DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 14/07/2023 às 10:30h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais. LYS DE PAULA DOS SANTOS AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO PE: 07/2023; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Qualità Coffee Machines Comércio e Locação de Máquinas de Café Ltda; CONTRATO nº 011/2023; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por intermédio de máquinas automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários por 12 (doze) meses; VALOR: R$ 54.031,60/ Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007; Vigência: 30.06.2023 a 30.06.2024; EMPENHO nº 536 de 30.06.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, situado à Av. Universitária, n° 2169, qd. 113-A, lt. 7-E, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74610- 100, em razão da não localização do médico-veterinário LUCAS STIVAL JARDINI - CRMV-GO 4612-VP, intima-o para que TOME CIÊNCIA do despacho de designação nº 34/2023, proferido nos autos do processo ético-profissional nº 11/2021, e COMPAREÇA à audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 1º de agosto de 2023, a partir das 8h30, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência. Para acesso ao link, o denunciado deverá entrar em contato com este Regional, por meio do número (62)994654597. Goiânia, 30 de junho de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N° do Processo: 016/2023 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Conape Serviços Ltda. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação do contrato para prestação de serviços terceirizados de motorista, recepcionista e limpeza. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 609.066,24 (seiscentos e nove mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.029 - OUTROS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 21/06/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, nomeada pela Portaria nº 31/2023/GE, cumprindo o disposto no artigo 49 §4º da Resolução CFMV nº 1298/2019, faz saber aos Médicos Veterinários e Zootecnistas, com atividade profissional na jurisdição do CRMV-PR, que foi declarada eleita a Chapa UNIÃO para a Gestão 2023/2026, cujos componentes são: Med. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki (Presidente); Med. Vet. Leunira Vigano Tesser (Vice-Presidente); Andreia de Paula Vieira (Secretária Geral); Uriel Vinicius Cotarelli de Andrade (Tesoureiro); Med. Vet. Aldori José Corso; Med. Vet. Ana Cláudia de Souza Andrade; Med. Vet. Camilla Portolese Pessini; Zootec. Marcelo Ailton Zschornack; Med. Vet. Rodrigo Tozetto; Med. Vet. Ricardo Alexandre Franco Simon (Conselheiros Efetivos); Med. Vet. Ana Maria Quessada; Med. Vet. Fernanda Ferro; Med. Vet. Fernanda Pinto Ferreira; Med. Vet. Marúcia Dalcuchi Kwiatkowski; Med. Vet. Renne Leonardo Sant'Ana Gomiero; Med. Vet. Sonia Fukuda Akita (Conselheiros Suplentes). ZOOTEC. CRISTIANO KOENIG DE CASTRO Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal I - São Paulo/SP 3º colocado: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PAES- CPF: 395.322.318-62 São Paulo, 30 de junho de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL CRO-AM Nº 1 CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CRO-AM A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, designado pela Portaria CRO-AM nº 96/2023, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 46 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-231/2020 do Conselho Federal de Odontologia, CONVOCA para a eleição de renovação da composição do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, a partir das 00h00 do dia 06 de outubro de 2023 e o encerramento para às 23:59 horas do dia 06 de outubro de 2023, a eleição será operacionalizada na modalidade on-line pela plataforma http://eleicaocros2023.elejaonline.com. Até as 16:00 horas do dia 06 de setembro de 2023 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O Edital completo encontra-se afixado na sede do CRO/AM. Manaus, 3 de julho de 2023. RACY ALMEIDA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, designado pela Decisão CRO-CE nº 002/2023, no uso de suas atribuições, CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para renovação da composição do plenário do CRO-CE. Até às 14h do dia 05 de setembro de 2023 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O Edital completo encontra-se afixado na sede do CRO-CE. Fortaleza (CE), 20 de junho de 2023. FRANCISCO JOSÉ DE AGUIAR FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, designado pela Portaria CRO-DF nº 27/2023, no uso de suas atribuições, CONVOCA, para o dia 6 de outubro de 2023, a eleição na modalidade on-line para renovação da composição do plenário do CRO-DF. Até as 17 horas do dia 6 de setembro de 2023 serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO-DF e disponível na página www.cro-df.org.br. Brasília, 29 de junho de 2023. RICARDO SALGE PRATA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL CRO-PA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Pará, CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para a renovação da composição do CRO/PA, na modalidade online. Até as 16:00h do dia 06 de setembro de 2023 serão recebidos, pelo Protocolo do CRO/PA, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO, bem como está disponível no Portal da Transparência no site do CRO-PA. Belém-PA, 28 de junho de 2023. THEODORICO DE ALMEIDA NUNES NETO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo de Compras - CRO-MS Nº 001/2023. Contrato Administrativo CRO-MS nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI / CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas Valor Contratado: R$ 80.000,50 (Oitenta mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Maria Cristina Bueno. Data da Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo de Compras - CRO-MS Nº 009/2023. Contrato Administrativo CRO-MS nº 005/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A / CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI). Valor Contratado: R$ 37.148,48 (Trinta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 19/04/2023 a 18/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Andressa Simone Mertins de Oliveira e Claiton Merg Carvalho. Data da Assinatura: 19/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, de 20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 3, pag. 183, que torna público a assinatura do Contrato entre o CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MS E A EMPRESA VECTAX LTDA . Onde se lê: Contrato nº 005/2023. Leia-se: Contrato nº 006/2023.