DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA Nº 9079602110000085.000006/2023-32 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo PA nº 9079602110000085.000006/2023-32, referente a Aquisição de solução de Firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), a empresa STRATEGIO SISTEMAS SEVICOS E INFORMATICA LTDA CNPJ nº 00.473.342/0001-29, sob o valor total do contrato de R$ 16.041,70(dezesseis mil e quarenta e um reais e setenta centavos) por um período de 60 dias para finalizar a prestação de serviço. Goiânia, 28 de junho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA Nº 9079602110000099.000001/2023-51 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO- Processo PA nº 9079602110000099.000001/2023-51, referente Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para elaboração de exame médico admissional, de mudança de riscos ocupacionais, demissional, periódico, retorno ao trabalho, avaliação clínica, homologação de atestado, avaliação de audiometria, avaliação psicossocial, PGR (programa de gerenciamento de riscos), PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional, LTCAT (laudo técnico das condições de ambiente de trabalho, curso de primeiros socorros no trabalho para envio das informações de saúde e segurança do trabalho para cumprimento do Esocial), a empresa SSTGO - SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE GOIÂNIA CNPJ nº 21.179.282/0001- 06, sob o valor total do contrato de R$ 5.590,00(cinco mil quinhentos e noventa reais) por um período de 12 meses. Goiânia, 28 de junho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 9079602110000099.000029/2023-98 EXTRATO DE ADITIVO DO CON T R AT O N. 655/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria parlamentar legislava e institucional. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS CRCGO CONTRATADA: ANGELA LEMES 07324713890, CNPJ nº 47.140.255/0001-13. Cláusula aditivada: Inserção da possibilidade do pagamento de diárias à contratada quando da necessidade de prestação de serviços ao Regional fora da região metropolitana, por dia de deslocamento, conforme normatizado mediante Resolução de concessão de diárias no âmbito do CRCGO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa Conecta Itabira Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.164.310/0001-56, pela empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.684.180/0001-91, conforme consignado nos atos de incorporação, via 17ª Alteração Contratual e Protocolo e Justificativa de Incorporação JUCEMG nº 22/704.815-6, de 24/01/2023. Data da assinatura: 28/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2019. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contratação de serviços terceirizados de analista publicitário. Contratante: CRCPR. Contratada: TERCERIZZA FACILITIES LTDA. Motivo: prorrogação contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 6.296,56. Vigência: 01/07/2023 a 31/07/2023. Assinatura: 30/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 029/2023. Processo nº 2023/000050. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento acerca da implementação da Nova Lei de Licitações, Lei n° 14.133/2021, âmbito do CRCRJ, na modalidade "in company" para o corpo funcional do CRCRJ. CONTRATADA: ONIX CAPACITAÇÃO PROISSIONAL LTDA. CNPJ: 312.314.418/0001-52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 65.700,00. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 19/06/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 25, inciso II c/c art13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 008/2023, referente a prestação do serviço prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, orgânicos (lixo extraordinário) do edifício sede do CRCRJ. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos, orgânicos (lixo extraordinário) do edifício sede do CRCRJ. Processo nº 2023/000023. Data, hora e local do Pregão: 13/07/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Repactuação do valor contratual para os serviços terceirizados de apoio administrativo, com base na nova Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2024, para R$ 94.715,97 (noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e sete centavos) com o pagamento retroativo da diferença de R$ 10.097,97 (dez mil reais e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), referente ao período de março e abril de 2023. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.136.591,64. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 08/01/2024. DATA DA ASSI N AT U R A DO TERMO ADITIVO CONTRATO: 19/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 2/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio da Comissão de Licitações, RETIFICA o edital do processo administrativo 2022/000112, credenciamento 02/2022, que tem por objeto o credenciamento de instrutores para o Projeto de Educação Continuada do CRCSC. As alterações, bem como o edital retificado estarão disponíveis na íntegra no site do CRCSC, www.crcsc.org.br, a partir do dia 05/07/2023. Florianópolis, 29 de março de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 040/2023. PROCESSO: Compras nº 020/2023. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de avaliação para manutenção corretiva no sistema de operação/comando à distância, da cabine primária do edifício sede do CRCSP. CONTRATADA: MAQ POTÊNCIA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 11 (onze) dias úteis, contados da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Licença de Software de Acessibilidade CONTRATADA: Rybená Tecnologias Assistivas Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir do dia 11 de agosto de 2023. Valor: R$ 11.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: NET FIRE EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nos extintores e mangueiras dos hidrantes. Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. São Paulo, 30 de junho de 2023. DOMINGOS SAVIO MOTA Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Objeto: Contratação de estande na feira de negócios e oportunidades do 23º USP International Conference on Accounting e no 20º Congresso USP de iniciação científica em contabilidade. Valor R$ 50.000,00. Fundamentação: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. São Paulo, 30 de junho de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: QUALIGE - Qualidade em Gestão Pública Ltda. Objeto: Contratação de curso de gestão e fiscalização de contratos com ênfase na Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 62.274,00. Fundamentação: Artigo 25, inciso I e II, e Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. São Paulo, 30 de junho de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 100.014 - 1º Termo de Prorrogação do contrato referente ao Processo de Inexigibilidade 2022/005876 que objetiva a prestação de serviço de acesso à pesquisa de indicadores imobiliários desenvolvidos pelo centro de pesquisa e análise da informação - CEPAI. O acesso à base de dados é feito através de pesquisa online com login e senha disponibilizados aos corretores de imóveis inscritos no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1° Região/RJ, através do portal do CRECI RJ. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RJ. CNPJ: 33.599.671/0001-70. Valor: R$ 3.045,70 mensais, perfazendo o valor global de R$ 36.548,40. Vigência: 12 meses a contar do dia 16/07/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93.