DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao contrato 192/2021, mediante a alteração da cláusula quarta. Vigência: 05/12/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.594,00. Data de Assinatura: 05/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114910033202382. Objeto: Aquisição de materiais e insumos agropecuários para atender demandas do Instituto de Ciências Agrárias e do Instituto de Ciências Exatas e de Tecnologia da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 - S/nº -, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE 30 DE JUNHO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 3/2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.903482/2023-74, resolve: 1. Retificar o item 7.1.1 do Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, retificado no DOU de 16/05/2023 e no DOU de 23/06/2023. Onde se lê: "7.1.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos na prova teórica." Leia-se: "7.1.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos obtidos nas provas teóricas e práticas." 2. MANTER inalterados os demais itens do Edital. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 070/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de Engenharia de Alimentos e de Ciência e Tecnologia de Laticínios da Universidade Federal de Viçosa (UFV), sob a coordenação do Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA), atualmente o professor Emille Rocha Bernardino de Almeida Prata, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.906545/2023-44. VALOR: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Nº 088/2023. PARTES: UFV/CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO /ALCOA ALUMÍNIO S.A/ FACEV. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de revisão técnica independente dos assuntos relacionados às estruturas de contenção de rejeitos das CONTRATANTES em São Luis/MA e Poços de Caldas/MG, como membro do Conselho de Revisão Técnica Independente da Alcoa (ITRB - INDEPENDENT TAILINGS REVIEW BOARD). PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO Nº 23114.924343/2022-01. VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$ 569.320,00. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo CONSÓRCIO DE A LU M Í N I O DO MARANHÃO, Sr. Márcio Henrique Dias Fávero, Representante Legal. Pela ALC OA ALUMÍNIO S.A, Sr. César Augusto Marques, Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Parceria Nº 4800019694. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA/ FUNARBE. OBJETO: Tem como objetivo o ajuste na organização documental e de cronograma de desembolso sem alteração do valor final da parceria PROCESSO Nº 23114.904986/2020-69. VALOR: R$ R$ 4.324.402,52. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, Sra. Melina Marsaro Alencar, Coordenadora do Programa de Manejo de Rejeitos, Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 181/2021. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.916940/2021-73. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE ITABIRITO-MG, Sr. Orlando Amorim Caldeira, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.909310/2023-12, Pregão SRP nº 62/2023 - aquisição de sacos para freezer, papel filme, papel alumínio e tábua para carne, para atender às necessidades da Diretoria de Extensão e Cultura (DXT) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata 222/2023 - Beneficiário: PABLO LUIS MARTINS ME - CNPJ: 09.138.326/0001- 54 - Itens 01, 02, 06. Valor total: R$3.561,00; Ata 223/2023 - Beneficiário: CLEVER FERREIRA COSTA - CNPJ: 28.259.514/0001-85 - Itens 04, 05. Valor total: R$4.110,00. Assinatura: 29/06/2023. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 91, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital nº 82, de 16 de junho de 2023, publicado no DOU em 19 de junho de 2023, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. EDITAL DE ABERTURA Nº 135/2022 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 82 DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROFESSOR EFETIVO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS/DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - DISCIPLINA: ENGENHARIA DE ILUMINAÇÃO E FOTOGRAFIA/ PRODUÇÃO CULTURAL I/ PRODUÇÃO CULTURAL II E PRODUÇÃO CULTURAL III . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Débora Regina Tano O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 2 CÓPIAS FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. •Hemograma Completo; •Glicemia; •Colesterol total e fracional; •Triglicerídeos; •AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); •ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); •Creatinina;