DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 533014 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59336.000512/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato sudene nº 02/2022, por 12 (doze) meses, encontrando termo final no dia 1º de julho de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.573.847,60. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002369202282. Objeto: Estabelecer normas, critérios e principais condições contratuais para a apresentação de propostas e, posteriormente, a celebração de contrato para fornecimento, carga, transporte e descarga de peças de conexão de fofo para os condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco, conforme planilha do Anexo II.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens obedecerá a descrição constante do Termo de Referência e seus anexos.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 30/06/2023) 195006-11201-2023NE400015 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO nº: 59500.002030/2021-03-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0205.00/2022. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em função do ocorrido na obra com as fortes chuvas da quadra chuvosa, acumulo de água, perda de aterros, etc, a contratada solicitou a paralisação do instrumento por 30 (trinta) dias, para colher informações e avançar nos estudos e ajustes da obra. INTERROMPER A PARTIR DE: 27/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000129/2022-64-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.733.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias Urbanas e Rurais nos municípios na atuação da Codevasf, no Rio Grande do Norte. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista a continuidade da situação orçamentária e a problemática com relação ao pagamento/liberação de recursos, a CODEVASF com a anuência da contratada se posicionou pela continuidade da interrupção do contrato por mais 90 dias, visando o cumprimento de trâmites administrativo. INTERROMPER A PARTIR DE: 27/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001194/2023-58-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0077/2023. contratada: 4F Minas Instalação de Software Ltda, CNPJ nº 33.795.661/0001-00. OBJETO: serviços capacitação para operacionalização do Sistema Audaces, no município de Taiobeiras/MG. VALOR: R$ 34.995,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001017/2022-91-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses a partir de 19/07/2023, passando seu prazo de vigência de 19/07/2023 para 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto, CPF nº 084.686.226-30. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001987/2022-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0500.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA . VALOR: R$ 45.490,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA, CPF nº 057.595.906-18. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001147/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0540.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUERREIROS DA PAZ, CNPJ nº 18.441.554/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 30.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO GONÇALVES NUNES, CPF nº 050.383.376-27. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001026/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0575.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 21.547,45. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA, CPF nº 091.444.736-05. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000025/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0600.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO HORIZONTES AGROECOLOGICOS, CNPJ nº 36.907.234/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 165.960,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA AGOSTINHA CARMO FERNANDES, CPF nº 658.462.146-49. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540000639202325. Objeto: Execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação e drenagem de uso comum do Projeto Público de Irrigação Propriá, localizado nos Municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 30/06/2023) 195003-11201-2023NE540013 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001980/2022-89 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0506.00/2022. CONTRATADO: GABRIEL LUSTOSA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 010.326.765-40. OBJETO: Contratação do Arquiteto Gabriel Lustosa Silva de Oliveira para elaboração de projeto arquitetônico e caderno de especificações referentes a serviço arquitetônico para ampliação das instalações físicas da 6º Superintendência Regional, em Juazeiro, Bahia. VALOR TOTAL: R$ 19.642,09. PRAZO: a) O prazo de vigência do contrato será contado em dias consecutivos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. b) O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560934/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº e Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001229/2020-11 ESPÉCIE: Contrato nº 6.403.00/2020. CONTRATADA: Agromáquinas - Empreendimentos Agrícolas Ltda. CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção da execução dos serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com motobomba submersa, equipada com sistema de energia solar para funcionamento, em área de rochas metassedimentares e de rochas sedimento, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6a Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/06/2023, retomando o curso em 24/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/06/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002045/2021-59 ESPÉCIE: Contrato nº 6.088.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Interrupção da execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 14 (quatorze) dias, contados a partir de 28/06/2023, retomando o curso em 13/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 28/06/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000296/2019-84 ESPÉCIE: Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA. CNPJ/MF: 41.235.813/0001-48. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas e rochas de sedimentos, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir de 28/06/2023, retomando o curso em 29/08/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 28/06/2023.