.260/0001-16;GLOBAL COMERCIAL LTDA-CNPJ:48.080.508/0001- 73;JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA-CNPJ:39.236.457/0001-35. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de despesas (SIDEC - 30/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0036-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de LAMPADAS E MATERIAIS de reposição que compõem a manutenção eletrica da IMBEL/FE - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000064-FI. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 59.802.207/0001-22 - MICROESFERA COMERCIO DE MATERIAIS PARA JATEAMENTO E SIN. Objeto: Microesfera de vidro. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 64.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000016-FPV. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONE N T ES LTDA. Objeto: Aquisição de empilhadeira à combustão.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 221.890,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000371-FPV. Pregão Nº 101/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tolueno.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 437.224,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000118-FPV. Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de débitos do FGTS e contribuição social, compreendendo o período de julho/1994 a junho/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 49.860,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000077-FPV. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reforma e adequação da bacia de conteção do tanque intermediário da mistura sulfonítrica da ND-06. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 243.864,07. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000001-FPV. Licitação Presencial Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E. Objeto: Elaboração de Projeto executivo e Execução da adequação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDAs) ou proteção contra descargas atmosféricas (PDAs) e confecção/instalação de barras antiestáticas, destinados à dissipação de energia estática, instalação de dispositivos contra surtos e pára-raios. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 4.899.390,88. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000114-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento; bomba dosadora de Ácido Nítrico na concentração de 98% (AN-98%), a ser instalada na Oficina TT- 20 da Seção de Produção de Trinitrotolueno-SETR, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial número 01 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência 11/SEMM / DV A P R O. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 136.443,35. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA . (SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000115-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço técnico especializado em comissionamento/startup de bomba dosadora de Ácido Nítrico na concentração de 98% (AN-98%), a ser instalada na Oficina TT-20 da Seção de Produção de Trinitrotolueno-SETR, pertencente àFábrica Presidente Vargas, filial número 01 da