DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23348.005562/2022-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Vigência: 29/06/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.744,93. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 152/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de refeições, mediante concessão onerosa do refeitório e exploração da Cantina do IFC Campus Rio do Sul - Unidade Urbana Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93 Progresso - RIO DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 Torno público o resultado o presente pregão, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: Cátia Regina Nunes da Silva do item 49; Lab Vision Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda, dos itens 46 e 50; e Pato Copos Com & Personalização Ltda, dos itens 02, 03, 09 a 14, 23 a 32, 36 a 43, 47 e 49. Itens desertos: 1, 4 a 8, 15 a 20, 34, 35, 57, 58 e 60. Itens fracassados: 21, 22, 33, 44, 45, 51 a 56 e 59. EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIDEC - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE000053 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821000987202307. Objeto: Eventual aquisição de materiais de automação, para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Bento do Sul e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 345. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, n 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE XAVIER DINELLY Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/06/2023) 158125-26422-2023NE000003 CAMPUS BRUSQUE AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa CIN ECO N DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 18.199.200/0001-80, ou seu representante legal, que foi aplicada em última instância administrativa, após julgamento de recurso pela autoridade superior do IFC, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 15 (quinze) dias , pela entrega do item 67 da Nota de Empenho 2019NE800230 após encerramento do prazo de entrega, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 4.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão SRP Nº 006/2019 gerenciado pela Reitoria IFC, UASG 158125, processo de penalização: 23514.000058/2022-82. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa Central Blu LTDA ME - CNPJ 18.084.091/0001-56, ou seu representante legal, que foi aplicada, após decorrido prazo sem apresentação de recurso, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 4.720,95 (quatro mil setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses - pela inexecução do objeto do Contrato 14/2019 com o IFC Campus Brusque, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 7.1.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP nº 01/2019 gerenciado pelo Campus Luzerna, UASG 152663, processo de penalização: 23514.000763/2022-80. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Zanerippe Miguel; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Yuri Zanerippe Miguel, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Iara Regina Franco Rodrigues; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Iara Regina Franco Rodrigues , pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 44/CAMSDP/IFC/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 044 de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/05/2023, seção 3, pag. 55. e respectivas retificações. Área: Informática:Desenvolvimento Web/Informática Básica Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.001741/2023-38 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Dionicio Angel Vasquez Rosales 95.24 . D ES C L A S S I F I C A D O Hugo Paulino Bonfim Takiuchi - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº PROCESSO: 23255.001483/2021-14. O credenciamento para celebração de Termos de Credenciamento junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais que atuem nos segmentos de Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esportes, Convivência, Alimentação, Hotelaria, Entretenimento, Vestuários, Turismo, Transporte, entre outros, interessadas em oferecer a servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários do IFCE, bem como seus respectivos cônjuges, filhos e dependentes, descontos em produtos e serviços por elas ofertados. VIGÊNCIA: Processo de fluxo contínuo, com prazo de validade de 60 (sessenta) meses, contados da publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. RENATA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES Coordenadora de Convênios CAMPUS ARACATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23483.001528/2019-34. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce. 1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2023: 01.01.2023 à 31.12.2024, com data base em 01º de janeiro.. Vigência: 24/06/2019 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.912,36. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23486.001887/2020-03. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do Contrato nº 03/2020 mediante a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (5011125), número de registro CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial no estado do Ceará e vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 (exceto as cláusulas econômicas), nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.848,64. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23262.001204/2020-34. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 02/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.615,31. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).