DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300052 52 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.155534/2021- 16 Permissionário(a): LB DA SILVA CANTINA - CNPJ nº: 28../0001-66. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 839,12 (oitocentos e trinta e nove reais e doze centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 30 de junho de 2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.189681/2022-71 Permissionário(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº: 30../0001-05. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 30 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.002.846,55. Leia-se: Valor Total: R$ 1.125.252,92. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192272202251. Objeto: Eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Áudio e Vídeo. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192269202238. Objeto: Eventual aquisição de material odontológico 2, para atender a Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 03/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 30/06/2023) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Anelize Caroline Herpich, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Karla Suzana Moresco, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 163 (cento e sessenta e três) diplomas no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, sob os números de registros de 6483 a 6674, no livro de registros G-K1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro- reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas MARCELO RECKTENVALD Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO R E T I F I C AC ÃO No Extrato do Contrato UFG Nº 316/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL SP , publicado no DOU nº 114, seção 3, página 57, de 19 de junho de 2023, onde se lê: "Validade: 14/06/2023 a 13/06/2023", leia- se: "Validade: 14/06/2023 a 13/06/2028". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 20/2023 CONTRATADA: SIMONE LIRA DA SILVA. VIGENCIA: 10/07/2023 a 10/07/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 27/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Simone Lira da Silva, contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 21/2023, CONTRATADA: PAULA LINHARES ANGERAMI. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 30/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Paula Linhares Angerami, contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 25/2023 - FA Nº 86/2023. Processo nº 23422.009889/2023-20. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado de resíduos a sensores eletroquímicos. Vigência: 27 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$ 50.000,00. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 26/2022 - FA Nº 158/2023. Processo nº 23422.009877/2023-03. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado Bolsa Técnico Institucional na UNILA - 2023. Vigência: 27 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2023. Valor: R$ 300.000,00. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 27/2022 - FA Nº 154/2023. Processo nº 23422.010465/2023-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:execução do projeto intitulado "NAPI Biodiversidade: Serviços Ecossistêmicos", que tem como objetivo Consolidar o NAPI Biodiversidade como uma rede multidisciplinar e inovadora apta a atender demandas do Estado que envolvam a conservação e uso sustentável da biodiversidade, visando ao bem estar social e ao crescimento econômico do Paraná, bem como da transferência de tecnologias e inovações. Vigência: 39 meses após a sua assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2023. Valor: R$ 347.180,00. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 36/2022 (FA nº 371/2022). Processo nº 23422.014390/2022-79. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogar a data de vigência do convênio até 01/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2022. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 19/2021 (FA nº 78/2021). Processo nº 23422.008476/2021-98. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Prorrogar a data de vigência do convênio até 29/02/2024. Data da Assinatura: 09/05/2022. Assinaram: pela UNILA Luis Evelio Garcia Acevedo - Reitor Substituto e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499002644202388. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para suprir a demanda por materiais classificados como eletroeletrônicos e afins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 158161-15249-2023NE099999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE PARCERIA Nº 1/2023/UFJ Espécie: Acordo de parceria UFJ n.º 001/2023. Processo 23854.004013/2023-15. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental (Idesa), visando estabelecimento de cooperação técnica e científica entre os partícipes, para desenvolver e executar o projeto de pesquisa intitulado "PARANAÍBA VIVO - (AQ U A R I U S PARANAÍBA)".Partes: Universidade Federal de Jataí e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental (Idesa). Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2026.