DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300092 92 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941736/2023, Nº Processo: 59580000520202386, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO CNPJ nº 06460018000152, Objeto: Pavimentação Asfáltica em vias rurais no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026, Data de Assinatura: 28/06/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR CPF nº .947.203-*. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 2.1. Fica por este instrumento readequado o valor geral do contrato, com acréscimo no valor de R$25.581,12 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e e um reais e doze centavos ), representando um acréscimo de 8,52% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$332.776,08(trezentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e oito centavos) para R$358.357,20 (trezentos e cinquenta e oito mil reais, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) conforme planilha constante à folha 2 da peça 152 do processo nº 59506.000200/2022-38-e. 2.2. Fica por este instrumento ajustado o contrato a partir de 01 de julho de 2023, em função do início das atividades laboriosas do novo motorista. 2.3. As despesas correrão à conta do o Programa de Trabalho: PTRES: 207828 - 15.244.2217.00SX.7015 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71280002RT7 - Reserva Técnica - Bancada de Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59506.000206/2023-96-e. ESPÉCIE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF nos autos do Processo Administrativo nº 59506.000206/2023-96-e, resolve celebrar o 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 10.0109.00/2023, o presente apostilamento tem como finalidade a retificação do CNPJ do Município de Santa Terezinha do Tocantins-TO: Na Cláusula Primeira-DO OBJETO, Onde se lê: - (...) CNPJ nº 31.634.030/0001-12 Leia-se: - (...) CNPJ nº 01.634.030/0001-12. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000453/2022-21. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0001.00/2023 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 54.305.743/0011-70. DO OBJETO: Aquisição - fornecimento, transporte, carga e descarga - de 01 (um) veículo 4x4 para compor a frota da 9ª/SR da Codevasf. DO VALOR: R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSIN AT U R A : 25/01/2023 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás - SEMAD/GO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, ANDRÉA VULCANIS - Secretária da SEMAD/GO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.016081/2022-95. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.017545/2021-43. Pregão Nº 81/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.470.727/0041-18 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e de apoio operacional (descaracterizados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 40.040.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08200.300066/2016-28. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, ou seja, de 28/06/2023 a 27/06/2024,para a prestação de serviços de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882.768,59. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 08200.023263/2021-85. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / . Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEICULOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 30/06/2023 a 29/12/2023, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nos termos do artigo 57, §1º, ii, da lei 8666/1993.. Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.916.680,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.195.487,48. Leia-se: Valor Total: R$ 14.195.505,28. Onde se lê: Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2022. . Leia-se: Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200022047202201. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas das Unidades Centrais da Polícia Federal/MJSP. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004146/2023-84. Inexigibilidade Nº 199/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.274.528/0001-02 - LA FEMME GINECOLOGIA DE EXCELENCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08270.001650/2023-07. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA. Objeto: Ligação da nossa subestação aérea de 225 KVA para atender a nova Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro do Norte/Ceará.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08350.017969/2022-75. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: A contratante, diante do aumento dos salários e benefícios conforme cct's/2023, bem como do aumento da tarifa do transporte público de belo horizonte, resolve repactuar o valor original do contrato, com efeitos retroativos a 02/05/2023, no valor de r$ 7.516,33 (sete mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Correspondendo ao acréscimo percentual de 9,74% (nove vírgula setenta e quatro por cento). As partes resolvem prorrogar a vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, isto é, de 30/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.134,71. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200350 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08708.001293/2015-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual, com base no índice negociado de 5,46% (cinco vírgula quarenta e seis por cento), com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula décima do contrato em epígrafe.. Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.758,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08375.006862/2020-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da superintendência regional da polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.439,93. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).