DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/07/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - DPE PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 305.015542.00017/2023-78 Homologar o julgamento proferido pelo Setor de Compras, Licitações e Contratos do Processo Administrativo SEI Nº 0305.015542.00017/2023-78, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023 - DPE. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições, resolve: I - HOMOLOGAR, o julgamento proferido pela Setor e Compras, Licitações e Contratos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, cujo objeto e aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE, referente ao Termo de Convênio celebrado no Convênio 940857/2023, entre esta Defensoria Pública do Estado do Acre e o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no edital e seus anexos, considerando que foi obedecidas todas as normas legais recomendadas em conformidade com o disposto na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei 8.666 de junho de 1993 e alterações posteriores e demais normas municipais pertinentes, conforme Ata da Sessão e Proposta de Preços. II - HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.142.588/0001-31, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.899.999,00 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais), tudo conforme o exposto no presente termo que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 0305.015542.00017/2023-78. III - Pelo presente, fica informado ao participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data da assinatura: 30 de junho de 2023. SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO Defensora Pública-Geral GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 177/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000836/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.529/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos 03) - PLS 096/2022; Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000545/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.183/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos (correlatos e saneantes) PLS n° 088/2020; Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000017186/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.315/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cones de sinalização; Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000003227/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.197/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de manutenção elétrica; Data de realização: 09 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000419/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.781/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (eletrólitos e solução injetável - 02) - PLS 091/2021; Data de realização: 09 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000032535/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.316/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório; Data de realização: 09 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000015623/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.317/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço continuado que compreende: a disponibilização, instalação, manutenção e reposição de peças de equipamentos, para implantação de solução de inspeção de volumes e pessoas através de aparelhos de RAIOS-X e DETECÇÃO DE METAIS - PLS 014/2021; Data de realização: 09 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000514/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.489/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos 03 - PLS 062/2022; Data de realização: 09 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030933/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.272/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000005594/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.318/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços para Elaboração de Estudo Ambiental, sob demanda, das obras que serão executadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública - PLS 141/2021; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034882/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.319/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de Reagentes para Testes Imunohematológicos em Gel Centrifugação com Cessão em Comodato de Equipamentos pelo Hemocentro de Alagoas; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 29032.0000000500/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.320/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais elétricos; Data de realização: 10 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007676/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.388/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pulseiras coloridas para identificação de pacientes atendidos; Data de realização: 11 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000336/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.203/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (curativos) - PLS - 040/2023; Data de realização: 11 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000335/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.209/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 04 - PLS 033/2023; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 30 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 1.004/2023 Processo: nº E:02100.0000006563/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1.004/2023 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Curso de Saúde Mental e Qualidade de Vida na Segurança Pública. Data de realização: 14 de julho de 2023, às 10h00. Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369. Maceió, 28 de junho de 2023. JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2023 1 - Aditivo nº 244/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. 4 - Objeto: Fica alterado o Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, parte integrante deste instrumento, aditando-se o percentual de 5,09% de acréscimo e 32,04% supressão, resultando em acréscimo acumulado de 5,09% e supressão acumulada de 32,04% em relação ao Contrato; Conforme percentuais indicados anteriormente fica por este aditivo suprimido ao Contrato a importância de R$ 35.897.531,26; Fica fixado em R$ 97.302.468,74, o valor total do Contrato ora aditado, sendo R$ 84.242.491,45 referente ao Contrato de Financiamento e Repasse n.º 296.124- 39/2009 e R$ 13.059.977,29 referente à Extra Contrato de Financiamento e Repasse (recursos próprios). 5 - Data de Assinatura: 29/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460017297 aditado sob nº 441/21. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230673 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria médico endoscopia digestiva, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6732022, até o dia 17/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023. ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230013 A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230013 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM SOBRAL (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II) - BAIRRO NOVA CAIÇARA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com um percentual de desconto de 14,10%(quatorze virgula dez por cento), perfazendo o valor global de R$ 11.816.970,34 (onze milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos) e em 2º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 3º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 5,90%; 4º lugar- CONSTRUTORA PORTO LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 5º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI/CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 4,00%. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023. ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06