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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 53

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300053 53 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 931382/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. O presente termo aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores inicialmente previstos, passando: 1) O valor global de R$ 52.563.581,37 (cinquenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil quin. Valor Total: R$ -6.723.705,82, Valor de Contrapartida: R$ -7.395,56, Vigência: 01/07/2022 a 10/07/2023. Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID, CPF nº .123.006-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº .788.306-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23071.006003/2021-51. Inexigibilidade. Nº 97/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: EXUFJF405 - AMERICAN JOURNAL EXPERTS (AJE). Objeto: a) A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 32/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01.07.2023 e término em 01.07.2024. b) O reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 11/2021 a 05/2023, alterando o valor total de R$ 508.312,15 para R$ 562.935,94, a partir de 01.07.2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.935,94. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 89, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 89 DE 30/06/2023, SELEÇÃO Nº 70 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Produção Multimídia e Direção de Arte em Audiovisual, com regime de trabalho de 40 horas semanais para a Faculdade de Comunicação Social - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES EDITAL Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 90 DE 30/06/2023, SELEÇÃO Nº 71 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Introdução à Filosofia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.915862/2023-03. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 68/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'NEJUS - Núcleo de Estudos e Extensão Juventude e Socioeducação'. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 29/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014585/2023-83. Pregão Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 28.514.938/0001-49 - SAGATEC LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para medição de consumo de água e energia elétrica (item 6 do pregrão eletrônico nº 092/2022-UFLA). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 90.499,05. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005693202284. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de vidraçaria, com fornecimento de materiais e mão de obra para manutenção e conservação dos bens da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002169202332. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090005943202367. Objeto: Aquisição de alimentos e suplementos para animais e material de coudelaria ou de uso zootécnico. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 133/2019-UFLA. Processo: 23090.013142/2023-75. Partes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - F U N D EC C, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Alteração do Convênio e do Plano de Trabalho para adequação à reformulação do PAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais. Vigência: 29/06/2023 a 30/6/2024. Assinatura: 29/6/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.541, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.369/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1369, de 12/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 70 a 75, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, na área de conhecimento: Educação Musical, nos seguintes termos: Onde se lê: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Titulação Doutorado na área de Educação Musical ou Educação ou em áreas afins [...] Leia-se: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Titulação Doutorado na área de Educação Musical ou Música ou Educação ou em áreas afins [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA