DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 2022/000171-FPV. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Supressão no valor de r$ 100,00 (cem reais), passando o valor inicial do contrato de R$ 3.550,00 (três mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2022 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 089/2022. O licitante vencedor foi: CNPJ 38.122.746/0001-40 - EAGLE - EQUIPAMENTOS E SO LU CO ES LTDA (Itens 09, 11, 12, 13 e 14) como valor global da ATA COMPLEMENTAR de R$ 6.026,90. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000147-FPV. Objeto: Aquisição de luminárias, cabos e acessórios para rede aérea de baixa tensão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000165-FPV. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório químico da Fábrica Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 242/2023-UA . Objeto: Curso de Estrutura Internacional De Práticas Profissionais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. TIAGO LIMA IDELFONSO PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/06/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. (SIDEC - 30/06/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 164204 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 018/2020. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 11.428.597/0001-96 - TAPEVAS SOLUCAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual. Decorrente de reajuste em asequação aos valores definidos por convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para a empresa tapevas solução integrada ltda, prestadora de serviços especializados de natureza contínua, de vigilância patrimonial (encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão), necessários à fundação osorio, situada nos nº 52 e 165, situada a rua paula ramos, rio comprido/rj, e no nº 175 da rua são clemente, botafogo/rj. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.510,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2020-003/00 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2020-003/03. Nº Processo: 63015.000623/2020-95. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 02/07/2024, assim, 48 (quarenta e oito) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.941,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-004/04 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2019-004/00. Nº Processo: 63015.001100/2018-41. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 08.608.059/0001-79 - INSET-CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2020-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2023 a 03/07/2024, totalizando, assim, 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.103,12. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398003208202206. Objeto: Aquisição de Material Químico para Aeronaves. Total de Itens Licitados: 355. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 791181-00001-2023NE800272 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - (UASG 781360) Este órgão torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 1/2023 (UASG 781360), Processo 63222.000401/2023-70, cujo objeto é a contratações de empresas para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de embarcações da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, bem como de outros meios da Marinha do Brasil, que porventura vierem a apresentar avaria, quando se encontrarem em missão em suas Jurisdições. Nova data de abertura: Às 09:00 horas do dia 13/07/2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. LAERCIO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO Pregoeiro 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Espécie: Termo Aditivo n 82320/2020-41/02. Contratada: ALIANCA CLINICA DE SAUDE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 31.159.482/0001-50. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia. Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2020 - UASG 784312 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63334.000493/2020-88. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº84312/2020-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do atr. 57, ii, da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.090,25. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: 63039.000038/2023-60 Adjudicado e Homologado como vencedor do Pregão Eletrônico nº 1/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de Auditoria Médica, Hospitalar e Odontológica - presencial e/ou documental, regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas e domiciliares, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde à Capitania dos Portos do Piauí, o seguinte licitante: SAFEMED-