DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300075 75 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de R$ 448.780,77 (quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Ajustar a "Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros", passando a constar: 4.1. O Parceiro Privado transferirá recursos financeiros no valor total de R$ 448.780,77 (quatrocentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo ao Acordo de Parceria. Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS, a partir de 28 de junho de 2023 até 29 de fevereiro de 2024. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria nº 39/2022-UFMS (documento SEI UFMS nº 3930296) pelo Anexo do Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4132758). Data de Assinatura: 28.06.2023. Vigência: 28.06.2023 a 29.02.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelas demais Instituições Parceiras. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE USO Autorização de Uso que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Mineração. Processo SEI nº 23109.005585/2023-46. Esta autorização de uso tem por objeto uma Autorização de Uso para execução do Projeto denominado "HACKTHON MINING HUB". 30 de junho de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima Reitora da UFOP Alexandre Valadares Mello - Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 126/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, seção 3, páginas 83, de 28 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Medicina de Família e Comunidade 23100.007693/2022-52 1º Clarissa Ramos Severo 56,08 MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL EDITAL Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos / Requisitos: Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentos ou Química Industrial de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos OU Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Química de Alimentos ou Química Industrial de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento OU Graduação em Farmácia ou Nutrição ou Agronomia ou Química ou Química Industrial E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia Agroindustrial ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008349/2023-61; 1.2. Área: Gestão Ambiental / Requisitos: Graduação em Biologia ou Gestão Ambiental OU Graduação em Biologia ou Gestão Ambiental E Mestrado ou Doutorado em Biologia ou Gestão Ambiental ou áreas afins às Ciências Ambientais / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008294/2023-90; 1.3. Área: Teoria Econômica / Requisitos: Graduação em Ciências Econômicas ou Economia E Mestrado ou Doutorado em Ciências Econômicas ou Economia / Campus: Santana do Livramento / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.010056/2023-44; 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 04/07/2023 a 12/07/2023. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 13/07/2023. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 31/07/2023. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL EDITAL Nº 231, DE 30 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 141/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 89, seção 3, página 87, de 11 de maio de 2023, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas e Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Jaguarão História do Brasil República e Contemporâneo Professor Substituto/20h 23100.006697/2023-02 1º Rafaela Sales Goulart 12,22 . 2º Marina Pereira Outeiro 11,02 . 3º Rafael Barbosa de Jesus Santana 8,64 . Itaqui Desenho Técnico, Perícias Rurais, Legislação Ambiental, Legislação Agrária e Topografia Geral Professor Substituto/20h 23100.026441/2022-22 1º Laura Possani 12,18 . 2º Igor Silveira Elesbão 8,61 . 3º Thiago Ferreira Gomes 8,03 Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº 141/2023: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros, após Procedimento de Heteroidentificação Pontuação Final . Jaguarão História do Brasil República e Contemporâneo Professor Substituto/20h 23100.006697/2023-02 1º Rafael Barbosa de Jesus Santana 8,64 Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL