DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ANTONIO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000189/2023-46. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 241.296,24. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23727.000091/2022-15. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência e de execução do contrato administrativo 108/2022, na forma do artigo 57, §2º, da lei 8.666/93. O término do prazo de execução será em 29/03/2023; o término do prazo de vigência do contrato será em 27/06/2023.. Vigência: 28/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.749,33. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23727.000091/2022-15. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência e de execução do contrato administrativo 108/2022, na forma do artigo 57, §2º, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.749,33. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23727.000043/2022-19. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência e de execução do contrato administrativo 108/2022, na forma do artigo 57, §2º, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.624,07. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 23727.000043/2022-19. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência e de execução do contrato administrativo 108/2022, na forma do artigo 57, §2º, da lei 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.624,07. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 23218.001638/2018-55. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de acordo com a cct 2023/2024, registro no mte em 28/11/2022 sob o nº go000842/2022, para atualização dos valores de salário base e auxílio alimentação e repactuação devido ao aumento nos valores dos insumos e materiais, utilizando o índice ipca/ibge/2022. O valor anual do contrato, a partir de 01/01/2023, passa a ser r$ 556.895,30 (quinhentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) e o valor mensal de r$ 46.407,94 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.895,30. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23730000083202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Contratação de empresa de engenharia para Remanescente de Construção do Campus Avançado Catalão para o IFGoiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, 840, None, Santo Antônio, Catalao / Go, Cep 75.701-655, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3- 00002-2023. Entrega das Propostas: 02/08/2023 às 09h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, 840, None, Santo Antônio, Catalao / Go, Cep 75.701-655, Santo Antônio - C a t a l ã o / G O. EMERSON DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/06/2023) 158124-26407-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23723000388202211 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica por meio da empresa EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Campus Senador Canedo, conforme ETP em anexo. Prestação de serviço abrange a contratação da demanda (kW) e do fornecimento de energia (kWh). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa em regime de monopólio no município de Senador Canedo/GO. Declaração de Dispensa em 05/04/2023. ANA CRISTINA DE ASSIS MARCAL. Gestor Financeiro. Ratificação em 05/04/2023. MARCIA JULIA DOS SANTOS SOUSA . Ordenador de Despesas em Substituição. Valor Global: R$ 163.840,56. CNPJ CO N T R AT A DA : 01.543.032/0001-04 EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 30/06/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 61/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANIELLA COUTO LOBO, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Daniella Couto Lobo, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 73/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA.Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FÁBIO BRITO DOS SANTOS, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Fábio Brito dos Santos, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 155/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GABRIEL CAMARGO DA SILVA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Gabriel Camargo da Silva, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 117/2021 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GÉSSICA FILGUEIRAS MILAGRE, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 17.11.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Géssica Filgueiras Milagre, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 160/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA. Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Juliana de Oliveira Ferreira, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 47/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LILIAN LAURÊNCIA LEITE, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Lilian Laurência Leite, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 75/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MARCO TÚLIO DE URZÊDA FREITAS, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Marco Túlio de Urzêda Freitas, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 148/2022 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e STEPHANE NASCIMENTO SEVERO, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Stephane Nascimento Severo, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 68/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WALKÍRIA NASCENTE VALLE, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.12.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Walkíria Nascente Valle, contratado. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 20/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAMILA SIMÕES SEGURO, PRORROGAR A VIGÊNCIA: até 31.08.2023. Ratifica-se as demais cláusulas do Contrato. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Camila Simões Seguro, contratado. Data da assinatura: 27 de junho de 2023.