DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 26/06/2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000496/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0168.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Ser do Sertão - COOPSERTÃO, CNPJ: 10.481.167/0001-75, estabelecida no município de Pintadas/BA. OBJETO: Doação de um conjunto de máquinas para fabricação de ração farelada com capacidade armazenadora mínima de 100 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 77.499,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000906/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0226.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores das Fazendas Estimação, Central e Circunvizinhas (APAFECC), CNPJ: 12.274.526/0001-49, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - Picador Triturador Forrageiro Conjugado, com Motor 10 CV de Partida Elétrica, Montado Sobre Reboque c/ um Eixo e duas Rodas c/ Pneus. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000888/2023-82 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0231.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Alto da Aroeira e Região, CNPJ: 05.930.578/0001- 60, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira - Picador Triturador Forrageiro Conjugado, com motor 10 CV de Partida Elétrica, Montado sobre Reboque c/ um eixo e duas rodas c/pneus. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001073/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0266.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidária do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, CNPJ: 06.183.625/0001-12, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de 140 (cento e quarenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 202.721,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001856/2022-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0269.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - UPROPIC, CNPJ: 40.631.608/0001-39, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo, tipo caminhonete, marca/modelo VW/AMAROK. VALOR DO BEM: R$ 90.521,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001076/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0271.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 511.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001078/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0278.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, potência 206 CV. VALOR DO BEM: R$ 568.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001070/2023-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0279.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sítio do Quinto, CNPJ: 13.452.958/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP e 01 (um) caminhão Basculante potência 280 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 866.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001067/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0281.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de São Felipe, CNPJ: 13.827.027/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, potência 206 CV. VALOR DO BEM: R$ 568.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000985/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0283.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Fátima, CNPJ: 32.886.364/0001-07, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) Trator Agrícola 75 CV; b) 01 (um) Arado Reversível Hidráulico 3 Discos X 28"; c) 01 (um) Sulcador Leve de Três Linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001107/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.284.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Tigre - ACOPAT, CNPJ: 04.278.232/0001-67, estabelecida no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 50.680,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001082/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0285.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Governador Mangabeira, CNPJ: 13.828.496/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência mínima de 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001081/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0289.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Anguera, CNPJ: 13.607.346/0001-02, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira c/ potência de 92 HP e 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima de 120 HP. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 698.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001059/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0290.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jaguaquara, CNPJ: 13.910.211/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) retroescavadeira c/ potência de 92 HP; b) 01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos; e c) 01 (um) caminhão pipa, potência 280 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.488.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001126/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0291.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Andorinha, CNPJ: 16.448.870/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001130/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0293.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001176/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0295.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ponto Novo, CNPJ: 16.444.143/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001131/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0296.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira, potência mínima 120 HP. VALOR DO BEM: R$ 355.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001120/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0302.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Redenção, CNPJ: 16.245.334/0001-65, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; e d) 01 (um) sulcador agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941737/2023, Nº Processo: 59580000508202371, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA HELENA CNPJ nº 06226583000150, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA., Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: ZEZILDO ALMEIDA JUNIOR CPF nº .131.633-*.