DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300162 162 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de exercícios anteriores. 6.10. Suprimentos de fundos e cartão corporativo. 6.11. Variações patrimoniais quantitativas (efetivas) e qualitativas. 6.12. Demonstrações contábeis do setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. 6.13. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 7. Lei da responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101/2000. 7.1. Elaboração Orçamentária: plano plurianual de investimentos, lei das diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 7.2. Receita corrente líquida dos entes federados. 7.3. Renúncias de receita. 7.4. Despesas obrigatórias de caráter continuado. 7.5. Limites e controles com despesa de pessoal. 7.6. Destinação de recursos para o setor privado. 7.7. Dívida e endividamento. Limites. Recondução da dívida para os seus limites. 7.8. Operações de crédito. Condições e vedações. 7.9. Restos a pagar no último ano de mandato do chefe do poder executivo. 7.10. Gestão patrimonial. Transparência da gestão fiscal. Relatório resumido da execução orçamentária. Relatório de gestão fiscal. 8. Licitações e contratos administrativos. 8.1. Lei nº 14.133/21. PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE E N F E R M AG E M 1. Exercício da Enfermagem: 1.1. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1.2. Legislação profissional - COFEN/COREN. 2. Sistematização da Assistência de Enfermagem: 2.1. Sistematização da assistência de enfermagem - SAE. 2.2. Processo de Enfermagem. 2.3. Sistematização da assistência de enfermagem frente às linhas de cuidado em saúde. 3. Fundamentos de enfermagem. 4. Programa Nacional de Imunização: 4.1. Considerações gerais. 4.2. Calendário de vacinação: Estado de São Paulo. 4.3. Calendário Nacional de Vacinação. 4.4. Vacinação contra as doenças imunopreveníveis. 4.5. Cadeia de frio. 5. Processamento de produtos para a saúde: 5.1. Meios de desinfecção e esterilização. 6. Administração aplicada à enfermagem: 6.1. Modelo de Cogestão. 6.2. Administração em enfermagem. 6.3. Supervisão em enfermagem. 6.4. Gestão do trabalho e processos de trabalho do enfermeiro. 7. Enfermagem em urgência e emergência: 7.1. Considerações gerais sobre pronto atendimento. 7.1.1. Definição de urgência e emergência. 7.1.2. Prioridade no tratamento. 7.1.3. Princípios para um atendimento de urgência e emergência. 7.2. Assistência de enfermagem nas urgências: 7.2.1. Do aparelho respiratório. 7.2.2. Do aparelho digestivo. 7.2.3. Do aparelho cardiovascular. 7.2.4. Do aparelho locomotor e esquelético. 7.2.5. Do sistema nervoso. 7.2.6. Ginecológicas e obstétricas. 7.2.7. Dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. 7.2.8. Psiquiátricas. 7.2.9. Do aparelho urinário. 7.3. Assistência de enfermagem em queimaduras. 7.4. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas. 7.5. Assistência de enfermagem em acidentes com animais peçonhentos e mordeduras de animais. 8. Atenção primária à saúde: 8.1. O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. 8.2. Crescimento e desenvolvimento. 8.2.1. Aleitamento materno. 8.2.2. Alimentação. 8.2.3. Doenças diarreicas. 8.2.4. Doenças respiratórias. 8.2.5. Parasitoses. 8.3. Atenção à saúde da mulher. 8.3.1. Pré-natal. 8.3.2. Parto. 8.3.3. Puerpério. 8.3.4. Prevenção do câncer ginecológico. 8.3.5. Planejamento familiar. 8.4. Atenção à saúde do adulto. 8.4.1. Hipertensão arterial. 8.4.2. Diabetes melito. 8.5. Atenção à saúde do idoso. 8.6. Prevenção e tratamentos das Doenças crônicas não transmissíveis - DCNT. 8.7. Atenção domiciliar. 9. Políticas e Práticas em Saúde Coletiva: 9.1. Vigilância em Saúde. 9.2. Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. 9.3. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. 9.4. Diagnóstico de Saúde na Comunidade. 9.5. A integralidade da atenção em Saúde. 9.6. Equipe de Saúde. 9.7. O trabalho com grupos. 9.8. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Saúde da Família. 9.9. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. 9.10. Humanização e Saúde. 9.11. Política Nacional de Humanização. 10. Indicadores de saúde. PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA (CIVIL) 1. Patologias na construção civil. 1.1. Patologias geradas na concepção, execução e utilização da estrutura. 1.2. Patologias devido aos materiais utilizados. 1.3. Principais patologias nas estruturas do concreto armado. 1.3.1. Fissuração do concreto. 1.3.2. Desagregação. 1.3.3. Carbonatação. 1.3.4. Corrosão do concreto. 1.3.5. Reação álcali-agregado ou alcalisílica. 1.3.6. Desgaste de superfície. 1.3.7. Lixiviação. 1.3.8. Vazios de concretagem. 1.3.9. Perda de aderência. 1.3.10. Danos de colisões. 1.3.11. Manchas superficiais no concreto. 2. Impermeabilização. 2.1. Sistemas Impermeabilizantes. 2.1.1. Impermeabilização Rígida. 2.1.2. Impermeabilização Flexível. 2.2. Detalhes construtivos. 2.2.1. Manta Asfáltica. 2.2.2. Ralos. 2.2.3. Banheiros. 2.2.4. Junta de Dilatação. 2.3. Proteções térmica e mecânica. 2.4. Patologias por falha ou ausência de impermeabilização. 3. Estruturas em concreto armado. 3.1. Projeto de estruturas em concreto armado. 3.2. Concreto protendido. 3.3. Elementos pré-fabricados de concreto. 3.4. Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas de concreto armado. 3.5. Tipos de inspeções e periodicidade. 3.5.1. Fundamentos das inspeções em estruturas de concreto armado. 3.5.2. Propriedades e deterioração dos materiais. 3.5.3. Inspeção e avaliação de superestrutura de concreto. 3.5.4. Inspeção e avaliação de aparelhos de apoio. 3.5.5. Inspeção e avaliação das infraestruturas. 3.5.6. Inspeção e avaliação de estruturas de concreto armado sujeitas à ruptura frágil. 4. Fundações. 4.1. Projeto de fundações. 4.1.1. Elementos necessários para a elaboração do projeto de fundações. 4.2. Recalques das fundações. 4.2.1. Recalques admissíveis nas fundações. 4.2.2. Causas de recalques. 4.3. Tipos de fundação. 4.4. Patologia das fundações. 4.4.1. Origem das patologias das fundações. 4.4.2. Problemas típicos decorrentes para cada tipo de fundação. 5. Estruturas metálicas. 5.1. Construção com estrutura de aço. 5.2. Treliças. 5.3. Coberturas. 5.4. Mezaninos. 5.5. Projetos de estruturas metálicas. 5.6. Inspeção e avaliação de estruturas de aço. 6. Resistência dos materiais. 6.1. Identificação: Tensões, Deformações, Torção, Flexão, Cisalhamento, Linha Elástica e Flambagem. 6.2. Critérios de resistência. 6.3. Propriedades mecânicas dos materiais. 7. Noções de obras de contenção. 7.1. Estabilização de taludes/encostas. 8. Recebimento e análise de projetos. 8.1. Entrega técnica. 8.2. Termos de referência. 8.3. Cadernos de especificações. 8.4. Análise de elementos de projeto. 8.5. Planilhas orçamentárias. 8.6. Aplicação de valores referenciados. 9. Levantamento de quantidades e orçamentação. 9.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. 9.2. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. 9.3. Memória de cálculo de quantitativos. 9.4. BDI. 9.5. Realização de cronograma físico-financeiro. 9.6. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). 10. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de construção civil. 10.1. Contratos. 10.2. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. 10.3. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. 10.4. Controle de materiais e de execução de serviços. 10.5. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 10.6. Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo. 10.7. Código de Obras e Edificações. 11. Engenharia de avaliações. 11.1. Laudos de avaliação. 11.2. Perícia técnica. 12. Desenho auxiliado por computador. 12.1. Normas da representação técnica de elementos de construção civil. 12.2. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 12.3. Desenho em 2D e 3D. 12.3.1. Edição de pranchas.12.3.2. Cotas e escalas de desenho. 12.3.3. Criação de modelos e layouts. 12.3.4. Formatação de impressões. 12.4 Uso de tecnologia BIM. PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA (ELÉTRICA) 1. Tecnologia dos sistemas de potência e tensão: 1.1. Conhecimento dos sistemas de geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média e baixa tensão. 1.2. Grandezas elétricas. 1.3. Potência ativa, reativa e aparente. 1.4. Correção do fator de potência. 2. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. 2.1. Conceitos de eficiência energética. 2.2. Emprego de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação. 2.3. Conhecimento de sistemas alternativos de geração de energia elétrica (eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica, termoelétrica). 3. Materiais elétricos. 3.1. Conhecimentos práticos e teóricos de materiais elétricos. 3.2. Materiais isolantes. 3.3. Condutores. 3.4. Semicondutores. 3.5. Propriedades físicas. 3.6. Características técnicas. 3.7. Aplicações. 4. Instalações elétricas. 4.1. Instalações elétricas prediais de baixa tensão. 4.2. Instalações elétricas prediais de média tensão. 4.3. Redes de distribuição. 4.4. Dimensionamento de condutores. 4.5. Dispositivos de manobra. 4.6. Dispositivos de proteção: Proteção contra sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques elétricos. 4.7. Transformadores. 4.8. Distribuição de cargas. 4.9. Circuitos equilibrados. 4.10. Correção de fator de potência. 4.11. Quadros de Distribuição. 4.12. Luminotécnica. 4.13. Chaves de partida para motores elétricos. 4.14. Inversores de frequência. 4.15. Sistemas de estabilizadores e nobreaks. 4.16. Sistemas de cogeração de energia. 4.17. Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores elétricos. 4.18. Sistema de detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. 4.19. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. 4.20. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 5. Projeto de instalações elétricas. 5.1. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão. 5.2. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. 5.3. Projetos de redes de distribuição. 5.4. Leitura e interpretação de projetos. 5.5. Detalhes de projetos: diagramas unifilares, diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. 5.6. Sistemas de fornecimento de energia. 5.7. Conexão ao sistema de distribuição. 5.8. Sistemas de aterramento. 5.9. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. 5.10. Prumadas. 5.11. Sistemas isolados. 5.12. Geração própria. 5.13. Geração distribuída. 5.14. Energia de substituição. 5.15. Painéis e quadros elétricos. 5.16. Cabines de medição. 5.17. Postos de transformação. 5.18. Acionamentos de motores elétricos. 5.19. Geradores síncronos. 5.20. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. 5.21. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux); especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. 5.22. Elaboração e interpretação de memoriais descritivos. 5.23. Especificação técnica dos materiais e componentes. 6. Redes estruturadas. 6.1. Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de sistemas de áudio, vídeo, dados; telefonia. 7. Interligação de unidades consumidoras ao sistema de distribuição. 7.1. Projetos para acesso ao sistema de distribuição. 7.2. Unidades autoprodutoras. 7.3. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento de energia elétrica. 7.4. Obras de infraestrutura elétrica. 7.5. Projetos, especificação, implantação e fiscalização. 8. Recebimento e análise de projetos. 8.1. Entrega técnica. 8.2. Termos de referência. 8.3. Cadernos de especificações. 8.4. Análise de elementos de projeto. 8.5. Planilhas orçamentárias. 8.6. Aplicação de valores referenciados. 9. Levantamento de quantidades e orçamentação. 9.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. 9.2. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. 9.3. Memória de cálculo de quantitativos. 9.4. BDI. 9.5 Realização de cronograma físico-financeiro. 9.6. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). 10. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de instalações elétricas. 10.1. Contratos. 10.2. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. 10.3. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. 10.4. Controle de materiais e de execução de serviços. 10.5. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 11. Desenho auxiliado por computador. 11.1. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. 11.2. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 11.3. Desenho em 2D e 3D. 11.4. Edição de pranchas. 11.5. Cotas e escalas de desenho. 11.6. Criação de modelos e layouts. 11.7. Formatação de impressões. 11.8. Uso de tecnologia BIM. 12. Normas técnicas e de segurança do trabalho. 12.1. Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas; NBR 14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV. 12.2. Normas regulamentadoras: NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA ( M EC Â N I C A ) 1. Mecânica. 1.1. Estática. 1.1.1. Análise de estruturas. 1.1.2. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. 1.1.3. Cargas distribuídas. 1.1.4. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. 1.1.5. Geometria das áreas. 1.2. Dinâmica: 1.2.1. Cinemática das máquinas. 1.2.2. Análise de esforços em máquinas. 1.2.3. Vibrações. 2. Resistência dos materiais. 2.1. Tensão e deformação. 2.1.1. Carregamento axial. 2.1.2. Torção. 2.1.3. Flexão. 2.1.4. Carregamento transversal em vigas. 2.1.5. Análise de tensões e deformações. 2.1.6. Deslocamentos em vigas. 2.2. Projetos de vigas. 3. Elementos de máquinas. 3.1. Critérios de resistência. 3.2. Projeto estático. 3.3. Fadiga. 3.4. Parafusos e uniões aparafusadas. 3.5. Uniões soldadas. 3.6. Molas. 3.7. Engrenagens. 3.8. Correias. 3.9. Eixos e árvores de transmissão. 4. Mecânica dos fluidos. 4.1. Estática dos fluidos. 4.2. Equações. 4.3. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos. 4.4. Escoamento incompressível. 5. Transmissão de calor. 5.1. Condução unidimensional em regime permanente. 5.2. Convecção. 6. Termodinâmica. 6.1. Substância pura. 6.2. Trabalho e calor. 6.3. Primeira lei da termodinâmica. 6.4. Segunda lei da termodinâmica. 7. Materiais de construção mecânica. 7.1. Diagrama de equilíbrio ferro-carbono. 7.2. Diagramas transformação tempo-temperatura. 7.3. Tratamentos térmicos e termoquímicos. 7.3.1. Temperabilidade. 7.4. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. 7.5. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. 7.6. Ferros fundidos. 8. Tecnologia mecânica. 8.1. Fundição. 8.2. Conformação mecânica. 8.3. Usinagem. 8.4. Soldagem. 8.5. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. 8.6. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. 9. Máquinas hidráulicas. 9.1. Propriedades dos fluidos. 9.2. Escoamento de fluidos em tubulações. 9.3. Classificação e características de bombas. 9.3.1. Turbo bombas: classificação, características e componentes. 9.3.2. Seleção e especificação de bombas. 9.3.3. Desempenho da bomba centrífuga: curvas características. 9.4. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. 9.5. Instalações de bombeamento. 10. Manutenção. 10.1. Manutenção Industrial. 10.1.1. Diferentes formas de manutenção. 10.2. Gerência e Planejamento de manutenção. 10.2.1. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. 11. Eletrotécnica. 11.1. Conceitos básicos de eletrotécnica. 11.2. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 11.3. Transformadores. 12. Lubrificação. 12.1. Princípios básicos de lubrificação. 12.1.1. Lubrificantes. 12.1.2. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. 13. Qualidade e administração da produção. 13.1. Administração de materiais. 13.2. Formação e controle de estoques. 13.3. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. 13.4. Planejamento para a qualidade. 14. Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. 14.1. Projeto e análise de Sistemas de ventilação e de troca de ar. 14.2. Projeto e análise de sistemas de climatização e condicionamento de ar. 14.3. Projeto e análise de estruturas metálicas, vigas, pilares, treliças, mezaninos. 14.4. Projeto e análise de sistemas mecânicos de bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. 14.5. Projeto e análise de sistemas de movimentação de cargas: elevadores, esteiras, transportadores e equipamentos afins. 14.6. Compatibilização de equipamentos mecânicos com a edificação. 14.7. Aplicação de Normas e Legislações correlacionadas. 15. Recebimento e análise de projetos. 15.1. Análise de elementos de projeto. 15.1.1. Termos de referência. 15.1.2. Cadernos de especificações. 15.1.3. Planilhas orçamentárias. 15.2. Entrega técnica. 15.3. Aplicação de valores referenciados. 16. Levantamento de quantidades e orçamentação. 16.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. 16.2. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços. 16.3. Memória de cálculo de quantitativos. 16.4. BDI. 16.5. Realização de cronograma físico-financeiro. 16.6. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). 17. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de engenharia mecânica. 17.1. Contratos. 17.2. Programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. 17.3. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. 17.4. Controle de materiais e de execução de serviços. 17.5. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 18. Desenho auxiliado por computador. 18.1. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. 18.2. Desenho em 2D e 3D. 18.2.1. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 18.2.2. Edição de pranchas. 18.2.3. Cotas e escalas de desenho. 18.2.4. Criação de modelos e layouts. 18.2.5. Formatação de impressões. 18.3. Uso de tecnologia BIM. PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA 1. Cálculo de Probabilidade. 1.1. Espaços amostrais. 1.2. Conceitos de probabilidade. 1.3. Probabilidade condicional e independência. 1.4. Distribuições de probabilidade discretas. 1.5. Distribuições de probabilidade contínuas. 1.6. Funções geradoras de momentos. 1.7. Teorema central do limite. 2. Estatística Descritiva. 2.1. Tipo de variáveis. 2.2. Distribuição de frequência. 2.3. Gráfico de barras, setores, boxplot, histograma e dashboard. 2.4. Média, mediana e moda. 2.5. Variância e desvio- padrão. 2.6. Assimetria e curtose. 2.7. Ponderações em estatísticas descritivas. 2.8. Quartis e percentis. 3. Teoria da Estimação. 3.1. Métodos de estimação. 3.2. Propriedades desejáveis dos estimadores. 3.3. Estimação de médias, diferenças de