DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas dos Campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 30/06/2023) 158366-26435-2023NE800001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.001186/2023-79. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos continuados de manutencao predial refeitorio e aux de saude bucal com dedicacao exclusiva de mao de obra e fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 540.453,72. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000405.2023-01. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 03/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro e cinquenta e três centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JEAN CARLOS GAMA DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.000183.2023-18. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 02/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$12.336,13 (doze mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOSÉ DE ARIMATÉIA PINTO MAGNO. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.001582.2022-15. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 11/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois e trinta e sete centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.001275.2022-34. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 08/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.001105.2022-50. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada RAIMUNDA VALDENICE DA SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo 23137.001112.2022-51. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ R$ R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois e trinta e sete centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001585.2022-59. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 10/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ÁMISON RICH LOPES DA SILVA. Data da Assinatura: 27/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002189.2022-49. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 01/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze e sessenta e três centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA. Data da Assinatura: 26/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante. CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000738/2023-67. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médicos., com fornecimento de peças para o ifrn campus ceará-mirim.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 21.046,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VACARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158744 Nº Processo: 23741.000199/2023-01. Dispensa Nº 85/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o IFRS Campus Vacaria. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 108.123,72. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000619/2022-73. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.908.957/0001-91 - PRO-TEK ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva para os equipamentos da sala de musculação da educação física do campus Rio de Janeiro do I F R J. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 7.462,50. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o intercâmbio materializado na colaboração prestada pelo senhor CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, matrícula SIAPE nº 1814679, lotado no Campus Ariquemes do IFRO, para realizar atividades de ensino e pesquisa em biologia, ecologia e cultivo de peixes nativos de águas continentais do Brasil em uma estadia de um ano no Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do CCA/UFSC junto à Universidade Federal de Santa Catarina, a serem desenvolvidas no período de 1 (um) ano, conforme proposta apresentada por meio do Projeto de Colaboração Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 1 (um) ano, a partir de 1/3/2023, coincidindo com prazo determinado na Cláusula Décima Segunda do Acordo de Colaboração Técnica, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse dos partícipes. ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Pro Tempore Edslei Rodrigues de Almeida, em 15/5/2023, pela UFSC, Reitor Irineu Manoel de Souza, em 29/6/2023. CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 29/2023. Processo: 23243.012776/2022-39; Objeto: Aquisição conjunta de materiais e medicamentos farmacológicos, para atender a demanda do IFRO/Campus Ariquemes e os Campus participantes, conforme planilha anexada ao processo. Validade de 12 meses, de 19/06/2023 a 19/06/2023, para os fornecedores a seguir. Fornecedor: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, Valor Total R$ 1.286,16; Fornecedor: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, Valor Total R$ 15.908,40; Fornecedor: PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, Valor Total R$ 3.107,65; Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001- 20, Valor Total R$ 12.488,60; Fornecedor: NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, CNPJ: 49.882.364/0001-31, Valor Total R$ 22.850,63; Fornecedor: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, Valor Total R$ 2.846,34; Validade de 12 meses, de 30/06/2023 a 30/06/2023, para o fornecedor abaixo. Fornecedor: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ: 37.916.894/0001-74, Valor Total R$ 9.000,00; Valor Total do Processo R$ 67.487,78.