DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; João Paulo Vieira Cordeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23214.001082/2023-02. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Emerson Viana Braga, CPF: .832.575-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 06 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Emerson Viana Braga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23214.001308/2022-86. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Luiz Otavio Abi-Acl Almeida, CPF: .922.606-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Luiz Otavio Abi-Acl Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23214.001304/2022-06. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Camila Similhana Oliveira de Souza, CPF: .694.466-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 22 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Camila Similhana Oliveira de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 23/06/2023 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23214.001309/2022-21. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 033/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Alípio Rezende Benedetti, CPF: .594.216-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 25 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Modesto de Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Alípio Rezende Benedetti - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23214.002670/2022-74. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Brenda Veridiane Dias, CPF: .539.176-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Brenda Veridiane Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.000570/2023-94. Objeto: concessão de área para fins comerciais, para empresa do ramo de Cantina/Lanchonete, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus São João Evangelista, sendo o espaço ao lado no Prédio Escolar II, na cidade de São João Evangelista-MG. O licitante EZEQUIEL LINO DOS SANTOS, CNPJ: 22.912.827/0001-04, vence o certame pelo valor mensal de R$ 1.240,00 (Um mil, duzentos e quarenta reais) e valor anual: R$14.880,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta reais). Em 30 de junho de 2023 ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitação CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2021. Processo SEI: 23712.001163/2021-11. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 028/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Tainan Ferreira Muniz, CPF: .561.586-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2021 até 12 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/07/2023 a 12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Tainan Ferreira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/06/2023 CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2022. Processo SEI: 23808.000534/2022-60. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Paulo Victor Sciammarella Maia, CPF: .750.167-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2022 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Victor Sciammarella Maia - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23808.001199/2022-17. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 023/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Fernanda Carla de Oliveira, CPF: .787.156-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernanda Carla de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/06/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23808.000675/2022-82. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 026/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Gilmar Junio Soares Rossi, CPF: .339.346-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 31 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilmar Junio Soares Rossi - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/06/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23808.000628/2022-39. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 015/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Cláudio Humberto Junqueira de Sousa, CPF: .636.166-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 31 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Cláudio Humberto Junqueira de Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/06/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001296/2023-14. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para execução do Projeto Curso de Qualificação Profissional Qualifica Mais EnergIFE - 2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.633.768,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rafael Ledo Rocha de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em nível de Mestrado); VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 30/06/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RAFAEL LEDO ROCHA DE OLIVEIRA, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000260/2023-17. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial/zeladoria, serviço de lavanderia e preparo de alimento. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 484.561,68. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a CASAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.593.846/0001-55 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 27/06/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RENATA FERNANDES PEREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 20/10/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Renata Fernandes Pereira, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA EDITAL Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designada através da Portaria nº 1.744/2019/GAB/IFPA, de 01/08/2019 publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto visando o preenchimento de 02 vagas. Uma vaga para a área de Português/Inglês, sendo exigida a formação de Licenciatura em Letras com habilitação em Lingua Portuguesa e Língua Inglesa. A segunda vaga é para a área de Estatísica, sendo exigida a formação de Licenciatura em Estatistica ou Licenciatura em Matemática com Especialização em Estatísca. . A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o prazo do contrato será de 12 meses. Inscrições gratuitas de 05 a 22 de julho de 2023. Edital completo em: www.altamira.ifpa.edu.br ROSÂNGELA MARIA TORRES EMERIQUE Diretora Geral