DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 044/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017920/2023-17. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 028/2023), PROCESSO 23523.035201/2022-48, homologado no dia 19 de junho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 4 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 6 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 7 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 8 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48; 9 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12; 10 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37; 11 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 12 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 13 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; 14 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 15 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77; 16 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 17 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 1.579.284,01. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.019211/2023-18. Objeto: serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Consultoria em Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.000,00 [noventa mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto nº 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 27/06/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 28/06/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23108.040954/2023-57. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 00.871.996/0001-00 - C. O. ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 092/FUFMT/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/12/2023. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 02/04/2022, encerrando-se em 02/10/2023. Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.889,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 15/2023 realizado em 27/06/2023 cuja empresa vencedora do item 01 foi CNPJ 44.429.540/0001-60 -DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA pelo valor total de R$: 135.000,00; Item 02 foi CNPJ 46.356.151/0001-88 - AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA pelo valor de R$: 147.735,00. Valor Global da ATA de R$ 282.735,00. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. _____ . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 75 - PROGEP/UFMS, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 72 - PROGEP/UFMS, de 22 de junho de 2023, publicado no Boletim Oficial da UFMS nº 8.075 e DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, conforme exposto abaixo. 1. No item 1 - Quadro de vagas: - Na vaga para Unidade: CPAQ, para a Área: Ciências Sociais Aplicadas/Administração/Administração de empresas, na Titulação, onde se lê: "Mestre", leia-se "Doutor". GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 39/2022-UFMS, processo nº 23104.009005/2022-59. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. Objeto: Acrescer o valor de R$ 145.580,77 ao Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS. Em razão do acréscimo, o valor do Acordo de R$ 303.200,00 passa a ser de R$ 448.780,77. Ajustar a "Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros", passando a constar: 4.1. O Parceiro Privado transferirá recursos financeiros no valor total de R$ 448.780,77, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo ao Acordo de Parceria. Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS, a partir de 28 de junho de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS (documento SEI UFMS nº 3930296) pelo Anexo do Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4132758). Data de Assinatura: 28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 29.02.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelas demais Instituições Parceiras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2017-UFMS. Processo nº 23104.021548/2017-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Correio do Estado LTDA. Objeto: 1.1 O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 6 (seis) meses, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a contar de 28.06.2023 a 28.12.2023; 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 28.12.2023, o Contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. O valor total deste Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 28.06.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2017-UFMS. Processo nº 23104.021548/2017-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Correio do Estado LTDA. Objeto: 1.1 O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 6 (seis) meses, com fulcro no §4 do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, a contar de 28.06.2023 a 28.12.2023; 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 28.12.2023, o Contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. O valor total deste Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 23.970,00. Data da assinatura: 28.06.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.06.2023 até 28.09.2023. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos, a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura: 29.06.2023. Vigência: 30.06.2023 a 28.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MTEC Energia Eireli. Objeto: 1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.06.2023 até 28.09.2023. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos, a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. Data de assinatura: 29.06.2023. Vigência: 30.06.2023 a 28.09.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 42/2014-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.015274/2023-35 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.731.108/0001-05, acerca da penalidade aplicada de RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 41.426,78 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), em razão do descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$ 41.426,78 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0024057- 75.2018.5.24.0061, SEI nº 4038222. A tentativa de envio postal foi frustrada e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento. Caso não haja manifestação da empresa no prazo anteriormente informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral com prazo de pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser descontado de eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual, não havendo saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento da União com o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 39/2022-UFMS, processo nº 23104.009005/2022-59. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A. Objeto: Acrescer o valor de R$ 145.580,77 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos) ao Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS. Em razão do acréscimo, o valor do Acordo de R$ 303.200,00 (trezentos e três mil e duzentos reais) passa a ser