DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2020, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, conforme art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência, bem como do art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os custos relativos à mão de obra, nos termos da cláusula 20 do termo de referência, bem como do art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.686,96. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 463/2022. Nº Processo: 23034.021985/2022-39. Inexigibilidade. Nº 221/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 7,4357% ao valor original do contrato nº 463/2022. Vigência: 29/06/2023 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.822.165,26. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Felipe Leitão da Cunha Marzano. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de maio de 2024. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 30 de junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Felipe Leitão da Cunha Marzano, Processo SEI nº 23843.004930/2023-11. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.018610/2023-83. Modalidade: Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE A L AG OA S . Contratado: 07.885.809/0001-97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pós- graduação stricto sensu - mestrado em biotecnologia em saúde humana e animal, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a): camilla gonçalves dos anjos araújo souza, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato.. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EDITAL DE CONVOCAO Nº 133/IFAL A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 18/2023, publicado no DOU de 30/01/2023, e Edital de Homologação nº 35/2023 de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . MARCIA ALESSANDRA COSTA MAIA DA SILVA M AT E M ÁT I C A V I ÇO S A ATÉ 16/02/2024 Em 30 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Professor Substituto 89/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 89/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): JULIANA LEÃO CARDOSO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/07/2023 a 01/01/2024. SIGNATÁRIOS: THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO, pelo Contratante e JULIANA LEÃO CARDO S O, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato Professor Substituto 90/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 90/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): RAFAEL DA SILVA DA SILVEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO, pelo Contratante e RAFAEL DA SILVA DA SILVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 20/2022. Processo 23228.000716.2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Valderi Nascimento Viana, Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3273172. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, lei 8.745/93. Data de Rescisão: 23/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Convênio nº 001/2020 Nº do Processo: 23043.002047/2019-25 TERMO ADITIVO nº 05 ao CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado entre o IFAM e SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: inclusão das cláusulas 4.4, 4.5 e 4.5.1 ao CV 01/2020; sem alteração de valor total do convênio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23443.019250/2018-28. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019 (acervo de normas técnicas), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158446 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.011693/2022-76. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/06/2023 e término em 29/12/2023.. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.053,12. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 24443004220202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para boa execução dos serviços, . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador Jose Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA BATISTA SOLIMOES Coordenação de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 158563-26403-2023NE000001 CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155389 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23744.000706/2019-91. Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2019, realizado entre o IFAM - campus Itacoatiara e empresa Amazonas Energia para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 04/2023 - UASG 155440 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23754.000495/2022-73. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 37.120,17. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278005628202341. Objeto: Contratação de empresa para a concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração da cantina do IFBA Campus Euclides da Cunha visando o fornecimento continuado de alimentação aos estudantes, servidores, terceirizados e visitantes do campus Euclides da Cunha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ifba Campus Euclides da Cunha, Av. Renato Campos, Nº 900, Nossa Srª da Conceição, Br 116, Km-220 - Euclides da Cunha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-3-00001- 2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Ifba Campus Euclides da Cunha, Av. Renato Campos, Nº 900, Nossa Srª da Conceição, Br 116, Km-220 - Euclides da Cunha/BA . LUAN PHILIPE HERCULANO BRAZ Diretora Geral Substituto (SIASGnet - 30/06/2023) 158145-26427-2023NE800015