DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300031 31 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 183039 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 52602.000319/2021-92. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, compreendendo reajuste do valor das diárias, reajuste do valor mensal dos insumos diversos e revisar os valores contratuais em razão dos ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 125.051,61. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930275/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 07/12/2022 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 30/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23121.001098/2019-60. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de 0,71% (zero vírgula setenta e um por cento), a partir de 01/05/2022; redução de 1,41% (um vírgula quarenta e um por cento) a partir de 01/06/2022, aumento de 7,03% (sete vírgula zero três por centos), a partir de 01/01/2023 e de 1,31% (um vírgula trinta e um por cento), a partir de 01/05/2023, do valor mensal estimado do contrato nº 01/2021, e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio. obs: aumento no valor de r$ 21.349,89 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos) em virtude de um acréscimo de um profissional de arquitetura, elevando o valor mensal contratado para r$ 106.759,87 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a partir de 01 de maio de 2023.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.281.118,44. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152005 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23121.000169/2022-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de aproximadamente 1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento) a partir de 01/01/2023; de aproximadamente 1,04% (um vírgula zero quatro por cento) a partir de 01/03/2023 e de aproximadamente 1,03 (um vírgula zero três por cento), a partir de 01/05/2023, do valor mensal estimado do contrato nº 15/2022, e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.928,85. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EDITAL Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023 SORTEIO ELETRÔNICO PARA AVALIAÇÃO DE INGRESSO - CURSO DE LIBRAS SEMESTRE 2023/2 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à avaliação de ingresso em algum Módulo superior ao Módulo I (Módulos II, III, IV, ou V) do Curso Regular de LIBRAS, semestre 2023.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000725/2023- 21. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt- br/assuntos/libras/inscricoes-renovacoes-e-destrancamentos-de-matricula. SOLANGE MARIA DA ROCHA EDITAL Nº 21, DE 30 DE JUNHO DE 2023 SORTEIO ELETRÔNICO PARA O MÓDULO I - CURSO DE LIBRAS - PARA INSTITUIÇÕES SEMESTRE 2023/2 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de Instituições candidatas à indicação de colaborador para matrícula no Módulo I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e EAD, semestre 2023.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000726/2023-76. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br. SOLANGE MARIA DA ROCHA EDITAL Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2023 SORTEIO ELETRÔNICO PARA O MÓDULO I - CURSO DE LIBRAS - SEMESTRE 2023/2 A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de candidatos à matrícula no Módulo I do Curso Regular de LIBRAS, modalidades presencial e EAD, semestre 2023.2, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000727/2023-11. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23063.000815/2019-19. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 11/09/2023 a 11/09/2024. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.249,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23063.000815/2019-19. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 22.354,10 (vinte e dois mil reais, trezentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2022. Vigência: 11/09/2019 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.249,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23774.000373/2021-68. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 11/2021 e 10/2022, nos termos do item 17 do Termo de Referência do Pregão SRP 017/2021 (UASG 153167), bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 05/2022. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Nota de empenho: 2023NE26. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.268,72. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23774.000410/2021-38. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar: 1.1.1.1. Os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023. 1.1.1.2 os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: 1.1.1.2.1 atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2023. Nota de empenho: 2023NE21Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.359,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155624 Nº Processo: 23775.000139/2023-92. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada noturna, de segunda-feira à domingo das 19hs às 7hs na escala de 12 x 36, para o campus humaitá i - colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 59.926,90. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato número 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 17/06/2023 a 17/06/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar o valor de contratação de serviços de limpeza conservação e asseio, para o colégio pedro ii - campus humaitá ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/03/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (rj000850/2023).. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.493,72. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).