DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE RETIFICAÇÃO A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna pública a retificação do Edital publicado no dia 26 de junho de 2023, Edição 119, seção 3, página 163, referente à alteração da nomenclatura da Chapa nº 01 para "CREFITO + DF: REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL": onde se lê: "ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente do Conselho", leia-se "ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO - Presidente da Comissão Eleitoral". ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 03/2020 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7º Região - CRQ VII. Objeto: Inclusão dos módulos de "Controle de Licitações" e "Controle de Compras e Contratos". Processo: CFQ 26.025/2020. Vigência: 1º/07/2023 a 1º/06/2024 Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 61.822,75 (Sessenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco reais) a ser pago após comprovação da execução. Assinam:Antônio César de Macedo Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 7º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AV I S O PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, observando o poder dever de revisão dos seus próprios atos, RETIFICA o ato de convocação publicado no Diário Oficial da União, seção 3, folha 190 do dia 28 de junho de 2023, que equivocadamente convocou o Sr. LUAN DAVID DOS SANTOS CPF xxx.043.xxx-22 classificação nº 15º, Cota PCD (sub judice), inscrição 547.02011514/2, o qual passa a CONVOCAR neste ato a Sra. GABRIELLA CABRAL PEREIRA CPF xxx.155.xxx-00, classificação nº 15º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01971694/2, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. A convocada deverá apresentar documentos na sede do CFT no período de 03 a 07 de julho de 2023, sob pena de preclusão temporal. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI nº 00146.000167/2023-11. Contrato: 10/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de streaming. Valor Global: R$ 649.925,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Contratado(a): FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA, CNPJ sob o nº 27.511.276/0001- 90. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: NUP 00146.000416/2021-14. Contrato: 17/2020. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e assegurar o reajuste do contrato, a ser aplicado quando da publicação do índice oficial. Fundamento legal: artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ sob o n° n° 00.033.757/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: ALCENIRA VANDERLINDE, Gerente Executiva e CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO, Chefe de Gabinete do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): FELIPE LUIS DEL NERO, Diretor de Negócios. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo ADM N° 2023/ADM/01.0004-00; O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar o resultado homologado, mediante processo de Licitação PE 02/2023, a contratação de Solução de TIC de Outsourcing de Impressão no modelo de locação de equipamento mais páginas impressas. A empresa contratada neste processo foi a DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA, inscrita no CNPJ 04.731.983/0001-97. Valor mensal a ser pago de R$ 1.046,00 (hum mil e quarenta e seis reais), acrescido de parcela variável obtida pela multiplicação do número de cópias/impressões úteis, efetivamente produzidas, pelo preço unitário da cópia, fixado em R$ 0,30 (trinta centavos) para a cópia colorida e R$ 0,02 (dois centavos) para cópia preto e branco. Curitiba, 26 de junho de 2023. MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES Presidente do CAU/PR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2022. Processo Administrativo: 025/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Serviços de link de acesso à Internet. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ 07.756.651/0001-55. Prazo de Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024; Empenho: 1435/2023; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. Valor: R$ 3.450,00; Data de Assinatura: 21/06/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tales Volker, Gerente Geral do CAU/RS, e pelo Aelton Pasche Aita, Responsável Legal. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no Art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012. CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Notificações preventivas: Autos de Infração, Nome, CPF/CNPJ: Nº 1000113653-01/2020, ANTONIO MIGUEL JUNIOR CONSTRUTORA - ME, CNPJ 22.538.568/0001-01; Nº 1000182979-01A/2023, DANIEL ROSA GIBBIN, CPF 355.177.908-28; Nº 1000146481/2022, EDMIR MARQUES D AVILA JUNIOR, CNPJ 26.200.296/0001-88. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Na execução do acordo, cada parte será responsável pelas despesas decorrentes dos atos de sua competência, não havendo assim repasse de verba. Participantes: Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA e a Câmara Municipal de Salvador/BA. Vigência: 01/06/2023 A 31/12/2024. Adm. Márcio de Miranda Leite e Oiticica. CRA-BA nº 9.923. Presidente do CRA-BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-BA Nº 2/2023, O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA) comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico CRA-BA nº 002/2023, Processo Administrativo nº 476901001446/2023, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Diretor Administrativo e Financeiro do CRA-BA, Adm. Raimundo Santos Silva, em 06/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a transmissão de Eventos (palestras, cursos, entre outros) promovidos pelo Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), em formato virtual. Valor total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Adjudicado/Homologado para L. Fernando Mazza Cursos e Treinamento, CNPJ: 14.379.830/0001-86. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Data da Homologação: 06/06/2023. MÁRCIO DE MIRANDA LEITE E OITICICA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 476904.000803/2023-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de peças de vestuário feminino e masculino. Contratada: FR NUNES CO M E R C I O DE CONFECÇÕES, CNPJ nº 02.733.067/0001-60. Valor Global: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014 - Uniformes, tecidos e aviamento. Fundamentação: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.0093.503/0001-06. Contratada: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07. Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos para o CRCCE, através do Sistema de Registro de Preços. Fundamento legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Valor global máximo: 497.287,85 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: até dia 31/12/2023. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 29/2023. Objeto: Locação de estande na Feira de Negócios e Oportunidades do XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC) para o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará-CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Exclusividade datada de 24/03/2023. Ordenador de despesa em exercício: Fellipe Matos Guerra. Ratificação em 14/06/2023. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CNPJ Contratada: 02.428.413/0001-05 - Fundação Brasileira de Contabilidade - FBC. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ EXTRATO DE RESOLUÇÃO N.º 467, DE 26 DE MAIO DE 2023 Resolução CRCPA nº 467/2023. Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício de 2023. O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Aprovar a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Regional de Contabilidade do Pará para o exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 2.000,00 dois mil reais), nas seguintes dotações: 6.3.1.3.02.01.039: Assinaturas: 2.000,00. Art. 2º - Os recursos utilizados para a cobertura do Crédito Adicional Especial serão provenientes da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações: 6.3.1.3.02.01.035: Postagem de Correspondência Institucional: 2.000,00. Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRC/PA 26/05/2023