DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapa-PR, 9 de junho de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS, MOTO-FRETES E TAXISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O presidente da Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Moto-Fretes e Taxistas - FENORDEST, CNPJ 16.874.824/0001-20, no uso das suas atribuições e para que os trabalhadores e trabalhadoras não sejam prejudicados por falta de Convenção ou Acordo Coletivo de trabalho por partes dos Sindicatos que representam a categoria, convoca, o conselho de representantes dos sindicatos filiados, a diretoria executiva da Federação e todos os trabalhadores motoboys e motofretistas da empresa MOBI LOGÍSTICA LTDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nos estados do Acre dia 17/07/2013; Amazonas dia 18/07/2023; Roraima dia 19/07/2023; Amapá dia 20/07/2023;Tocantins dia 21/07/2023 e Alagoas dia 24/07/2023, na Rua Alfredo Taunay, nº 108, CJ Esperança, Bairro Floresta, CEP 69915-144, Rio Branco Acre, e ou/ via online, através do aplicativo Zoom, ambos as 7h30min em primeira convocação e as 8h00min em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I -Aprovação e Fechamento da pauta de Acordo Coletivo de trabalho 2023/2024, dos Trabalhadores Motoboys e Motofretistas, de entrega de produtos, documentos e bens diversos dirigindo motocicleta e motoneta dos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Tocantins, da empresa MOBI LOGÍSTICA LTDA e 2 - Aprovação da contribuição assistencial.. Rio Branco, Acre, 28 de junho de 2023 PEDRO DA SILVA MOURÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PORTUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todos/as os/as Presidentes/as e Delegados/as Representantes dos Sindicatos filiados, que estiverem com suas obrigações estatutárias regularizadas, para comparecerem à Reunião Extraordinária, de acordo com o estatuto social vigente (art.13, letra "d" e §1.º - 14 e 16 letra "m"), a ser realizada na Sede da FNP, situada no SDS-Ed. Venâncio IV-Sala 212 - Asa Sul - Brasília-DF de forma (Híbrida), ou seja, presencial e virtualmente por meio do link a ser fornecido, no dia 25 de julho de 2023, às 9h, em primeira convocação ou às 9h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a Proposta de Alteração Estatutária. Brasília-DF, 29 de junho de 2023. EDUARDO LIRIO GUTERRA Presidente FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação De Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA SINDICAL, com sede no Setor SAUS Qd. 01, Bloco N, SN - Bairro: Setor de Autarquias Sul - Complemento: salas: 1210, 1211, 1212; CEP: 70.070-941, Brasília-DF, CNPJ: 08.485.179/0001-26, Registro no Ministério do Trabalho e Previdência processo nº 46206.007193/2011- 45, com base no Estatuto, vem por intermédio de seus representantes ao final assinados, convocar a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, a realizar-se nos dias 15 e 16 de julho de 2023, das 8h30 às 17h30, no Teatro dos Bancários, em Brasília-DF, para deliberar sobre os pontos de pauta: 1. Informes da Direção Nacional; 2. Análise de conjuntura nacional e internacional; 3. Pontos pendentes do Plano de Lutas do XXIV CONFASUBRA; 4. Outros. Brasília - DF, 30 de julho de 2023 CRISTINA DEL PAPA Coordenação Geral IVANILDA OLIVEIRA SILVA REIS Coordenação Geral LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS Coordenação Geral FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 53.286.555/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL - CNPJ: 53.286.555/0001- 08. Edital de Convocação do seu Conselho de Representantes. Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros do Conselho de Representantes desta Federação e todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada pela Federação, observadas à legislação vigente e as normas Estatutárias para se reunirem em primeira convocação, às 9:00 horas do dia 06 de julho de 2023, na Colonia de Férias dos Papeleiros, sito a Av. Dos Sindicatos, 155, Nova Mirim - Praia Grande - SP, e se não houver número legal, em Segunda convocação às 11:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de Representantes. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Manutenção de todos os direitos adquiridos nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho anteriores, em anexo, e elaboração e aprovação de nova Pauta de Reivindicações; c) Autorização da Diretoria da Federação, para iniciar as negociações coletivas, celebrar acordos salariais estaduais ou suscitar Dissídio Coletivo, tendo em vista que no próximo dia 30.09.2023, expira o prazo de vigência da última Convenção Coletiva celebrada com as Entidades Sindicais Patronais, respondendo esta Federação pelos trabalhadores nas indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça e trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, inorganizados, de acordo com as normas legais, sendo que a votação por escrutínio secreto favorável autorizará esta Federação a assim proceder; d) A contribuição será descontada em folha de pagamento, conforme determina expressamente, o art. 8º, inciso VI da constituição Federal ("IV - A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontado em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independente da contribuição prevista em lei.") e recolhida pelo empregador ao sindicato da categoria profissional. Os trabalhadores poderão se opor ao desconto da contribuição, no prazo de 10 (dez) dias após a efetivação do primeiro desconto, mediante carta individual encaminhada à entidade sindical, que se obrigará a devolução no prazo de 10 (dez) dias. É de exclusiva responsabilidade do sindicato da categoria Profissional qualquer dúvida ou questionamento do empregado, envolvendo a sua vontade em contribuir para o Sindicato Profissional, comprometendo-se, desde logo a ressarcir o empregado quanto a eventual ônus que lhe seja imposto por decisão judicial transitada em julgado e para a qual tenha sido notificado o sindicato profissional. A responsabilidade pela instituição da contribuição e seus valores é exclusiva da categoria profissional, ficando isento o sindicato da categoria Econômica e Empregadores de quaisquer ônus ou consequência perante seus empregados, encontrando esse desconto respaldado legal no art. 462, da CLT. O recolhimento ao sindicato da categoria Profissional será feito pelo empregador até 10 (dez) dias úteis após o desconto, comprometendo-se o sindicato da categoria Econômica a emitir circular de ciência aos empregadores. A contribuição será calculada com base na remuneração dos trabalhadores e incidirá de outubro/2023 a setembro/2024, com teto de 50,00 (cinquenta reais); e) Deflagração de greve, nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. São Paulo, 30 de junho de 2023 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JÚNIOR Presidente FUCAPE - FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 27/02/2023 a 30/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2023 - registro nº 01-03, livro 2023 - registro nº 04-06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 22 de junho de 2023 VALCEMIRO NOSSA Diretor-Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 003/2023) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas para participação de comitiva para o XXV ENCOB-Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que contará com a presença de 40 membros dos Comitês, dentre eles, membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada nos dias 04 de julho de 2023 e 14 de julho de 2023 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 29 de junho de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD LTDA. Objeto: Aquisição de Kit reagentes ION. Valor total de RS76.256,08. Processo web: 5486/2023, para realização do projeto: 5136 FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC Nº 5/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 24 de julho de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido no site www.fapec.org.br e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 30 de junho 2023. EDISON MANOEL CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação