DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e o de execução dos serviços do contrato Nº 85.810/2021-004/00 em 30 (trinta) dias. Vigência: 03/07/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 997.574,05. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação no DOU do Extrato de APOSTILAMENTO de 13/06/2023. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no ajuste do valor contratual, decorrente das suspressões e acréscimos de serviços, as quais não resultaram excesso do limite legal de 25%, isoladamente, previsto no artigo 65, § 1º da lei 8.666/93. Assinatura 06/06/2023. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2023 edição 110 seção 3, página 27. Rio Grande-RS, 30 de junho de 2023. CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Diretor 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 59/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.001108/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 205.662,60. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 58/2023, do Processo Administrativo nº 63060.004091/2023-62, publicado no DOU número 111, quarta-feira, em 14/06/2023, Seção 3, Página 29. Onde se lê: "Processo Administrativo 63060.004091/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 08/2022 do Hospital Militar da Área de Brasília - UASG: 160088, item 02 na quantidade de 5.000 unidades, item 41 na quantidade de 1.000 unidades, item 42 na quantidade de 500 unidades, item 43 na quantidade de 7.000 unidades, com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.702.376/0001-27; item 03 na quantidade de 96 unidades, item 04 na quantidade de 96 unidades, item 05 na quantidade de 24 unidades, item 06 na quantidade de 96 unidades, item 07 na quantidade de 96 unidades, item 09 na quantidade de 48 unidades, com empresa BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001- 79; item 44 na quantidade de 800 unidades, item 45 na quantidade de 600 unidades, item 46 na quantidade de 600 unidades, item 48 na quantidade de 1.500 unidades, item 49 na quantidade de 300 unidades, item 50 na quantidade de 1.000 unidades, item 53 na quantidade de 700 unidades, item 56 na quantidade de 300 unidades, item 57 na quantidade de 1.000 unidades, item 58 na quantidade de 600 unidades, item 59 na quantidade de 800 unidades, item 60 na quantidade de 1.200 unidades, item 62 na quantidade de 1.200 unidades, item 63 na quantidade de 1.000 unidades, item 65 na quantidade de 600 unidades, item 86 na quantidade de 750 unidades, item 209 na quantidade de 1.100 unidades, item 215 na quantidade de 400 unidades, item 219 na quantidade de 700 unidades, item 221 na quantidade de 1.600 unidades, item 224 na quantidade de 500 unidades, item 225 na quantidade de 500 unidades, item 227 na quantidade de 3.000 unidades, item 229 na quantidade de 3.400 unidades, item 232 na quantidade de 3.000 unidades, item 241 na quantidade de 700 unidades, item 244 na quantidade de 700 unidades, item 247 na quantidade de 500 unidades, item 254 na quantidade de 2.000 unidades, item 258 na quantidade de 2.000 unidades, com a empresa VITALAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89. Valor Global da Adesão: R$ 401.078,16". Leia-se: "Processo Administrativo 63060.004091/2023-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 08/2022 do Hospital Militar da Área de Brasília - UASG: 160088, item 41 na quantidade de 1.000 unidades, item 42 na quantidade de 500 unidades, item 43 na quantidade de 7.000 unidades, com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 12.702.376/0001-27; item 03 na quantidade de 96 unidades, item 04 na quantidade de 96 unidades, item 05 na quantidade de 24 unidades, item 06 na quantidade de 96 unidades, item 07 na quantidade de 96 unidades, item 09 na quantidade de 48 unidades, com empresa BIOSYS LTDA, CNPJ: 02.220.795/0001-79; item 44 na quantidade de 800 unidades, item 45 na quantidade de 600 unidades, item 46 na quantidade de 600 unidades, item 48 na quantidade de 1.500 unidades, item 49 na quantidade de 300 unidades, item 50 na quantidade de 1.000 unidades, item 53 na quantidade de 700 unidades, item 56 na quantidade de 300 unidades, item 57 na quantidade de 1.000 unidades, item 58 na quantidade de 600 unidades, item 59 na quantidade de 800 unidades, item 60 na quantidade de 1.200 unidades, item 62 na quantidade de 1.200 unidades, item 63 na quantidade de 1.000 unidades, item 65 na quantidade de 600 unidades, item 86 na quantidade de 750 unidades, item 209 na quantidade de 1.100 unidades, item 215 na quantidade de 400 unidades, item 219 na quantidade de 700 unidades, item 221 na quantidade de 1.600 unidades, item 224 na quantidade de 500 unidades, item 225 na quantidade de 500 unidades, item 227 na quantidade de 3.000 unidades, item 229 na quantidade de 3.400 unidades, item 232 na quantidade de 3.000 unidades, item 241 na quantidade de 700 unidades, item 244 na quantidade de 700 unidades, item 247 na quantidade de 500 unidades, item 254 na quantidade de 2.000 unidades, item 258 na quantidade de 2.000 unidades, com a empresa VITALAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89. Valor Global de Adesão R$ 380.578,16. 8º DISTRITO NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2023-011/00 . DOU de 22/06/2023, Seção 3, pág. 29, Onde se lê: "Prazo de Vigência: 05/05/2023 a 31/10/2023. Valor da contratação: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 20/06/2023.", Leia-se: "Prazo de Vigência: 20/06/2023 a 31/10/2023. Valor da contratação: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) Data da Assinatura: 20/06/2023." CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 29/06/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 46.596,53. CNPJ CONTRATADA : 07.734.165/0001-36 CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA. (SIDEC - 30/06/2023) 789330-52131-2023NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: UPNETIX TELECOM LTDA, CNPJ:12.733.322/0001-29, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ: 00.394.502/0401-03; Especie: Contrato nº 788820/2023-008; PROCESSO: 63401.000830/2023-39; Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição material e equipamentos de informática para o Comando do 9º Distrito Naval e suas organizações militares subordinadas, valor de R$ 23.166,00 (vinte e três mil, cento e sessenta e seis reais). Assinatura: 28/06/2023. Data da vigência 28/06/2023 a 28/06/2024. ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 788810 Processo 63160.000808/2023-79; Objeto: Chamamento público para habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartado gerados nas dependências do Complexo Naval do Rio Negro; Total de itens: 01; Fundamento Legal: Artigo 24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Justificativa: Artigo 24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Declaração de Dispensa em: 26/06/2023. Luiz Heleno Machado Maia - Ordenador de Despesas; Ratificação em: 26/06/2023. Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo - Comandante do 9º Distrito Naval. Valor Global: R$ 00,00. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para a Divisão de Armamento do Departamento Industrial deste Centro Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00075 Novo Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ARAUJO ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 731040-00001-2023NE000055 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS TURMAS I E II / 2023 DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais retifica o Edital de Convocação para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (CP-C-FSD-FN T I e II/2023), publicado no DOU nº 13, de 19 de janeiro de 2022, passando a vigorar a seguinte redação: - Onde se lê: PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD- FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 990 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDES T E do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso. g) Durante o PA, caso o aluno formalize sua intenção de desistir do Curso de Formação (CF), deverá cumprir trâmite administrativo de licenciamento a pedido, específico para adaptandos. - Leia-se: PARTE 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS II - CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD- FN) E ASPECTOS DA CARREIRA NO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) b) As vagas, nos Órgãos de Formação, serão distribuídas da seguinte maneira: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves - CIAMPA: 1020 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões SUL e SUDES T E do Brasil, obedecendo a ordem de classificação; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília - CIAB: 240 vagas destinadas, preferencialmente, aos candidatos das regiões CENTRO-OESTE, NORTE e NORDESTE do Brasil, obedecendo a ordem de classificação no concurso. g) Durante o PA, caso o aluno formalize sua intenção de desistir do Curso de Formação (CF), deverá cumprir trâmite administrativo de licenciamento. - Onde se lê: PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - VAGAS PARA O CONCURSO 1.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial: