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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 190

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300190 190 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de gás hélio líquido armazenado em dewar, com entrega parcelada, para atendimento da demanda do projeto FINEP 0150/18. A Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ declara o resultado da licitação como HOMOLOGADA . Empresa vencedora: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, CNPJ: 43.843.358/0003-50, com o preço final de R$ 74.000,00. GABRIELLA DA SILVA GOMES Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2021. Projeto: "Produção e valor nutritivo de pastagens tendo como base o capim tifton 85 inoculado com azospirillum brasilense e fert...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: DAIANE A. SCHUBERT LTDA- AGROCOMERCIAL RIO PARDINHO (45.611.583/0001-25). VALOR: R$ 1.115,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA (SRP) 2023/5030036-05 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de Medicamentos da Linha Humana, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 19/07/2023 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 29 de junho de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação pessoa jurídica conforme Processo nº 0143.220523.0023 consistente em montagem e instalação de armário de mármore e vidro. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 06/06/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais) - Contratada: MARIA GABRIELA DA SILVA DE SOUSA 07475274314, CNPJ n° 47.260.772/0001-26. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2023 Objeto: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico (SRP) nº.: 20/2023, Objeto Provável Aquisição de Materiais Medico Hospitalares, para o Atendimento das Necessidades da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU, Conforme as Especificações e Condições Constantes Neste Edital e Seus Anexos, onde as propostas serão recebidas a partir de 03/07/2023 às 08:00 hrs. até o dia 13/07/2023 às 08:30 hrs. no portal www.comprasnet.gov.br - UASG:929411. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.gov.br - UASG:929411 MARCELO FERNANDES MORAIS Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 163392023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UpToDate, Inc.. Objeto: Renovação da plataforma UPTODATE. Valor: US$ 15.249,00 (quinze mil e duzentos e quarenta e nove dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 208822023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.030.457/0001-04 - NITROGEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcanti - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP 01.18.0035-00 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 159/2023. Objeto: Aquisição de passagem aérea.. Fornecedor: PARAIBATOUR. Valor: R$ 6.605,55 (seis mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Campina Grande, 26 de junho de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO: UASG 927142; EXTRATO DE CONVÊNIO: Processo FSA nº 12871/22; Partes: Fundação Santo André e SEMESP - STHEM. Objeto: Projeto Formação de Professores em Metodologias Sthem e Desenvolvimento de Projetos nas Escolas de Educação Básica. Vigência: 06 meses. Valor: repasse para a FSA de R$ 4.500,00 para compra de material. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Seleção Pública n° 929/2023 Objeto: Fornecimento de Testes Eriliquiose e Parvovirose, para atender a demanda do Projeto nº 3808 - Hospital Veterinário. Acolhimento Propostas: 11/07/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 11/07/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 02/06/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registro 1111 e 1112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 30 de junho de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - NÚMERO IDENTIFICADOR 1008738 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023, cujo objeto consiste na contratação empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, dos equipamentos e do sistema de detecção e alarme de incêndio com fornecimento de mão de obra profissional especializada, para execução de tais serviços, na sede da Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea, localizada no SHN Quadra 4, Bloco C, Asa Norte, Brasília/DF e eventualmente, nos demais imóveis de propriedade da Mútua, ou seja, edifício localizado no SCLN 409, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, e unidades habitacionais localizadas no Kubitschek Plaza no endereço SHN, Quadra 2 Bloco E Asa Norte, Brasília/DF e no Mercure Brasília Líder Hotel, no endereço SHN Quadra 5, Bloco I, Asa Norte, Brasília/DF. Acolhimento das propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 e disputa: 13/07/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 30 de junho de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 306 (trezentos e seis) diplomas no período de 01/06/2023 a 15/06/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 106 e 107 - registro nº 106716 a 107021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 30 de junho de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA REITOR ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (Trinta e Cinco) diplomas no período de 08/06/2023 à 28/06/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16977 à 17011. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 29 de junho de 2023. PROFA. MA. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora