DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministro Alexandre de Moraes - Relator, para realização de novas eleições no prazo de 60 dias, (Petciv 0601743-21-2022.3.00.000l, CONVOCA os membros Titulares e Suplentes, Delegados e Fundadores Originais do Diretório Nacional do PRTB, especialmente convidados, (Artigo 42º, Parágrafo único, e Artigo 43º do Estatuto Partidário) para comparecerem a CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA do Diretório Nacional do PRTB a ser realizada no dia 15 de julho de 2023, início às 15:00, tendo por local o Windsor Plaza Brasília Hotel, SHS, Quadra 05, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF , www.windsorhoteias.com, tel (061) 2195-1900, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição e posse dos membros do Diretório Nacional b) Eleição e posse dos membros da Executiva Nacional Brasília-DF, 30 de junho de 2023. OLIER GARCIA DE ALMEIDA SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 004/2023 cujo objeto é contratar empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização de Obra na Unidade do SEST/SENAT - A 02 em favor da empresa DI PISA ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA CNPJ 27.864.977/0001-03, no valor total de R$ 25.119,00 (vinte e cinco mil, cento e dezenove reais). São Paulo, Em 26 de junho de 2023. GEYZE NATHALEE DE GOIS SOUZA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP - Dia: 11/07/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias e demais itens para a realização de evento de apoio a Festa da Rapadura a se realizar no período de 14 a 16 de julho de 2023 no Povoado do Prata TO 110 - Município de São Félix do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 30 de junho de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOT E - EXCLUSIVA PARA MEI, ME E EPP - Dia: 11/07/2023, Horário: 11h00min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e mobiliário, iluminação para o II Feira Gastronômica de Novo Alegre, que será realizada no município de Novo Alegre/TO, dos dias 13 a 16 de julho de 2023. E serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para "Feira Gastronômica de Conceição do Tocantins" a se realizar entre os dias 03 a 06 de agosto de 2023, na cidade de Conceição do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 30 de junho de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo 826/2023 - OC 811000801002023OC00029 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização de Feiras de exposições, para organização da Feira do Empreendedor, Edição 2023, promovida pelo SEBRAE-SP, na cidade de São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 14/07/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 30 de junho de 2023. ROBSON KALLAI Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/CNPJ nº03.422.707/0001-84 - Mantida: Centro Universitário Senac RS - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 144 [cento e quarenta e quatro] diplomas nos dias 07/04 e 25/05/2023, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 69212/Livro 001 - Registros N283 A N311; 1043970/Livro 001 - Registros N244 A N258; 120130/Livro 001 - Registros N125 A N132; 120134/Livro 001 - Registros N059 A N0061; 72555/Livro 001 - Registros N076 A N084; 69220/Livro 001 - Registros N132 A N144; 5001317/Livro 001 - Registros N056 A N059; 1135859/Livro 001 - Registros N256 A N274; 1043986/Livro 001 - Registros N216 A N234; 5001258/Livro 001- Registros N022 A N026; 82716/Livro 001 - Registros N300 A N307; 1305011/Livro 001 - Registros N151 A N153; 5001304/Livro 001 - Registros N0025 A N030; 1132248/Livro 001 - Registros N031 A N033. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5. Porto Alegre - RS, 27 de junho de 2023 LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA Reitora PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de preços para a eventual aquisição de insumos de corte e costura para os cursos de moda das unidades do Senac DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 03/07/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 14/07/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE041CPL2023 Processo nº 1008308. Registro de Preços visando à aquisição e instalação de COIFA para o sistema de exaustão da nova unidade de Serra Talhada e demais unidades do SENAC/PE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I, do Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e- contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 04/07/2023 até às 09h00min do dia 12/07/2023. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 12/07/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 30 de junho de 2023. RICHARLISON BRUNO S. DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados a retificação do dia de abertura da licitação do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023, publicado do Diário Oficial da União - Seção 3, de 30/06/2023, às fls. 162. Onde se lê: dia 19 de junho de 2023, leia-se: dia 19 de julho de 2023. SÉRGIO ALÉCIO T. NEVES Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso De Dispensa De Licitação, Publicado No Dou Dia 19/06/2023, Na Seção 3, Página 191. Onde Se Lê: Serviço Social Da Indústria - Departamento Regional De Minas Gerais, Leia Sê: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Departamento Regional De Minas Gerais. DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISOS DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade SENAI São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 15/05/2023 a 29/06/2023, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 2, 3 e 4 - registros de n.º 101.00000168 a 101.00000173 e 101.00000176; 113.00000215 a 113.00000224; 114.00000343. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 26 a 29/06/2023, nos seguintes Livros de registro e sequências numéricas: livro 4 e 5 - registros de n.º 123.00000370 a 123.00000403. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 037748190001-02, para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 15/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros de n.º 501.00000196 a 501.00000198. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas- registrados