DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo eleitoral será desenvolvido no período compreendido entre 09h00min e 11h30min horas, sendo iniciado às 09h00min horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09h30min horas, com o número de votantes presentes. Ordem do Dia adicional: 1 - Relatório de Gestão da SBMV e membros Federados. 2 - Estabelecimento da data de posse e transmissão do cargo. 3 - Plano Estratégico para o Período 2023-2026. 4 - Planejamento do próximo CONBRAVET - 2024.+ 5 - O que ocorrer. A inscrição de chapas poderá ser realizada no endereço acima, na forma estatutária, de segunda à sexta feira, no horário das 10h00 min às 12h00min. Brasília, 16 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO BASTOS REIS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ABRAE, entidade civil sem fins lucrativos, com abrangência nacional, nos termos do Estatuto convoca todos os seus associados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a fim de deliberar as seguintes ordens do dia: 1) RENÚNCIA DA DIRETORIA; 2) ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA; 3) RATIFICAÇÃO E REFORMA ESTATUTÁRIA; 4) ALTERAÇÃO DA SEDE; e O QUE OCORRER; no dia 12 de Julho de 2023, em primeira convocação às 14h e em segunda convocação às 14h30, na sua sede na Quadra 03 Lote 25, Setor de Oficinas- Vila Estrutural, cidade de Brasília, Distrito Federal - CEP: 71300-000. Brasília, 3 de julho de 2023. ADEMILSON DE SOUZA BENÍTEZ Presidente da ABRAE CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 274084 a 274094] e [livro 18- 274089]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 9 de junho de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 02/06/2023 a 07/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 273545 a 274459], [livro 49 - registros 273783 a 274417] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife-PE, 9 de junho de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 02/06/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 273661 a 274041]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 9 de junho de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 274583 a 274592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 9 de junho de 2023 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 02/06/2023 a 07/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 273706 a 274087], [livro 34- registro 273705] e [livro 35- registro 274360 a 274361]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 9 de junho de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 274467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 9 de junho de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNESC CACOAL SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 02/06/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 02- registro 273682 a 273704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 9 de junho de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FA EC - U N ES C - P V H SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0003-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 274438 a 274625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 6 de junho de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/CIMCERO/2023 Processo Administrativo nº. 1-24/CIMCERO/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 126/2023/CIMCERO, de 10/05/2023, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, considerando a decisão da autoridade competente (Id 28188), com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, e do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico n. 002/CIMCERO/2023, Processo Administrativo 1-24/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos educacionais, telas e mesas digitais interativas, para atender as necessidades da Administração Pública direta e indireta dos municípios consorciados ao CIMCERO, ficando todos os atos constitutivos TOTALMENTE REVOGADOS, conforme determinado pela autoridade competente. Todas as demais informações encontram-se no endereço eletrônico: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 28 de junho de 2023. SORAYA MAIA GRISANTE DE LUCENA Pregoeira COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 217/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE JOVENS DE GOALBALL IBSA 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 729.500,00 (setecentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 21/06/2023 a 21/08/2023; Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0581/23.