DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 02/2023, declarando vencedora as empresas: a) Itens 10, 19, 22, 24, 26 e 116 ao fornecedor CNPJ 10.661.909/0001-44 - STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD; b) Item 4 ao fornecedor CNPJ 11.502.318/0001-97- CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA; c) Itens 21 e 90 ao fornecedor CNPJ 12.559.500/0001-47 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; d) Item 71 ao fornecedor CNPJ 13.128.615/0002-20 - ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO LTDA e) Itens 5, 23, 27, 52, 63, 117, 118, 119 e 120 ao fornecedor CNPJ 16.880.883/0001-01 - R.N.L COSTA; f) Itens 25, 33, 34 e 38 ao fornecedor CNPJ 21.442.038/0001-94 - LAVNA V I V AC E CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; g) Itens do Grupo 3 (67, 68, 69 e 70) ao fornecedor CNPJ 23.614.351/0001-98 - VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; h) Itens 14 e 65, ao fornecedor CNPJ 24.435.379/0001-20 - A. G .S. COMERCIAL LTDA; i) Item 77 ao fornecedor CNPJ 29.605.776/0001-17 - TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA; j) Item 107 ao fornecedor CNPJ 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; l) Item 109 ao fornecedor CNPJ 30.059.238/0001-53 - TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA; m) Itens 16, 17, 100 e 106 ao fornecedor CNPJ 30.747.960/0001-80 - AUGUSTO & COIMBRA LTDA; n) Itens do Grupo 1 (85, 88 e 89) ao fornecedor CNPJ 31.672.925/0001-02 - MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA; o) Itens 83 e 102 ao fornecedor CNPJ 32.850.995/0001- 76 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA; p) Itens 13, 95, 98, 99 e 101 ao fornecedor CNPJ 32.878.138/0001-84 - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA; q) Item 76 ao fornecedor CNPJ 35.046.657/0001-74 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; r) Item 96 ao fornecedor CNPJ 41.824.043/0001-79 - TECHLUMENS TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA; s) Itens 2, 3, 6, 20, 35, 36, 37, 39, 40 e 80 ao fornecedor CNPJ 46.700.625/0001-67 - BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; t) Itens 103 e 111 ao fornecedor CNPJ 46.760.974/0001-74 - BRASIL BRAILLE INFORMATICA - LTDA , conforme especificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 28/06/2023. José Felipe da Rocha Oliveira - Pregoeiro. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (SIDEC - 30/06/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23812.001640/2022-00. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001- 88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 20% do valor inicial atualizado do contrato 19/2022 (serviços continuados de limpeza, conservação e asseio), com efeitos prospectivos a partir de 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.139,76. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158966 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23824.000441/2021-56. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.192,63. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23255.002379/2019-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Quinto termo de apostilamento do contrato nº 25/2019 que tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023 (4991140), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (4991202), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).. Vigência: 28/03/2019 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.380,64. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2023 Pró-Reitoria de Extensão Espécie>:Acordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a BASE27 - HUB DE INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 39.366.425/0001-54. OBJETO: Consolidar a cooperação entre o Ifes e a BASE 27, no que tange à divulgação e apoio de iniciativas relacionadas ao tema inovação. PROCESSO: 23147.007604/2022-31. Data de Assinatura: 26/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir do dia 26/06/2023 (data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993.) CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): DANIEL ARRUDA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - GEOGRAFIA; PRAZO: 03/07/2023 a 02/01/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e DANIEL ARRUDA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.001314/2023-46. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição de salas modulares e módulos metálicos habitáveis, incluindo transporte das estruturas e módulos, bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra para a instalação para atender a necessidade de criação de novos espaços do Ifes Campus São Mateus. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 966.700,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 08/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de Luminárias LED para Quadras e Ginásio para atender o IFES campus Vitória e demais órgãos participantes,instruídono processo nº 23148.001583/2022-31, sendo adjudicados/homologados os itens: 01e 02 à empresa: SANTA PAULA MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 06.038.607/0001- 47, no valor total de R$ 54.329,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais)paraitem 01 e total de R$ 9.000,00 (nove mil reais)para o item 02. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 30/06/2023) 158416-26406-2023NE000022 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001832202391. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e fornecimento de peças para elevadores e plataformas elevatórias Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS THOME Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23239.001016/2023-46. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 11/2023 de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada, na área específica de vigilância diurna desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e vigilância noturna armada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto, com fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos, passando o valor mensal do contrato de R$ 32.400,00 para R$ 34.550,64. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.012,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: RAFAEL SANTOS DA SI LV A ; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 27/06/2023 até 22/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração posterior. DATA E A S S I N AT U R A : 28/06/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, RAFAEL SANTOS DA SILVA; OBJETO, pelo Contratado. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23242.003211/2022-71. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Fica reativada a quantidade de 01 (um) posto cozinheiro em geral e 02 (dois) postos de auxiliar de cozinha, com vigência de 20 (vinte) meses.. Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).