DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Á R EA JORNADA DE T R A BA L H O V AG A S ( AC ) FORMAÇÃO EXIGIDA . Matemática 40 01 *Licenciatura em Matemática As inscrições serão realizadas no período de 03/07/2023 a 10/07/2023, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: . O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA CAMPUS JI-PARANÁ DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.000790/2023-71. O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 2183-6911, e-mail [email protected] e no IFRO - Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n°151 Jardim dos Migrantes, das 08:00h ás 17:00h. A abertura da documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 24/07/2022 às 09:00h (horário de Rondônia). A sessão pública será realizada no IFRO - Campus Ji-Paraná, endereço supracitado. FERNANDO ALVES DA SILVA Coord. Compras e Licitações Substituto CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 010/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 001/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Amanda Sayonara Fernandes Prazeres. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de fevereiro de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 001/2022, Área de Filosofia/História, firmado em 04 de fevereiro de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Amanda Sayonara Fernandes Prazeres, CPF nº 060.670.704-21, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52201/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292009737202350 . Objeto: Republicação da Dispensa 51201 2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE) no Campus São José do IFSC - alteração necessária por erro de digitação que implicou na alteração da quantidade do item 1. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. TIAGO SEMPREBOM. Diretor Geral. Ratificação em 15/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 70.408,15. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. (SIDEC - 30/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11101/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292014827202362. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios - Gêneros Alimentícios - Diversos I - para as aulas práticas do Campus Florianópolis- Continente do IFSC. . Total de Itens Licitados: 231. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 30/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo do contrato nº 143/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Antonio Luis Fermino- CPF: 004.XXX.529-92 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio- alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 29/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio Luis Fermino - Professor Substituto. Primeiro termo aditivo do contrato nº 001/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Martina Baron Engerroff,- CPF: 046.XXX.399-80 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Martina Baron Engerroff, - Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 172/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Renata Azevedo Balaguez - CPF: 022.XXX.440-26 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 24/10/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Renata Azevedo Balaguez- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 173/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado José Wilker Farias de Melo - CPF: 055.XXX.904-21 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 24/10/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Wilker Farias de Melo- Professor Substituto. Termo aditivo do contrato nº 179/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Letícia Debastiani Frana - CPF: 101.XXX.569- 23 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/11/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Letícia Debastiani Frana- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10/2023 PROCESSO: 23436.000629.2023-30. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Automação do processo de enchimento com água de tanques de produção cervejeira em microcervejaria artesanal". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Beta Hops Microcervejaria Ltda. ME - Beta Hops Brewing - CNPJ 30.984.640/0001-44 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Otávio Rocha Lima Nascimento pela Beta Hops Brewing. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 29154/2022. Nº Processo: 23429.000080/2022-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Prestação do serviço de construção civil para obras de recuperação e reforço das fundações e superestrutura necessários à execução de obra do Campus Birigui do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Vigência: 11/07/2022 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.834.767,46. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000761202321. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-15582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.001008.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000758202348. Objeto: Instalação de sistema de exaustão em almoxarifado químico e coifa para duas muflas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12711- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000786202365. Objeto: Cabo de fibra óptica montado de uso externo, multimodo, LC/UPC-LC/UPC, 2FO, conectorizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 10711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 30/06/2023) 158154-26439-2023NE000298