DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os valores e as tarifas aplicáveis ao Serviço Contratado, objeto do presente instrumento corresponderá àquelas definidas pelos CORREIOS, conforme Tabelas de Preços e Tarifas de Serviços próprias do CONTR AT AT A D O. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. PROJETO C1 ESQUADRIAS E ESTRUTURAS LTDA ME CNPJ: 18.608.607/0001-14 - 2022/7-018810-0. GISLAINE JAQUES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E PRE MOLDADOS CNPJ: 37.127.813/0001-57 - 2022/7-039450-0. MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI CNPJ 33859616000171- 2023/7-010197- 8. Curitiba, 30 de junho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº 35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JOFABEL SANTIN DE OLIVEIRA 95200878004 - 2023/7-022504-2. PACTUAL DEMOLIÇÕES E OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 21.586.096/0001-91 - 2021/7-019659-5. TIAGO ZANCHET COMERCIO DISTRIBUIDOR ATACADISTA VAREJISTA, INDUSTRIA E SERVIÇOS, CNPJ 41.896.831/0001-70 , RF 2023/7-016005-9. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 30 de junho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. Início do Credenciamento: 17/07/2023, às 08h00min, horário de Brasília. Download do Edital no http://www.crea-mg.org.br. DOUGLAS LIMA DANIEL Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 062/2023. Chamamento Público 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: CEJF - Clube de Engenharia de Juiz de Fo r a . Projeto: 1º Curso sobre barragens: aspectos geotecnológicos, construtivos, impactos ambientais e monitoramento. Data de assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2023 a 30/09/2023| Termo de Colaboração n° 0060/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: IBAPE-MG - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Projeto: Perícias de Engenharia: Como iniciar e atuar nesta área - Cursos EaD. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0061/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA- MG. Colaborador 2: IMEC - Instituto Mineiro de Engenharia Civil. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de software as a service, de solução de proteção a aplicações web e contingenciamento de segurança do tipo web application firewall - waf, com instalação, configuração, balanceamento de carga de servidores, serviço de varredura de vulnerabilidades (DAST - DYNAMIC APPLICATION SECURITY TESTING), garantia e suporte 24 horas, 7 dias por semana por 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE10/2023. Contrato: PS027/2023. Processo: 2023.000000231-7. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor mensal: R$8.800,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gustavo Pauletti Gonçalves pela SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA QUE ATUE COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, REALIZE CONCURSOS PÚBLICOS EM TODAS AS SUAS ETAPAS E ATENDA AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O RECRUTAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS (CREA/RS). Contrato: PS033/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2022. Processo: 2022.000012411-3. Taxa administrativa: 3,15%. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.013. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Lucas Antônio Sciapina Baldisserotto pela CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRASERV LTDA - EPP. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de bombas de recalque, drenagem e incêndio da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), situada na Rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação pelo art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. Contrato: PS035/2023. Processo: 2023.000001768-3. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor mensal: conforme item 3.1 do contrato. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo de Castro Lima pela BRASERV LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: contratação de software as a service, de solução de proteção a aplicações web e contingenciamento de segurança do tipo web application firewall - waf, com instalação, configuração, balanceamento de carga de servidores, serviço de varredura de vulnerabilidades (DAST - DYNAMIC APPLICATION SECURITY TESTING), garantia e suporte 24 horas, 7 dias por semana por 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE10/2023. Contrato: PS027/2023. Processo: 2023.000000231-7. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor mensal: R$8.800,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gustavo Pauletti Gonçalves pela SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Contratado: BENNO HELLWIG WEIRICH. Espécie: Termo de Negociação e Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSPETORIA DE S ÃO GABRIEL DESTE CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MANOEL, 352, CENTRO, SÃO GABRIEL/RS. Contrato LI002/2015. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2015013282. Data do encerramento: 30/06/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Benno Hellwig Weirich. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do artigo 25 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 035/2023-UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica MIRADOR RIO COPACABANA HOTEL LTDA, (CNPJ: 31.330.541/0001-01), para locação de espaço físico, com a prestação dos serviços de acesso à internet, de sonorização/equipamentos e de alimentação, para realização do Seminário Estadual de Inspetores e do Encontro Programa Mulher, eventos do Sistema Confea/Creas, promovidos pelo Crea-RJ, envolvendo profissionais do referido Sistema. Valor R$ 53.759,20. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 092/2019 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - C R EA / R O. Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.493.504/0001-32. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Acompanhamento de Publicações. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO (12 meses), contados a partir de 22/04/2023 até 21/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 239.004445/2023-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 025/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE UM STAND FUNCIONAL PARA O CREA-RO, NO EVENTO ESTADUAL 10ª RONDÔNIA RURAL S H OW . CONTRATADA: LIMA & SILVA LTDA - CNPJ: 08.156.871/0001-00. Matéria Publicada em: 18/05/2023 | Edição: 94 | Seção: 3 | Página: 188 Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 48.180,00 (Quarenta e oito mil cento e oitenta reais). Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 49.180,00 (Quarenta e nove mil cento e oitenta reais). Porto velho, 29 de Junho de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: GGH ASCENSORES EIRELI. (CNPJ nº 29.081.505/0001-00). OBJETO DO CONTRATO: Remoção de plataformas elevatórias antigas, aquisição e instalação de novas plataformas e manutenção das mesmas por período de um ano, nas Inspetorias de Caçador e Tubarão. VALOR GLOBAL: R$ 127.700,00. VIGÊNCIA: 01/07/2023 até 01/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ORIGEM: Processo nº 5- 230052078-6. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n.10.520/2002. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-016/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa PICCINO e PICCINO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ sob o nº 03.220.311/0001-54 OBJETO: Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atuar junto à Comissão Eleitoral para a eleição de Presidente do CONFEA, do CREA-SP e Diretores de Caixa de Assistência dos Profissionais. VIGÊNCIA: A duração do contrato de prestação de serviço dar-se-á de junho a dezembro de 2023, tendo início a partir de sua assinatura, prorrogável do interesse das partes até o máximo previsto na Lei. PROCESSO: V-021/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ínscio II do artigo 25, da Lei no 8.666/93 VALOR TOTAL: estimado de R$696.623,20 EMPENHO: 4826/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais - PJ DATA DA ASSINAT U R A : 30/06/2023