DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Universidade da Beira Interior - Covilhã, Portugal, regida pela Lei portuguesa n° 76-B, de 30 de abril de 1986, NIF 502083514 OBJETO: O presente convênio estabelece os termos da cooperação internacional entre o Instituto Federal de Mato Grosso e a Universidade da Beira Interior para promoção da Jornada Empreendedora. VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 02 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT e Mário Lino Barata Raposo, Reitor da Universidade da Beira Interior. CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158498 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23196.001088/2022-56. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de auxiliar serviços gerais e oficial de serviços gerais, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.056,52. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 043/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/07/2023. Campus Jardim. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WILLIAN ROBERTO DIAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.06.2023 a 30.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/06/2023. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 050/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KAMILA DE AGUIAR DUARTE. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.06.2023 a 30.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/06/2023. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). WELLINGTON RODRIGUES GUIMARÃES: modificação da cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, a CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º de maio de 2023, o valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal: Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Campus Campo Grande. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete, nos Campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul nos municípios de Aquidauana, Jardim e Nova Andradina, voltados para o fornecimento de lanches para a comunidade acadêmica, servidores e transeuntes. GIOVANNA CALVES CASTILHO Equipe de Apoio (SIDEC - 30/06/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: RENATO TEODORO DE LIMA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/07/2023. Campus Ponta Porã. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.852.696,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.957.696,28. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347013925202219. Objeto: Aquisição de forma continuada, sob demanda, de materiais comuns do tipo uniforme escolar para atender as demandas das unidades do IFMS. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep: 79.100-510, Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Agente de Contratação (SIASGnet - 30/06/2023) 158132-26415-2023NE800000 CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158452 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.007088/2020-27. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Fica alterado o número do cnpj da contratada, passando da inscrição nº 09.216.620/0001-37 para inscrição nº 03.746.938/0013-87 com efeito a partir de 30/06/2023.. Vigência: 23/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23208.003734/2021-52. Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 30/07/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.092,36. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23208.002292/2022-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 33/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000351/2023-44.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.867,84. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS CONGONHAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0005-04. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Congonhas informa o registro de diplomas abaixo listados: 5 (cinco) diplomas no mês de junho de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 279 a 283. Registro(s) emitido(s): 279, 280, 281, 282 e 283 -- Total: 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 30 de junho de 2023. ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria Santos Cavalcante, CPF: .155.194-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Valéria Santos Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23214.001305/2022-42. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Kátia Francielle Corrêa Borges, CPF: .254.586-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Kátia Francielle Corrêa Borges - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23214.001307/2022-31. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Eber Lopes Mendes, CPF: .131.266-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Eber Lopes Mendes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2022. Processo SEI: 23214.002671/2022-19. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Melissa Diniz Lopes, CPF: *.561.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.