DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0615/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 228/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO DE JOVENS FEMININA E MASCULINA DE VOLEI SENTADO - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 201.280,00 (duzentos e um mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 10/07/2023 a 23/08/2023; Data da Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, Ângelo Alves Neto - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Proc. Nº 0614/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 224/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 224/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 255.00,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 27/06/2023 a 16/08/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0606/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 222/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO + POVOA DO VARZIM 2023 YOUTH WORLD BOCCIA CHAMPIONSHIPS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 560.800,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos reais); Vigência: 26/06/2023 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 26/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0597/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 225/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 225/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: BOLSA AUXÍLIO ATLETA BOCHA PARALÍMPICA 2023 E CUSTEIO DE TÉCNICO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0607/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 226/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 226/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TEMPORADA INTENSIVA DE UM ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - JOÃO PESSOA/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 28.00,00 (vinte e oito mil reais); Vigência: 30/06/2023 a 08/09/2023; Data da Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0611/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 227/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 227/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 131.00,00 (cento e trinta e um mil reais); Vigência: 04/07/2023 a 07/09/2023; Data da Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0613/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 223/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1 ª ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE PARA ROLLERSKI - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 15.312,35 (quinze mil, trezentos e doze reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 27/06/2023 a 15/08/2023; Data da Assinatura: 27/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0602/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 231/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA EUROPA TCR 2023 (SEGUNDA EDIÇÃO) INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais); Vigência: 30/06/2023 a 07/09/2023; Data da Assinatura: 30/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 0624/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 230/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA EUROPA TCR 2023 (SEGUNDA EDIÇÃO) FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 30/06/2023 a 07/09/2023; Data da Assinatura: 30/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0620/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 445/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA PARACANOAGEM 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 6 (seis) Parcelas; no Valor Total: R$ 1.221,61 (um mil, duzentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos); Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 30/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 1111/2022. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 12/07/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para fornecimento e administração de cartão refeição/alimentação, para uso dos colaboradores da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 30 de junho de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1304.01/23-TP O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para executar os serviços de construção de Central de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Medeiros Construções e Serviços EIRELI, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços - ME, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Torres Martins Serviços e Construções EIRELI, G. A. Rabelo Junior, D V R do Nascimento, Apla Comercio,Serviços, Projetos e Construções LTDA, R P Amorim Serviços LTDA e WU Construções e Serviços EIRELI - EPP e estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços e F P Construções e Serviços LTDA. Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 30 de junho de 2023 FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA Presidente da CPL CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022. Pregão Eletrônico nº 05/2022. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 05/2022, que fazem o CISPAR e a empresa Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos LTDA, com sede na Av. Gonçalo Antunes de Barros, nº 550, Bairro: Bosque da Saúde, em Cuiabá/MT, CEP: 78.050-186, inscrita no CNPJ sob o nº 37.146.454/0001-85. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de circuitos mistos inclusivos, sob demanda dos Municípios do CISPAR. Data do Termo Aditivo: 30/06/2023. Vigência: 29/06/2024. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CO N D ES U S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de veículo para execução do Projeto Fortalece Sócio Bio, conforme Convenio MAPA 919044/2021. Data: 17/07/2023 às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo Maior Desconto por Item. Objeto: Futuras aquisições de gasolina comum para execução do Projeto Fortalece Sociobio, conforme previsto no Convênio/MAPA nº 919044/2021. Data: 17/07/2023 às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais: e-mail [email protected], sites www.condesus.com.br, www.portaldecompraspublicas. com.br, fones (54) 3231-4219 e 3003-5455. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Presidente do CONDESUS