DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Locação de copiadoras e impressoras em condições de uso, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e insumos, destinados aos campi da ufsm de frederico westphalen/rs e palmeira das misssões/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 5.299,50. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/4202 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.069406/2023-54. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Serviços de transporte rodoviário, através de fornecimento de passagens para a ufsm.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938655/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Suplementar o valor de R$ 312.012,00. Valor Total: R$ 312.012,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/01/2023 a 11/11/2027. Data de Assinatura: 12/01/2023. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa RONIER PAULETTO GUTIERREZ, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 23 de março de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, do Prédio 61H, sala 02, mesa 9. Processo nº 23081.026321/2023-81. Fundamento Legal 8666/93. O CNPJ da empresa fica alterado para 50.953.719/0001-15, conforme documentação em anexo ao processo 23081.076363/2023-63. A razão social da empresa RONIER PAULETTO GUTIERREZ fica alterada para GESTFAIR ERP WEB LTDA, conforme documentação apresentada pela empresa, anexa ao processo 23081.076363/2023-63. O nome fantasia da empresa fica alterado para GESTFAIR, conforme documentação apresentada pela empresa, anexa ao processo 23081.076363/2023-63. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081066497202376. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPUTADORES DESTINADOS A DIVERSOS SETORES Da UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 115, DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 29/06/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 191, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 088, de 11 de maio de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 15 de maio de 2023. Processo N. 23081.116654/2022-11 Professor Adjunto A Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia Área: Engenharia Civil/Estruturas/Construção Civil . Candidatos classificados Nota final Classificação . Fabrício Longhi Bolina 9,66 1º lugar . Eduardo Cesar Pachla 8,49 2º lugar . Débora Bretas Silva 7,64 3º lugar . Elaise Gabriel 7,19 4º lugar . Tuani Zat 7,09 5º lugar O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.005861/2023-51. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização "nutrição e atividade física na saúde e na doença: do experimental ao clínico". Fundamento Legal: Lei 14133/21 - ARTIGO 75, INCISO XV. Vigência: 30/06/2023 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 1.584.400,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.018053/2023-43. Pregão Nº 193/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 46.103.594/0001-67 - BAKMAR ELETRONICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva, corretiva de projetores multimídia, com fornecimento de peças e acessórios. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 86.810,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 37/2023. Processo SEI: nº 23089.033005/2022-13. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de Manutenção de Extintores conforme Portaria Inmetro nº 58, de 16 de fevereiro de 2022, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da UNIFESP. Empresa: HIBERO EXTINTORES LTDA. EPP, CNPJ: 00.687.495/0001-79, valor R$ R$ 105.307,10. Empresa: GIÁCOMO RESENDE SEOLIN, CNPJ: 21.205.134/0001-19, valor R$ 30.931,75 - Validade da ata: 03/07/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. MARLENE RODRIGUES P R EG O E I R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 84/2019. Nº Processo: 23089.020353/2019-17. Dispensa. Nº 185/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO, Campus Diadema. Contratado: 089.206.998-87 - FRANCELISIO NOGUEIRA BARRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 84/2019 por um período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo de 01/09/2023 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 124.474,56. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23089.016173/2022-36. Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/07/2023 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 26/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. promover a repactuação partir de 08/07/2023, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho e demais documentos conforme documento 1650194, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022. os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 01/07/2023 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n.° 122/2021. promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e epis a partir de 02/07/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022 e com o item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n° 122/2021. promover a supressão de 100% no quantitativo dos itens 20, 22 e dos itens 23 a 28, conforme disposto na cláusula décima terceira do contrato n.º 26/2022 e nos moldes do art. 65, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.693,68. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 486/2021 N° Processo SEI: 23089.026870/2021-14. Conveniadas: CNPJ: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A., CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº. 486/2021 por mais cinco meses e a realocação dos recursos financeiros não utilizados nos Planos de Trabalho A e B para o pagamento das bolsas de pesquisa e o cumprimento das atividades descritas nas macroentregas 4 e 5 do Plano de Trabalho inicial. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Acordo de Parceria: 31/05/2022 a 30/11/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ACORDO DE PARCERIA Nº 62/2023 N° Processo SEI: 23089.037085/2022-78 Conveniadas: CNPJ: 07.301.538/0001-85 - Rede Internacional de Ação Comunitária - Interação. CNPJ: 60.453.032/0001- 74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Realização de atividades de extensão pertencente ao Projeto de Extensão sobre Logística Reversa. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 29/06/2023.