DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota, das embarcações e dos equipamentos da superintendência regional da polícia federal na paraíba, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, reboque e componentes recomendados pelos fabricantes (de acordo com as características de cada veículo, embarcação e equipamento que compõem a frota/flotilha da contratante), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - vigência 2.1. A vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, pelo período de 02/06/2023 a 01/06/2024, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.721,23. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08375.000900/2020-62. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - objeto o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020- sr/pf/pb, referente a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia de manutenção e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização e ventilação mecânica existentes, ou que venham a ser instalados, pertencentes à superintendência regional de polícia federal na paraíba, sediada na cidade de joão pessoa/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo do edital. cláusula segunda - vigência a vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2023 a 10/08/2024 com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. cláusula terceira - do preço o valor mensal estimado da contratação é de r$ 27.568,88 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$ 330.826,58 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), para 12 meses. no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.826,58. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2022 A Superintendência de Polícia Federal no Estadodo Rio de Janeiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 40/2022 no qual sagrou-se vencedora a empresa BURTONTEC ENERGIA E CONSTR UCOES LTDA, CNPJ 28.484.808/0001-00, pelo valortotal de R$ 161.265,29. Demais informações con stam do Portal ComprasNet. ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 200356-00001-2023NE800054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455001791202353. Objeto: Aquisição de Água Potável Mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DIAS MOTTA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 62/2018. Nº Processo: 08500.305575/2016-62. Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.619.496/0001-08 - CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 062/2018 por 76 (setenta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 14/09/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o presente termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual não acarreta aumento de custos e por conseguinte do valor do preço contratual.. Vigência: 01/07/2023 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.832.671,88. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08673.002790/2021-90. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada para o prédio sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amapá. Prorrogar em carater excepcional a vigência do contrato n° 04/2022-sprf/ap por 4 (quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 02/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. no entanto, o presente instrumento poderá ser de prazo inferior ao mencionado, em razão do procedimento licitatório, em curso. Sendo assim, esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento este que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/07/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.944,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673002987202218. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução das obras de Construção da UOP de Laranjal do Jari da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente (SIASGnet - 30/06/2023) 200233-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200233 Nº Processo: 08673000282202339. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo de recepção e copeiragem, a serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho, nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá - SPRF/AP, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO Superintendente (SIASGnet - 30/06/2023) 200233-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.018217/2023-88. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade do servidor frederico garcia leite, em caminhão-baú ou caminhão cegonha (somente para veículos automotores), com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, materiais para embalagem e outros encargos necessários à execução dos serviços de vitória da conquista/ba para palmas/to, conforme as especificações constantes neste termo de referência e nos seus respectivos anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 14.997,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.008317/2023-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 2.060.825,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 200113 Processo nº 08654.020038/2022-30. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE), através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por sistema de registro de preços, para futura contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento,supervisão e assessoramento da Administração Pública durante execução das obras de construção de Delegacias e Unidades Operacionais da SPRF/PE. Empresas vencedoras: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA,CNPJ 70.073.275/0001-30 PARA O ITEM 1,conforme valor informado no Termo de Homologação e INPROJECT PROJECT LTDA CNPJ 20.351.179/000139 PARA OS ITEM 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, e 9, conforme valor informado no Termo de Homologação. Critério de Julgamento: menor preço. LEANDRO RICARDO DEUD SALOMAO RAMEH Pregoeiro