DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO ACADÊMICO VOLUNTÁRIO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPI A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Política, em reunião realizada em 08 de março de 2023 e com base na resolução nº 091/2015 do conselho de ensino, pesquisa e extensão da UFPI de 08 de Junho de 2015 e suas alterações, resoluções 043/2018 e 279/2018 - CEPEX torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos: www.ufpi.br e https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=1083, que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 01 (um) Professor Visitante Júnior em regime de 40h ou dedicação exclusiva na área de Ciência Política, por um período de 12 (doze) meses. Requisitos para inscrição: Título de Doutor em Ciência Política, Ciências Sociais ou Relações Internacionais por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos e inferior a 10 (dez) anos, com produção acadêmica relevante e consistente na área de Ciência Política, Ciências Sociais ou Relações Internacionais. As inscrições ocorrerão de 03/07/2023 a 23/07/2023, sendo as mesmas realizadas via email institucional: [email protected]. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa J L M DE ALMEIDA - EPP, CNPJ N° 86.960.721/0001-69, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 2.032,26 (dois mil e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 33/2017/UFPI. Em 29 de junho de 2023 EVANGELINA DA SILVA SOUSA Pró-Reitora de Administração da UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23111.034062/2018-52. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.154.037/0001-13 - NOSSA LUZ INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratado e a prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2018, conforme previsto na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/07/2023 e término em 02/07/2024. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.158,16 (oitocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23116.009604/2023-14. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e GREEN NEXT AUTOMAÇÃO LTDA ., CNPJ n.º 40.203.201/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do programa de computador intitulado "CONTROLE E VISUALIZAÇÃO DA ALTURA D'ÁGUA NA IRRIGAÇÃO DE ARROZ", de cotitularidade das partes, registrado no INPI sob o n.º BR512023001272-6, cujo certificado de registro foi expedido pelo referido órgão em 16 de maio de 2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Vigência: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura, 26 de junho de 2023, podendo ser renovado até o término da vigência do registro do programa de computador, nos termos da Lei n.º 9.609/98, podendo ser alterado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo firmado pelos representantes legais das Partes. Data de assinatura: 26.06.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 823624/2015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 150251. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 6.259.225,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 15/10/2023. Data de Assinatura: 04/12/2015. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 88/2017. Nº Processo: 23116.009417/2017-92. Tomada de Preços. Nº 19/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 21.119.721/0001-95 - ANCORA CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 088/2017 - tp n° 019/2017. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.434,03. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS - 2023/2 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a seleção de candidatos para provimento de 2258 vagas em 54 cursos de graduação oferecidos pela Instituição, através da modalidade de Mudança de Curso (Remoção Interna), para ingresso no 2º semestre letivo de 2023. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e se darão exclusivamente através do endereço eletrônico psvo.furg.br, no período de 03 a 14 de julho de 2023. O cronograma completo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, encontra-se anexo ao Edital publicado nos endereços eletrônicos psvo.furg.br, prograd.furg.br e furg.br. SELEÇÃO: A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, conforme critérios definidos no Edital 12/2023 - Processo Seletivo de Ocupação de Vagas Ociosas - Remoção Interna - 2023/2. OBSERVAÇÃO: É de responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do endereço eletrônico psvo.furg.br, as informações divulgadas e eventuais alterações referentes a este processo seletivo. Íntegra do edital: o Edital 12/2023 do PSVO 2023/2 está disponível no endereço eletrônico psvo.furg.br. SIBELE DA ROCHA MARTINS Pró-Reitora de Graduação EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa PROTEPORT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.774.403/0001-50, constando nos autos como último endereço da sede Av. Gal. Flores da Cunha, 580 - sala 702, Vila Santo Ângelo, Cachoeirinha/RS, CEP 94910-001, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios JOSE CELITO SANDRI, CPF 160.487.410-49, constando nos autos como último endereço Avenida Antunes Ribas, 291 - Itu Sabara, Porto Alegre/RS, CEP 91.380-320; e CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA, CPF 022.201.430-07, constando nos autos como último endereço Rua Nove, 150 - Lot Sta Marta - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS, CEP 93145-198; a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº 23116.009184/2023-76 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$ 9.655,20 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência abrangendo o período entre 28/06/2023 e 28/12/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23112.103875/2019-19. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo no valor do contrato (estudantes dos cursos de pós-graduação lato sensu vinculados aos programas de residência em saúde da UFSCar). Vigência: 29/06/2023 a 04/12/2023. Valor R$ 76,44. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23101.003744/2021-86. Dispensa. Nº 3744/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pesquisa e inovação para monitoramento remoto das águas".. Vigência: 11/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906555/2023-80. Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços continuados de seguro total para veículos da UFV. Fundamento Legal: . Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 86.894,22. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).