DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300025 25 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) 820 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 164 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); . Organização Militar Turma I Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Totais . Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ 328 82 410 . Unidades da MB em Brasília - DF 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 30 . 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 09 02 11 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 20 05 25 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 50 13 63 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 25 06 31 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 06 02 06 . BtlDefNBQR - Aramar - SP 01 01 02 . T OT A L 503 127 630 . Organização Militar Turma II Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Totais . Unidades da MB no Rio de Janeiro 328 82 410 . Unidades da MB em Brasília - DF 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 30 . 2 Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 03 01 04 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 20 05 25 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 20 05 25 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 03 01 04 . BtlDefNBQR - Aramar - SP 02 00 02 . T OT A L 480 120 600 () Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). - Leia-se: PARTE 2 - DAS NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 1 - VAGAS PARA O CONCURSO 1.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento das vagas abaixo discriminadas, distribuídas de acordo com os seguintes locais de realização do Estágio Inicial: a) 850 vagas destinadas aos candidatos que escolheram servir, após o curso, inicialmente, nas Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ, sendo 170 vagas (20%) reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº12.990, de 09 de junho de 2014); . Organização Militar Turma I Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Totais . Unidades da MB no Rio de Janeiro - RJ 328 82 410 . Unidades da MB em Brasília - DF 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 30 . 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 09 02 11 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 20 05 25 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 50 13 63 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 25 06 31 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 06 02 06 . BtlDefNBQR - Aramar - SP 01 01 02 . T OT A L 503 127 630 . Organização Militar Turma II Vagas . Vagas para ampla concorrência Vagas para candidatos negros () Totais . Unidades da MB no Rio de Janeiro 352 88 440 . Unidades da MB em Brasília - DF 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Rio Grande - RS 24 06 30 . 2 Batalhão de Operações Ribeirinhas - Belém - PA 03 01 04 . 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Ladário - MS 20 05 25 . 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas - Manaus - AM 40 10 50 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal - RN 20 05 25 . Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador - BA 03 01 04 . BtlDefNBQR - Aramar - SP 02 00 02 . T OT A L 504 126 630 () Vagas reservadas aos candidatos negros (de acordo com os § 1º e § 2º do Art. 1º da Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014). Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para 4 sistemas de visualização profissional Video Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 anos, conforme quantidades estabelecidas do Edital e seus anexos. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/06/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.002237/2020-48. concorrência Nº 19/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 29.014.532/0001-60 - BELLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia especializada em engenharia para a execução de obra de modernização de compartimentos destinados aos cabrestantes do dique Régis, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Vigência: 17/07/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70008/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 630140026202314 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças, para equipamentos do CEREC (CAD-CAM), que consiste num sistema composto de equipamentos tais como scanner intraoral, softwares para a confecção do desenho digital das próteses, posteriormente fresadas para utilização em reabilitação intraoral de pacientes da divisão de odontologia do CNIC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusivamente responsável pela manutenção e suporte de equipamentos e sistemas presentes nesta UASG. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 30/06/2023. MAURO NICOLOSO BONOTTO. Diretor. Valor Global: R$ 35.760,00. CNPJ CONTRATADA : 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. (SIDEC - 30/06/2023) 741000-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014010365202227. Objeto: Serviços e fornecimento de materiais aplicados na manutenção, repado e fabricação de tubulações instaladas nos Submarinos e Navios de superfície, em manutenção ou em construção, docados e/ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro ou em sua área de abrangência, bem como em sistemas diversos de redes instaladas na Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. LUCAS DO NASCIMENTO LEAL Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.005328/2023-04. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de rastreamento veicular para controle de veículos da frota do centro logístico do material da marinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 9.328,80. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para expansão da atual infraestrutura tecnológica do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB). JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesa (SIDEC - 30/06/2023) 740014-00001-2023NE000001