DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 04 de julho de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html Diamantina/MG, 30 de junho de 2023. JANIR ALVES SOARES Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº: 23282.001653/2023-97. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta, pelo CREMEC: Helvécio Neves Feitosa - Presidente. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE CONTRATO UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCUBAÇÃO DO CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO Nº 7/2023 PACTUANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão (CNPJ nº 75.101.873/0012-42) e os representantes de projeto de incubação - Nível 1, Marcelo da Silva Lima, CPF .368.041-* e Felipe Kurt Pohling, CPF .813.768-, representado por Elaine Maitê Pohling, CPF .143.358-. Processo: 23064.026232/2023- 43. Objeto: Incubação de projeto no espaço físico da UTFPR em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura. Data de assinatura: 30/06/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 57/2023 - EBSERH/HUPES-UFBA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 03 de julho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000793/2022-17, Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento POR DEMANDA (acionamento), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 23760.007675/2023-88. Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Objeto: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 79, III, do Regulamento de Licitações e Compras da EBSERH 2.0, para aquisição de material do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (Agente esterilizante e outros) O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás está recebendo propostas para realização de aquisição, por dispensa de licitação emergencial, material médico hospitalar (agente esterilizante e outros). Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 07/07/2023 através do e-mail: ucl.hc- [email protected]. Informa-se que a descrição detalhada e as quantidades estão disponíveis no Termo de Referência disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2023. Goiânia/GO, 30 de junho de 2023 SABRINA YURA DA S. BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações H CG O / E B S E R H AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007562202382. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 155904-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005425202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário de silicone e outros). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 353/2023. Pregao Elet. 70/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: CIRÚRGICA FERNANDES - COM. MAT. CIÚRGICOS E HOSP. LTDA. CNPJ: 61.418.042/0001-31 Vigencia: 03/07/2023 a 03/07/2024 Valor R$ 51.197,10 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 354/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.472.743/0001-90 Valor R$ 32.500,00 Especie: Ata SRP 355/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: DE PAULI COM. REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 Valor R$ 36.972,93 Especie: Ata SRP 356/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67 Valor R$ 57.272,00 Especie: Ata SRP 357/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 18.466.544/0001-09 Valor R$ 6.480,00 Especie: Ata SRP 359/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: BRASIL MED CARE IMP. EXP. COM. E DIST. LTDA CNPJ: 17.152.616/0001-80 Valor R$ 9.090,18 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP Nº 367/2023- Pregão Eletrônico N° 72/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratada: ALEXANDRE H. M. CHAMONE COMÉRCIO - EPP CNPJ: 15.407.876/0001-24 Objeto: Aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 24/2023 para aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 54/2022, por meio de sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/ Filial Ebserh, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 14 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 9 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 24 para a empresa VASCONCELOS IND. FARM. COM. LTDA; 23 para a empresa DIST. MED. PRO SAÚDE LTDA; 1, 17, 22 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 16 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSP. S/A; 8, 12 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 4 para a empresa UNIQUE DIST.MED. LTDA; 15, 25 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A; 5, 27 para a empresa PONTES E GUEDES DIST. MED. LTDA; 2, 3, 31 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; 13, 18, 19, 20, 29 para a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Os itens 6, 7, 10, 11, 21, 26, 28, 30 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de Licitação (SIDEC - 30/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2025. . Leia-se: Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 30/06/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 276/2020 pelo período de 30 (trinta) meses com início em 12 de dezembro de 2022 e término em 11 de junho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. . Leia-se: cláusula primeira - do objeto pelo presente termo, fica retificado o 2° termo aditivo ao contrato nº 276/20, oriundo do pregão eletrônico n° 21/2019, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por sua filial , o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais (contratante), e a empresa aimara comércio e representações ltda.(contratada), para a seguinte correção: