DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cláusula Quinta - Da Vigência 5.1 O prazo de vigência deste contrato é de 1,4 anos, com início na data de 14/12/2022 e encerramento em 11/05/2024, a contar da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. (..) 5.3 O prazo para execução dos serviços é de 01 (um) ano 5.4 A execução dos serviços será iniciada conforme ordem de início de serviços prevista para 15/12/2022 e encerramento em 14/12/2023. Leia-se: 5. Cláusula Quinta - Da Vigência 5.1 O prazo de vigência deste contrato é de 301 (trezentos e um) dias consecutivos, com início na data de 14/12/2022 e encerramento em 10/10/2023, a contar da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. (..) 5.3 O prazo para execução dos serviços é de 300 (trezentos) dias consecutivos 5.4 A execução dos serviços será iniciada conforme ordem de início de serviços prevista para 15/12/2022 e encerramento em 10/10/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393011 Número do Contrato: 568/2022. Nº Processo: 50612.000447/2022-72. Pregão. Nº 353/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 23,96% e Com Inclusão de Preços Novos (devido a oferta de desconto adicional em serviços previstos em contrato), conforme apresentado na Nota Técnica nº: 8/2023/UL - Jataí - GO/DF/SRE - GO (14487875), Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (14552977) e Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (14566866). Vigência do 1° Termo Aditivo: 30/06/2023 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado à PI do Contrato: R$ 37.720.572,71. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 123/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE (DUPLICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LATERAIS, RECUPERAÇÃO/REFORÇO/ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS) E DE REABILITAÇÃO COM MELHORIAS PARA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA RODOVIA FEDERAL BR-135/MA, subtrecho: Entr. BR-222 (A) (Outeiro) Entr. BR-222 (B) (Miranda do Norte), segmento: km 95,60 ao km 127,75. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/06/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611003728202297 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso - Lote 02, constantes no PPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DEISE DA SILVA TORRES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 30/06/2023) 393020-39252-2023NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606004871202275. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na rodovia BR- 364/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Grande (Div. SP/MG) - Entr. BR-365(B) (Início Ponte S/Rio Paranaíba) (Div. MG/GO); subtrecho: Entr. BR-497(A) (Campina Verde) - Entr. BR-365(A)/461(B); segmento: km 136,2 ao km 278,7, com extensão total de 142,50 km; sob a circunscrição rodoviária da Unidade Local de Prata/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031- 5-00256-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços comuns de engenharia. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 30/06/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-071/2023 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A., CNPJ/MF: 02.421.421/0001-11. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR- 101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-018 (P/CONDE) - ENTR PB-034; SNV: 101BPB0335; Segmento: km 99,4 ao km 110; Ocupação longitudinal entre o km 107+140 m e o km 109+730 m, numa extensão de 2590 m por 0,50 m de largura, numa área de 1295,00 m², para melhoria na rede de telecomunicação no município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50613.001294/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 838/2019. Nº Processo: 50613.002248/2019-93. Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter seu encerramento em 10/12/2023 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter seu encerramento em 09/03/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.796.319,13. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 101/2020. Nº Processo: 50609.001439/2018-16. Pregão. Nº 324/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 101/2020.. Vigência: 02/07/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.999,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 507/2021. Nº Processo: 50609.000555/2021-13. Pregão. Nº 290/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANA - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo, conforme relatório adequação quantitativos CT507/21. Aumento de valor contratual de R$ 2.302.328,00 (dois milhões, trezentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR - Substituto.. Vigência: 30/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.736.471,99. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA DE ENGENHARIA TERRESTRE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2012 e adotando como fundamento deste ato a NOTA TÉCNICA Nº: 03/2023/CET - PE/SRE - PE, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50604.003272/2022-54, resolve aplicar à empresa HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - HOLLUS, CNPJ: 06.267.018/0001-30 a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 6 (seis) meses, a contar a partir do dia 13/01/2023, pelo descumprimento das Cláusulas Oitava e Nona do Contrato SR/PE- 680/2021. CRISTIANE SOARES LOPES Coordenadora de Engenharia Terrestre SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: ELAWAN EÓLICA AGRESTE S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-22/2023. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR. BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR. BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, subtrecho ENTR. RN- 402 (P/GALINHOS) ao ENTR. RN-263(A), SNV 406BRN0040, travessia no km 82+000m, com extensão de 70 metros, por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 700,00 m2, para implantação de linha de distribuição de energia elétrica. Este TPEU tem o objeto vinculado ao antigo CPEU nº 711/2017 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 61.272,00 (sessenta e um mil duzentos e setenta e dois reais). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT esse valor global da permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 6.127,20 (seis mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos), cada uma, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. As demais parcelas, serão pagas a cada doze meses contados do pagamento da primeira parcela da autorização. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000329/2015- 15. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001513/2023-22. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 11.595.331/0001-38 - INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAG E M E CULTURA. Objeto: Contratação de de serviços de agente de integração, público ou privado, para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de nível médio e superior no âmbito da