DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300179 179 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/004193 Processo Administrativo nº 2023/004193 - Pregão Eletrônico - Objeto: aquisição de serviço de transmissão audiovisual de mídia digital via streaming para os televisores da sede e delegacias do CRECI-RJ, através de dispositivos portáteis para conexão HDMI e transmissão via streaming por software, incluindo os equipamentos ora citados, a aplicação para envio de mídia digital remotamente aos equipamentos, a aplicação local no equipamento para transmissão da mídia e o serviço de transmissão propriamente dito, a serem fornecidos como serviço (SaaS) para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. A empresa: MESCLAR DESIGN LTDA; CNPJ: 17.670.261/0001-11, foi declarada a vencedora do certame no valor de: R$ 168.912,00. Base Legal: Art. 21, XII do Decreto 3555/2000. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO - PROCESSO N° 072/2022 - Rescisão amigável do contrato 016/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina - 11ª Região e a empresa G&P ADMINISTR AÇ ÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA, com base no inciso II do artigo 79 da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 03/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, SÉRGIO GONÇALVES DE PINHO - CRECI 2895F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2023.15.20096282 - Denunciante: Annerose Pacheco Nogueira, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82. Fortaleza (CE). 25 de abril de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente. Fortaleza, 25 de abril de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI-15ª. Região/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Repense Representações e Negócios Ltda Me. Objeto: Energias Renováveis. Data da Assinatura: 12/06/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Rose Mary Viviani. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Secom nº 123/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - 2ª Região, designada pela Portaria nº 9843/2023, torna público que no dia 24 de julho de 2.023, às 14h30min fará realizar Licitação pela modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço", nos termos da Lei 8.666/93, alterações e normas complementares, para Contratação de empresa registrada no CREA ou CAU para a realização de serviços de obras civis de Reforma para adequação das necessidades dos profissionais e atendimento à Norma Técnica de Acessibilidade ABNT NBR 9.050:2.021 e pelo Decreto Federal 5.296/2004 na Delegacia Regional do CRECISP, localizada no município de São Carlos no estado de São Paulo, sito à Rua Doutor Orlando Damiano, n° 2.183, Jardim Macarengo, São Carlos/SP, CEP: 13.560-450. O Edital deverá ser retirado, sob protocolo, a partir do dia 03 de julho do corrente ano com até 24h de antecedência do certame, através do site www.crecisp.gov.br. São Paulo, 30 de junho de 2.023. RODRIGO DE MAIO Coordenador - Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 045/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário com montagem para as unidades de Santos, Praia Grande, Piracicaba e Rio Claro.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/07/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25ª R EG I ÃO / T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 099/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins, CNPJ nº 38.145.157/0001-88. Contratado: BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA., sociedade empresarial limitada de direito privado do tipo EPP, nome de fantasia é BONNA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ nº 19.724.740/0001-07. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 099/2022, para supressão e acréscimos de serviços e de quantitativos de materiais na obra de ampliação e reforma da sede do CRECI/TO. Valor original do contrato: R$ 1.273.825,06 (Um milhão, duzentos e setenta e três mil, seis centavos). Valor do primeiro aditivo: R$ 238.909,82 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e nove Reais, oitenta dois centavos). Valor atualizado do contrato: R$ 1.512.734,88 (um milhão, quinhentos e doze mil, setecentos e trinta e quatro Reais, oitenta e oito centavos). Base Legal: TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, com contratação em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 22, II, cc art. 23, I, "b" da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. Recursos: dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.01.001 (Aquisição, Reforma e Construção de Sede). Data da assinatura: 12 de junho de 2023. Prazo de vigência: de 14/03/2023 a 10/10/2023. Nilcinéia Norberto - Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo No 072/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 25ª. Região - CRECI/TO, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Projeto de Reorganização Administrativa do CRECI/TO. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o CRECI/TO por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital e todos seus anexos poderão ser acessados no endereço: https://crecito.gov.br/avisodelicitacao/ As OSCs habilitadas e capacitadas deverão apresentar suas propostas até o dia 18/7/2023. Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO. MARIA REGO DE NEGREIRO SANTOS Presidente da Comissão de Seleção JONES SOLDERA CARNEIRO Membro da Comissão de Seleção ANDRÉ PÊGO RODRIGUES Membro da Comissão de Seleção NILCINÉIA NORBERTO Presidente do CRECI 25ª Região/TO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 18/07/2023 às 9:30h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 01/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de contabilidade pública, valor máximo estimado em R$164.261,16 para 36 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via email: [email protected]. Brasília, 30 de junho de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2 DE MARÇO DE 2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Agente de Integração visando dar continuidade ao Programa de Jovem Aprendiz de nível médio e nível superior, em curso, no âmbito no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Valor global estimado: R$ 6.705,00. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4 DE MAIO DE 2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de recarga e manutenção de extintor para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Valor mensal: R$ 640,00. Contratada: P R PANTOJA LTDA - CNPJ: 05.695.390/0001-85. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2023 DE MAIO DE 2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e CONTRATADA: R. FIGUEIREDO DA COSTA-ME, CNPJ: 10.505.707/0001-03. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais de Expediente. visando atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP. ORIGEM: Processo nº 2023.00.0255. VALOR: 7.653,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Em cumprimento aos incisos II do art. 75 da Lei 14.133/21, e das demais exigências. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 DE MAIO DE 2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP E P R PANTOJA LTDA - CNPJ: 05.695.390/0001-85 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP. Contratada: P R PANTOJA LTDA - CNPJ: 05.695.390/0001-85 Objeto: serviço de recarga e manutenção de extintor visando atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP Processo: 2023.00.0254. Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Amparo Legal: Em cumprimento aos incisos II do art. 75 da Lei 14.133/21. José Maria do Carmo Silva, Presidente da CPL-COREN-AP, Portaria 251/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2022.00.0313 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO - EPP, CNPJ nº 15.741.481/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 005/2022, cujo objeto versa sobre objetivo a Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, terrestres, aquaviárias e traslado, por agência de viagens para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, por meio de registro de preço, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de Referência.