DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Janaina de Oliveira Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Janaina de Oliveira, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Mariana Aparecida de Moraes Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Mariana Aparecida de Moraes, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Michel Perpetuo Franco Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Sara Rebello Tavares Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Sara Rebello Tavares, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Vinicius Toledo Dias Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Vinicius Toledo Dias, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/22 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Jhonatan Sotano Galante Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Jhonatan Sotano Galante, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/22 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Ricardo Taoni Xavier Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ricardo Taoni Xavier, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/22 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Gualter Silva Pereira Vigência: 07/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Gualter Silva Pereira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/21 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratada: Paulo Cesar Polastri Vigência: 07/07/2023 a 23/08/2023. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Paulo Cesar Polastri, contratado. CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023 Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão Contratado(a): Renato Souza de Almeida Vigência: 01/07/2023 a 14/07/2023. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado (a). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 12329/2022. Nº Processo: 23314.000234/2022-32. Pregão. Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses na prestação de serviços de reprografia. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE ACORDO Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP); OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à Colaboração Técnica prestada pela servidora CRISTIANE ANTUNES SOUZA do IFSP, lotada no Campus Votuporanga, junto à UNIFESP. FUNDAMENTO LEGAL artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, por 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº 23305.009180.2023-61; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pela UNIFESP, ELAINE DAMAS C E N O, Pró-reitora de Gestão com Pessoas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS OURICURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23416.000071/2021-69. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021 de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifsertãope, matriculados e em período de estágio curricular obrigatório e estagiários que desempenhe atividades no campus ouricuri do ifsertãope, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/07/2023 e término em 28/07/2025. E também o reajuste conforme cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130,70. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23773.000227/2023-12. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 49.285.367/0001-98 - RODOFORTE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) 13kg com fornecimento parcelado e com disponibilização de recipientes em regime de comodato. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.491.163/0001- 26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 56/2022 com base na cct mg001478/2023, para atualizar os valores referentes ao salário, vale-refeição e contribuição de apoio e qualificação social do cargo de recepcionista, seguro de vida, bem como o reajuste dos uniformes pelo índice ipca: período de 05/2022 a 05/2023 - 4,42433% e retificar a cláusula primeira e quarta do apostilamento 01/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.042,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23355.002746/2019-51. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação contratual face à homologação da cctmg001738/2023 que retroage à 01/05/2023, que reajustou os salários de ajudante de cozinha e cozinheiro ; o paf (plano de assistência familiar); visa realizar também o reajuste dos insumos, de acordo com o percentual de variação do ipca (ibge) do período de 01/2022-01/2023 no percentual de 6,3455%, a incidir a partir de 01/01/2023; insalubridade sobre o salário-mínimo conforme medida provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023 a partir de 01/05/2023.. Vigência: 12/02/2020 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.973,40. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).