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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 195

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300195 195 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINORTE MANAUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 11/11/2022 a 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 244610 a 274544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 9 de junho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora UNINORTE MANAUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 22/11/2022 a 05/06/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 245285 a 274103]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 9 de junho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diplomas no período de 05/06/2023 a 09/06/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 274986], [livro 70 registro 273715 a 274458], [livro 71 registro 273781 a 274371], [livro 72 registro 273785 a 274168], [livro 73 registro 273727 a 274457], [livro 74 registro 274179], [livro 75 registro 273828 a 273830]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 9 de junho de 2023 YURI NEIMAN Reitor VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que requereu em 30/06/2023 ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA, por meio do processo Nº 02001.003830/2015-07, a Licença de Instalação para o empreendimento denominado Projeto Mina N3, visando manter a capacidade produtiva do Complexo Minerador Ferro Carajás, localizado na Floresta Nacional de Carajás, município de Parauapebas-PA. DANIEL MEDEIROS DE SOUZA Diretor de Licenciamento Ambiental, Estudos, Espeleologia, Saúde e Segurança CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 30/03/2023 a 05/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 273656 a 273751], [livro 21- registro 261420 a 273713], [livro 23- registro 273497]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 9 de junho de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1451 (MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM) diplomas no período de 09/11/2022 a 12/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 244409 a 275341], [livro 2 registro 261082 a 275364], [livro 3 registro 261842 a 275198], [livro 4 registro 261628 a 274959] e [livro 5 registro 275161 a 275419]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM 14 de junho de 2023 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183473/2022-96 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de brocas odontológicas e material ortodôntico para o CBMDF. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO do aviso de adjudicação e homologação, publicado no DOU nº 112 de 15/06/2023, Seção 3, pg 171. ONDE SE LÊ: " do grupo 2 e itens 27, 28 e 29 à empresa LU I Z GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 29.677,52 "; LEIA-SE: " do grupo 2 e itens 27, 28 e 29 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 28.848,52 "; . UASG: 170394. Inf.: (61) 99165- 6310 Brasília-DF, 29 de junho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00149093/2022-22 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do vestiário e dos banheiros dos gabinetes do Comandante e do Subcomandante Geral, situados no Quartel do Comando Geral (QCG) do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, à empresa FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 72.598.758/0001-84, com o valor total de R$ 56.500,00; e, 2) a e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 28, IV, da Lei nº 12.462/2011. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 30 de junho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0860.012976.00190/2022-00 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens permanentes (equipamentos elétricos, eletrônicos, informática e móveis) para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS, que irão contemplar a Organização da Sociedade Civil Jovens com uma Missão - JOCUM. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG: 927996-SRP SEI Nº 4002.012611.00045/2023-38 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos, a fim de suprir às demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 188/2023 - DETRAN - UASG: 927996 SEI Nº 0068.007455.00526/2022-84 Objeto: Aquisição de motocicletas operacionais personalizadas e acessórios, em atendimento as necessidades da Coordenadoria Integrada de Fiscalização de Trânsito (CIFTRAN) deste Departamento Estadual de Trânsito. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 150/2023 - UASG: 927996 SEI Nº 0019.015357.00047/2023-42 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de "conjunto integrado" de insumos e serviços que objetivam a satisfação do interesse público em que a contratada assumirá o fornecimento, em conformidade com os padrões preconizados nas normas técnicas vigentes, incluindo, locação de equipamentos, fornecimento de reagentes e insumos, manutenções, calibração, transmissão de dados do processamento de exames até a emissão final dos resultados rastreáveis e seguros dos testes relativos a triagem hematológica (DETERMINAÇÃO DE HEMOGLOBINA EM SANGUE TOTAL E HEMOGLOBINA LIVRE EM PLASMA), coleta de sangue e processamento a fim de atender o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro