DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300043 43 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 30 de junho de 2023 a 05 de julho de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 05 de julho de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 06 de julho de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: Prova de Desempenho (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23326.015656/2021-92. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 10/2021, com alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., pela brs suprimentos corporativos s.a., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, e alterando os seguintes dados cadastrais: o novo cnpj nº 03.746.938/0013-87 e a nova inscrição estadual nº 124/0336230. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato n° 10/2021.. Vigência: 01/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.988,12. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.005042/2023-03. Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 83.546,25. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS JACAREZINHO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N°43, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1653 de 09 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Pedagogia/Libras, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 08h00min horas do dia 05/07/2023 às 13h00min horas do dia 20/07/2023, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 43/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 43/2023, no período de 05/07/2023 a 12/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo seletivo simplificado/professor substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 43/2023. RODOLFO FIORUCCI CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.011086/2023-64. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender às demandas do campus londrina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 93.897,48. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 89, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MATEMÁTICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n. 1.679, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2019, seção 2, páginas 26 e 27, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: MATEMÁTICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do envio do requerimento e demais documentos previstos no Edital 89/2023 para o e-mail [email protected], das 08h00 do dia 03/07/2023 às 18h00 do dia 17/07/2023, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 89/2023, no período de 03 de julho de 2023 a 07 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus Paranavaí, ifpr.edu.br/paranavai; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 89/2023. JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.011035/2023-32. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus campo largo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 7.187,52. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS CAPANEMA EDITAL N 94, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IFPR CAMPUS CAPANEMA AREA DE CONHECIMENTO LINGUISTICA, LETRAS E ARTES, REGIME DE TRABALHO: 20 HORAS SEMANAIS A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publica a reticacao do Edital N 93, de 23 de junho de 2023/processo seletivo simplificado IFPR Campus Capanema área de conhecimento Linguistica, Letras e Artes, regime de trabalho: 20 horas semanais, conforme abaixo especificado: 1. Altera-se a taxa de inscricao para R$ 36,56; 2. Altera-se o valor da remuneracao; 3. O Edital completo e instrucoes especificas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/. LEOCADIA CANDIDO DA SILVA Diretora Geral do Campus Capanema CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.010679/2023-11. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 04.437.658/0001-16 - GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus pinhais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 10.235,28. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).