DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300180 180 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor Global Estimado: Será R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2023. Data de Assinatura: 20/06/2023. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.21. Art. 132 Assinam: Pelo COREN/AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela Empresa: Leandro Rossy de Carvalho AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Dispensa de Licitação nº 002 de março de 2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais mensais). LEIA-SE: Valor global estimado: R$ 6.705,00. Macapá-AP, 28 de junho de 2023. EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 23/2023. PAD 414/22. Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ Nº 01.378.407/0001-10. Seguro de bens móveis e imóveis de propriedade do Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Sergio Roberto Grabe e Sergio Dias Pestana. Valor Total: R$ 5.702,80. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 ELEIÇÕES 2023 DO COREN-RS A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, em cumprimento aos termos do Código Eleitoral (Resolução Cofen nº 695/2022), após a análise dos requerimentos de inscrição de chapas e documentos, bem como após as diligências, vem tornar pública a seguinte decisão: DEFERIR a inscrição das chapas por atenderem as exigências do Código Eleitoral: Chapa 1, Quadro I - "Um novo tempo na Enfermagem" EFETIVOS: ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA, Coren-RS nº 056.232-ENF. ANA AMÉLIA ANTUNES LIMA, Coren-RS nº 110.100-ENF. FERNANDA LUIZA BORKHARDT, Coren- RS nº 449.637-ENF. LUCIANE DA SILVA, Coren-RS nº 105.758-ENF. SÔNIA REGINA CO R A D I N I , Coren-RS nº 022.623-ENF. SUPLENTES: CÉLIA MARIANA BARBOSA DE SOUZA, Coren-RS nº 027.255-ENF. CLAUDIA FELDMANN GONÇALVES, Coren-RS nº 058.246-ENF. LUIS FERNANDO NORONHA DOS REIS, Coren-RS nº 203.952-ENF. ROSANE MORTARI CICONET, Coren-RS nº 028. 4 6 5 - E N F. ROSANGELA MARQUES MACHADO, Coren-RS nº 083.398-ENF. Chapa 1, Quadros II e III - "Um novo tempo na Enfermagem" EFETIVOS: ANA ELISA FERREIRA DE FREITAS, Coren-RS nº 122.134-AE. ELENILSON LOPES FELIX, Coren-RS nº 186.919-TE. LEILIANE MACARIO, Coren-RS nº 092.164- TE. VERA BEATRIZ RODRIGUES SOARES, Coren-RS nº 085.042-TE. SUPLENTES: EDGAR VAGNER DA SILVA MORAES, Coren-RS nº 179.210-TE. JOICE MARIA CAETANO FERREIRA, Coren-RS nº 1.004.536-TE. MARIA DO CARMO QUAGLIATO, Coren-RS nº 318.250-TE. PAULO RICARDO SANTOS, Coren-RS nº 098.588-TE. Chapa 2, Quadro I - "Inovar! Um Coren para todos" EFETIVOS: CHRISTIAN NEGELISKII, Coren-RS nº 072.135-ENF. GUSTAVO CORRÊA, Coren-RS nº 213.952-ENF. SUZINARA BEATRIZ SOARES DE LIMA, Coren-RS nº 056.5 7 1 - E N F. TATIANE PIRES BERNARDES, Coren-RS nº 201.620-ENF. TERESINHA VALDUGA CARDO S O, Coren-RS nº 006.823-ENF. SUPLENTES: ABELARDO GOMES, Coren-RS nº 269.157-ENF. ADRIANA ALVES DOS SANTOS, Coren-RS nº 097.609-ENF. GIOVANI UNTERBERGER MENDES, Coren-RS nº 093.857- ENF. RODRIGO CAMBARA DO AMARAL VIEIRA, Coren-RS nº 243.949-ENF. TUANE MACHADO CHAVES, Coren-RS nº 465.636-ENF. INDEFERIR a inscrição das chapas por não atender as exigências do Código Eleitoral, conforme razões fundamentadas no Relatório de Análise dos Requerimentos de Inscrição de Chapa - Eleições 2023: Chapa 2, Quadros II e III - "Inovar! Um Coren para todos" EFETIVOS: ANDREA LUCIA SILVA FLORES, Coren-RS nº 404.044-TE. ÉDIO SPOHR, Coren-RS nº 201.436-TE. RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, Coren-RS nº 094.018-TE. SONIA MARIA BAPTISTA DUTRA, Coren-RS nº 105.972-TE. SUPLENTES: ALEXSANDRO SILVA ADAM, Coren-RS nº 124.719-TE. ANITAMAR MACIEL LENCINA, Coren-RS nº 360.902-TE. MYRELE POLICARPO SILVA, Coren-RS nº 1.086.843-TE - art. 12, IV do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. NADIA NAIRA MOURA GULARTE, Coren-RS nº 1.177.685-TE. Chapa 3, Quadro I - "Aproximação" EFETIVOS: CAMILA NEUMAIER ALVES, Coren-RS nº 308.394-ENF - art. 12, IV do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. CLÁUDIA REGINA MASTRASCUSA ESPÍNDOLA, Coren-RS nº 052.967-ENF. LÚCIO RODRIGO LUCCA DE CAMARGO, Coren-RS nº 389.65 6 - E N F. MAURELIZE DA SILVA, Coren-RS nº 038.716-ENF. VALQUIRIA INÊS PACHECO MARTINS, Coren-RS nº 156.415-ENF. SUPLENTES: BRUNA ENGELMAN, Coren-RS nº 486.739-ENF. EDIMAR BARBOSA SILVEIRA, Coren-RS nº 138.367-ENF - art. 12, IV do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. FERNANDO FREDO NACIUK, Coren-RS nº 127.191-ENF. MARTA HELENA BUZATI FERT, Coren- RS nº 021.406-ENF. MICHELI SERPA CAPRA, Coren-rs nº 106.921-ENF. Chapa 3, Quadro II e III - "Aproximação" EFETIVOS: ANA MARIA DA LUZ MARTINS, Coren-RS nº 358.093-TE. ANDREA NUNES PEREIRA DO AMARAL, Coren-RS nº 378.809-TE - art. 12, IV e IX do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. FLÁVIA ARAÚJO BRAGA PASTELLETTO, Coren-RS nº 136.481- TE. ROSÂNGELA DE FÁTIMA BAUMART VAZ, Coren-RS nº 588.262-TE - art. 12, IV e IX do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. SUPLENTES: ANDRESSA FUNCHAL DA SILVA, Coren-RS nº 1.118.525-TE - art. 12, IX do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022. LIA ELISÂNGELA MACHADO DA COSTA, Coren-RS nº 403.367-TE. LETÍCIA TEIXEIRA OLIVEIRA, Coren-RS nº 131.232-TE. MELISSA SOARES PIRES, Coren-RS nº 184.754-AE. O Edital Eleitoral nº 2 está disponível no site https://www.portalcoren- rs.gov.br/index.php?categoria=institucional&pagina=eleicoes Porto Alegre-RS, 30 de junhode 2023. MARIA REJANE SEIBEL Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, para o provimento de empregos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, com admissão pelo regime celetista - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O período de inscrição para os Empregos Públicos de Assistente - Área Administrativa - Passo Fundo, Assistente - Área Administrativa - Santa Rosa, Assistente - Área Administrativa - Caxias do Sul, Assistente - Área Administrativa - Pelotas, Assistente - Área Administrativa - Santa Cruz do Sul, Assistente - Área Administrativa - Santa Maria, Assistente - Área Administrativa - Porto Alegre, Assistente - Área Administrativa - Uruguaiana, Assistente - Área de Atendimento e Cobrança, Assistente Técnico - Área Fiscalização, Assistente Técnico - Área de TI, Analista - Área Comunicação Social (Jornalismo), Analista - Área Comunicação Social (Relações Públicas), Analista - Área Finanças, Contabilidade e Controladoria, Analista - Área Recursos Humanos, Analista - Área TI, Analista - Área Jurídica e Analista - Área Fiscalização de 03 de julho a 02 de agosto de 2023, exclusivamente, pelo site www.fundacaolasalle.org.br/concursos. O Concurso Público será executado pela Fundação La Salle e reger-se-á pelas disposições contidas na legislação federal vigente, bem como pelas normas estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2023, publicado na integra no site www.fundacaolasalle.org.br/concursos, no dia 03 de julho de 2023. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 2444/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis e materiais de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 389337-00001-2023NE000056 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: C STRINGHINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.749.688/0001-84. Valor Total do contrato: R$8.198,40 (Oito mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de prestação de serviços de confecção de camisas. PAD nº 079/2023. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contrato n. 022/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 30/06/2023 à 29/08/2023. Data de Assinatura: 30 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 255 de 21 de junho de 2023, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento que permita parametrização com sistema de ponto e relógio eletrônico de registro de frequência, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. O pregão será realizado no dia 14 de junho de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 30 de junho de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 005/2023 - PAD nº 176/2023 Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE/SC Dispensa de Licitação: 005/2023 Objeto: Agenciamento de Jovem Aprendiz Valor Total Estimado: R$ 59.400,00 Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028 Contrato nº 007/2023 - PAD nº 373/2022 Contratado: Lunagraf Gráfica Editora Ltda, Processo Licitatório nº 004.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 Objeto: Impressão de material gráfico institucional Valor Total: R$ 487.088,83 Vigência: 13/04/2023 até a entrega completa do objeto Contrato nº 008/2023 - PAD nº 322/2022 Contratado: Lima Faria Empreendimentos Ltda, Processo Licitatório nº 024.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 Objeto: aquisição de mobiliário para a subseção de Chapecó e Sede do Coren/SC Valor Total: R$ 44.900,00 Vigência: 26/05/2023 até o término da garantia Contrato nº 009/2023 - PAD nº 182/2023 Contratado: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda Processo Licitatório nº 005.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: Aquisição de desktops Valor Total: R$ 367.200,00 Vigência: 12/06/2023 até o término da garantia Contrato nº 010/2023 - PAD nº 177/2023 Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda Processo Licitatório nº 007.926208/2023 Pregão Eletrônico nº 010/2023 Objeto: Agenciamento de passagens aéreas e terrestres Valor Total: R$ 230.000,00 Vigência: 16/06/2023 à 16/06/2024 Contrato nº 011/2023 - PAD nº 310/2022 Contratado: Fundação De Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE Dispensa de Licitação: 010/2023 Objeto: Organização e realização de concurso público Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 016/2022 Contratado: A3E Projetos Ltda Processo Licitatório nº 008.926208/2022 Carta Convite nº 001/2022 Objeto: projeto arquitetônico e de engenharia para o 6° andar Valor Total: R$ 5.435,08 Vigência: 07/06/2023 até a entrega do objeto Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 022/2022 Contratado: Acessoline Telecomunicações Ltda,