DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389459 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem, limpeza, conservação e higienização com fornecimento de material de consumo e demais equipamentos para atender as necessidades do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir de 03/07/2023 as 08h no site comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade do edital no site. Abertura da Licitação: 17/07/2023 às 10h00min no mesmo site. Pregoeiro: Everaldo Amaral. Florianópolis, 30 de junho de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 423/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 030/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para realização de reforma do prédio da sede em Teresina-PI do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: Gerson Costa dos Santos, CNPJ nº 50.736.501/0001-09, no valor de R$ 21.578,65(vinte e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Teresina-PI, 29 de junho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CREFITO-11, por intermédio da sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para credenciamento de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas apresentadas na Concorrência que será instaurada por esta Autarquia objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos de da Lei Federal n.º 12.232/2010. O prazo para inscrição dos interessados em compor a subcomissão técnica será até o dia 12/07/2023. Os interessados deverão encaminhar os documentos necessários para o e-mail [email protected]. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser obtidos no site do CREFITO-11: https://crefito11.gov.br/transparencia/public/chamamento_publico.php e após as inscrições, esta Autarquia publicará no Diário Oficial da União a relação de inscritos e designará o dia do sorteio da subcomissão técnica. Esclarecimentos sobre do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos por meio do e-mail [email protected]. MATEUS PAULO P. LIMA Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP PROCESSO Nº 102.2023.010 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 comunica o Resultado do Julgamento e Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2023 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresas para confecção e fornecimento de MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS (incluso diagramação, editoração e revisão de conteúdo) para o CREFITO-9, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, e seus anexo. Certame Adjudicado e Homologado aos seguintes fornecedores: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ 24.931.756/0001-12 - Item 03; 08; 09; 10; 11; 12 e 15 - Total do Fornecedor: R$ 24.600,00 ; SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ 50.390.402/0001-18 - Item 04; 05; 06; 07; 13; 25; 26 e 27 - Total do Fornecedor: R$ 10.149,00 ; GRAFICA PROMO LTDA - CNPJ 14.034.336/0001-80 - Itens 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21 e 22 - Total do Fornecedor: R$ 11.315,00; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA - CNPJ 44.120.619/0001-05 - Itens 24 - Total do Fornecedor: R$ R$ 2.454,00; AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - CNPJ 11.383.230/0001-01 - Item 23 - Total do Fornecedor: R$ 374,10; Valor Global da Ata: R$ R$ 48.892,10. Informações Complementares: www.crefito9.org.br; www.comprasnet.gov.br - UASG 926395. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 A presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca o candidato IGOR FERREIRA MATA, aprovado em terceiro lugar para o cargo de PROFISSIONAL ADMINISTRATIVO - J01, no concurso público em referência, a se apresentar na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia, sito na Rua Álvaro Alvim, nº 21 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ, dentro de 15 dias, no período de 10h às 16h, para iniciar os procedimentos de posse, munido dos documentos conforme relação constante no Edital - Item 16. Rio de Janeiro-RJ, 30 de junho de 2023 SIMONE VIEIRA PINTO BRAGA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO TA Contratada: Soc. de Advogados Flemming e Pinheiro Advogados Associados. contratação de serviços jurídicos de caráter continuado, de assessoria, consultoria e representação nas áreas de Direito do Trabalho, Cível, Administrativo, Constitucional e Tributário, respeitadas as competências da assessoria jurídica interna, mas sem prejuízo de atuar de forma complementar a ela, no âmbito do CRFa 2ª Região. Base Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 c/c art. 3º-A, Lei n. 8.906/1994, incluído pela Lei nº 14.039/2020. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor R$: 22.5000,00/mês. Contratação aprovada: 500ªSPO e ratificada pela Presidência, em 30/06/2023. D.O 6.2.2.1.1.01.04.04.020. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO EDITAL Nº 28, DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9º Região, no uso de suas atribuições legais, da Lei nº 6.965 de 09 de dezembro de 1981, regulamentada pelo decreto Lei nº 87.218 de 31 de maio 1982 resolve NOMEAR o candidato relacionado nesta Portaria, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de Pessoal do CRFa 9º Região, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019. CARGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO: MANAUS . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif. . 461.01691911/3 ADRIANE BRAGA FERNANDES DA SILVA TAYAH 11 1º O candidato convocado pela presente portaria deve entrar em contato até o dia 05/07/2023, conforme lotação do cargo especificada no edital 01/2019, em Manaus - AM endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011, telefone (92) 3342-4300, e-mail [email protected], para retirada da listagem de documentos necessários para a posse. 2º O candidato convocado nesta portaria, de posse da documentação que será exigida conforme Art. 1º, deverá comparecer no dia 10/07/2023 as 10:00 horas para assinatura do Termo de Posse, conforme lotação estipulada nos cargos do edital 01/2019 respectivamente na sede do CRFa 9ªR em Manaus, endereço: Av. Gabriel Correa Pedrosa, 180 -3º andar, sala 14 - Ed. Carvalho Center / Conjunto Castelo Branco Bairro: Parque 10 de novembro / Manaus/AM - CEP. 69055-011 THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377 /0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055 510, o Sr. Fernando Araújo Pedrosa, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 210.091.804-44, portador da carteira de identidade RG nº 286.889 SSP/AL, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADA: C3 ARQUITETURA LTDA, inscrito no CNPJ 13.231.617/0001-60, com sede na Av. Senador Rui Palmeira, 00562, Ponta Verde - Maceió/AL - CEP: 57.035-250, representado pelo Sr. Lucas Correia Vasconcellos com CPF sob o n° 055.759.534-75, doravante denominado simplesmente CONTRATADO(A). OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestar os serviços técnicos profissionais especializados em Engenharia. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 023/2021. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes 00908970307, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança do CREMEC. (Sede Floriano Peixoto). VALOR GLOBAL: R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/06/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 38/2022- CONTRATADA: ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E FISCAL LTDA. CNPJ 15.165.950/0001-43- OBJETO: Assinatura da Publicação ATC ON LINE, 60 Consultas/Ano +ST Ilimitado. Valor Global: R$600,00 (seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/04/2023. PROCEDIMENTO: DI 10/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 389176 Processo nº 68/2023. Aquisição de 10 (dez) cones sinalizadores de 75 (cm) nas cores laranja e branco, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: MARIANA JORDÃO DE OLIVEIRA PAVESI - LTDA. Inscrita no CNPJ 42.536.461/0001-23. Valor: R$ 799,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.099 - Outros Materiais de Consumo. Empenho n° 323/2023.