DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300181 181 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo Licitatório nº 018.926208/2022 Pregão Eletrônico nº 017/2022 Objeto: Link dedicado de acesso a Internet de alta velocidade Chapecó Valor Total: R$ 19.020,65 Vigência: 05/06/2023 até 03/01/2027. EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato nº 009/2019 Contratado: Sênior Sistemas S/A Processo Licitatório nº 025.926208/2018 Objeto: sistema gestão ponto e eSocial Rescisão em 24/04/2023 Contrato nº 007/2019 Contratado: Sênior Sistemas S/A Processo Licitatório nº 012.926208/2019 Objeto: Sistema Gestão de Pessoas Rubi Rescisão em 24/04/2023 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentação: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. PAD: 176/2023 Dispensa de Licitação nº 005/2023 Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC Objeto: Agenciamento de Jovem Aprendiz Valor Total: R$ 59.400,00 Data: 22/05/2023 a 22/05/2028 PAD: 218/2023 Dispensa de Licitação nº 012/2023 Contratado: Papelaria Kobrasol Ltda Objeto: Compra de materiais pedagógicos para eventos do Coren/SC Valor Total: R$ 508,90 Data: 13/06/2023 PAD: 236/2023 Dispensa de Licitação nº 011/2023 Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Contratação do seguro total para veículo oficial do Coren/SC. Valor Total: R$ 2.634,51 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação das Soluções de Telefonia IP e Contact Center, através de empresa especializada em telefonia IP contemplando o serviço de tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital e portabilidade de linha 0800, e empresa especializada em serviços de Comunicações Unificadas e Contact Center em nuvem RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 389343-02021-2023NE000108 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Leilão nº01/2023 referente a objetivando a alienação de 07 (sete) veículos conforme Edital e seus Anexos o qual foi Adjudicado pelo Presidente da Comissão de Licitação, no Processo nº 98407/2022. Os itens foram arrematados conforme tabela abaixo: . Lote Lance Inicial Placa Descrição Lance Arrematante . 1 R$ 17.000,00 OUQ - 2993 Fiesta Hatch 1.6 FLEX R$ 17.000,00 Otavio Monteiro dos Santos Filho . 2 R$ 17.000,00 OUQ - 0414 Fiesta Hatch 1.6 L FLEX R$ 17.000,00 Otavio Monteiro dos Santos Filho . 3 R$ 35.500,00 PJO - 7921 Jimny 4 sport 4x4 R$ 35.500,00 Elinaldo Nunes Soares . 4 R$ 35.500,00 PJO - 2682 Jimny 4 sport 4x4 R$ 40.100,00 Lucas Figueiredo Lima . 5 R$ 32.500,00 PJO - 8871 Jimny 4 sport 4x4 R$ 32.500,00 Elinaldo Nunes Soares . 6 R$ 35.500,00 PJO - 9594 Jimny 4 sport 4x4 R$ 40.400,00 Bruno Hiltner Almeida . 7 R$ 35.500,00 PJO - 9365 Jimny 4 sport 4x4 R$ 43.100,00 Elinaldo Nunes Soares Em 26 de junho de 2023. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hostweb Data Center e Serviços Eireli, CNPJ nº 07.319.644/0001-96; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através de link fibra ópticas (link principal e link de contigência) de acesso dedicado à internet com velicidade aumentada de 20 mbps para 200mbps, para a Sede do Crea-CE, Proc. nº 3543/2023; Recurso Orçamentário: " Serviços de Internet" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 29/06/2023; Valor global: R$ 2.600,00 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Delano de Castro Gadelha - representante legal. Data:15/06/2023 Fundamentação: art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. PAD nº 310/2022 Dispensa de Licitação nº 010/2023 Contratado: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE Objeto: Organização e realização de concurso público Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.25, inciso II. PAD nº 118/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 Processo Licitatório nº 008.926208/2023 Objeto: avaliação de imóveis Contratado: Caixa Econômica Federal Valor Total Estimado: R$ 23.100,00 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA- ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20200430784 Victor Barbosa Gusmão; 20200430119 V S Rodrigues Refrigeração Me; 20200430195 F.L Brandão - Me; 20210430746 Roge Bragunço de Freitas; 20203140280 Gne Construções e Reformas Ltda - Epp; 20210430756 Luiz Eduardo de Carvalho; 20210430865 Eduardo Garcia do Nascimento; 20211650065 Luiz Carlos da Silva Ferreira; 20212700142 Dummer Serviços de Construção, Reforma e manutenção Ltda; 20212800169 Santa Lima dos Santos; 20212700307 Dora Alice Santa Ana Coelho; 20212180025 Nivaldo Ferraz do Nascimento; 20212910014 Mizael Antunes Mattos; 20210430101 Mair Jose Hoffman; 20200430080 Minchio Minchio Serviços e Construçoes Ltda Me; 20200430740 Minchio Minchio Serviços e Construções Ltda Me; 20211650508 Thomes Terraplanagem e Serviços Ltda; 20211620197 Thiago Brandão Santos; 20213140237 A&G Construtora e Incorporadora Spe Ltda; 20212700269 Marcelino Lopes Alves; 20212700191 Adriano Oliveira Maciel. Vitória, 30 de junho de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de acesso a internet dedicada; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 68451/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 006/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Multicast Telecom Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato de prestação de serviços de acesso à Internet dedicada em link secundário de 300 Mbps para o Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 28.540,44; Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Andrei Martins Baêta e Rogério Fernandes de Sousa - Contratada. Goiânia, 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 63144/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 014/2021; Contratante: Crea-GO; Contratada: Victor Hugo Guimarães Ferreira; Objeto: serviços de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução dos serviços, nas dependências da Sede e Casa de Engenharia, na cidade de Goiânia, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás; Valor do Contrato: R$ 6.563,66; Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Victor Hugo Guimarães Ferreira - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2021 PAe n. P2021/234165-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Zampieri & Luft Advogados Associados SS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 018/2021. VIGÊNCIA: O contrato existente entre as partes fica prorrogado pelo período de 30/6/2023 a 30/12/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. A S S I N AT U R A S : JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO e VÂNIA ABREU DE MELLO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2018 Processo C-3360/2018. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e SH Informática Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 015/2018. VIGÊNCIA: O contrato existente entre as partes fica prorrogado pelo período de 30/6/2023 a 18/12/2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: GLEYDSON PINTO MACHADO e VÂNIA ABREU DE MELLO.