DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo (micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-leito), em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 243.590,76. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EDITAL N°49, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1672 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail [email protected], das 08h do dia 06/07/2023 e término às 18h do dia 21/07/2023, conforme item 2 do Edital 49/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 49/2023, no período de 06 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 49/2023. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI Diretora Geral do Campus União da Vitória EDITAL N°50, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1672 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail [email protected], das 08h do dia 06/07/2023 e término às 18h do dia 21/07/2023, conforme item 2 do Edital 50/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 50/2023, no período de 06 de julho de 2023 a 17 de julho de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 50/2023. PATRICIA CAMBRUSSI BORTOLINI Diretora Geral do Campus União da Vitória INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.000540/2023-89. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 14.805.107/0001-11 - HUMBERTO SALGADO ACIOLY JUNIOR EMPREENDIMENTOS. Objeto: Fornecimento de açúcar tipo cristal para a reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.000540/2023-89. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 48.753.674/0001-93 - DANIELLE COSTA DE ARAUJO DAMACENO 01639956131. Objeto: Fornecimento de café para a reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 9.455,04. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.024856/2022-56. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada para a reitoria do ifpe.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 3.154,40. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS BARREIROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, por meio da UASG polo: 158465, em cumprimento à Lei no 8.666/93 e ao Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o Registro de Preços resultante do Pregão SRP nº 01/2023, Processo nº 23300.018028/2022-06. Ata nº 12/2023, Empresa: LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , CNPJ: 10.875.601/0001-00 , vencedora dos itens 13 e 14, Valor Global da ata: R$ 181.153,68 . Data da assinatura da Ata: 30/06/2023, Vigência de 30/06/2023 a 30/06/2024. Os demais documentos podem ser acessados no sitio www.gov.br/compras/pt-br. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158466 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23300.019981/2019-14. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a alteração do custo dos serviços de acordo com a cct 2023/2023 de registro número: mte pe000108/2023, no período de janeiro a junho de 2023, gerando uma um valor retroativo a pagar de r$ 14.396,22 (quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), passa mensalmente de r$ 35.047,31 (trinta e cinco mil quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para r$ 37.464,84 (trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando um montante anual de r$ 449.578,08 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos) , impactados pela alteração dos custos da cct. Conforme previsão contida na cláusula 6ª do contrato nº 07/2019 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.251,20. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158478 - IFPE/C. BELO JARDIM Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23297.002874/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 02/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2022 a 01/06/2023, com fundamento no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.841,01. Data de Assinatura: 30/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001035/2023-94. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O serviço visa a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular, para o ifpi, conforme documentos anexos aos autos.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 63.920,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23172.000661/2021-00. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/07/2023, equivalente a r$ 251.156,48 (duzentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/07/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.324.176,16. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23190000175202327. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, para atender demandas dos refeitórios dos Campi do IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Replicação dos itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico nº 19/2023 - proc.23190.000134/2022-50. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158357 Nº Processo: 23179.000756/2023-17. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras e de ledor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 107.585,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).