DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300197 197 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006031029 Fo r m o s a Joaquim A. de Magalhães 03/07 até 8h59 de 17/07 17/07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório: CP nº 011/2023; Proc. nº 2023.0000.602.8897. Abertura: 04 de agosto de 2023, às 9h; Tipo da Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para restauração/reforma e ampliação do Centro de Ensino em Período Integral Lyceu de Goiânia, município de Goiâni a - G O. Fonte: 260. Total Estimado: R$ 14.637.534,52. Retire e acompanhe o Edital no site: educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Repetição A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público que a realização da sessão do Pregão Eletrônico n.º 092/2023, inicialmente marcada para o dia 26/04/2022, às 09 h, está remarcada para a data abaixo relacionada. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 092/2023 Processo: 202200010060364 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao LACEN/SES-GO. Disputa Geral. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 755.389,32. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 03/07/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 17/07/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horários de Brasília). Goiânia-GO, 29 de junho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC/SES SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Processo: 202200002084953. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA, CNPJ 11.915.665/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para execução de reforma, adequação e ampliação das instalações do Hospital da Polícia Militar (HPM). Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 228.193,80 (duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos). Data: 29/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Às 15:48 horas do dia 29 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002029897, Pregão 053/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Fracassado. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.837.526/0001-23 - F. L. MAIA LTDA - ME. Valor Total: R$ 20.991,30. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 75.086.785/0001-66 - NILKO TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 21.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230079 Execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de água (SAA) e de esgotamento sanitário (SES) - Conjunto de Obras COPANOR 23-COC 23 Lote 1 e Lote 2, em: Lote 01-Itinga/ Taquaral-SES, Comercinho/Sede-SES, Cachoeira do Pajeú/Sede - SES, Almenara /Sapata-SAA; Lote 02-Novo Cruzeiro/ Santa Bárbara-SAA e SES, Bertópolis/Sede-SES, Pescador/Sede-SES, Malacacheta/ Jaguaritira-SES, Catuji/Sede-SES. Dia: 25/07/2023 às 08:30 horas-Local: Rua Carangola, 606-Térreo - Bairro Santo Antônio- Belo Horizonte /MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:licitações e contratos/ licitações , pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/07/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230086 Execução das obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, da Complementação da Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Alfenas/MG. Dia: 25/07/2023 às 14:30 horas-Local: Rua Carangola, 606- Térreo-Bairro Santo Antônio-Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/07/2023. Belo Horizonte, 30 de junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 37/2023- Planejamento SIRP nº 169/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0003603/2023-08, Objeto: Aquisição de materiais para composição de Kit de irrigação. Sessão pública dia 17/07/20232023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consorcio AC Rondon - CNPJ 43.194.002/0001-71. Objeto: incluir a Funcional Programática: 07101.17.512.1489.7644 449051 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031.Data de Assinatura:30/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2022 - CPI Nº 29/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Terra & MRT Engenharia - CNPJ 15.755.564/0001-01. Objeto: Elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente - EIA/RIMA para a Implantação e Operação do Centro de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Regionalizado. CGIRS - do CONCISSS - Castanhal/PA Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Atualização das fontes de recursos orçamentários do Contrato 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 constantes na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com o art. 68, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:30/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2022 - TP Nº 28/2022 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - ACSA ENGENHARIA S/A - CNPJ 27.774.887/0001-21. Objeto: Execução de acesso(Sistema Viário) e Revitalização das estruturas implantadas no Centro de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos - CGIRS , no município de Brasil Novo, neste Estado. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Atualização das fontes de recursos orçamentários do Contrato 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 constantes na cláusula sexta do instrumento original, de acordo com o art. 68, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:30/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2022 - CP Nº 15/2022 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Life Locação e Construção Civil Eireli - CNPJ 15.755.564/0001-01. Objeto: Construção do Centro de Triagem, no município de Itaituba, neste Estado. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Atualização das fontes de recursos orçamentários do Contrato 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 constantes na cláusula sexta do instrumento original, de acordo com o art. 68, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:30/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2022-DMP ePROTOCOLO 18.798.532-3 Das Partes: UEM e o profissional GIOVANI RODRIGUES CONSONI. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-DMP, passando seu término de 23/06/2023 para 23/06/2024, sem reajuste de valores, referente a contratação de prestadores de serviços Técnico Suporte e Apoio Financeiro, Técnico em Produção Audiovisual e Técnico em Produção de Programas em Vídeo. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Giovani Rodrigues Consoni. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022-DMP ePROTOCOLO 18.798.532-3 Das Partes: UEM e o profissional HAMILTON RÉ. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2022-DMP, passando seu término de 23/06/2023 para 23/06/2024, sem reajuste de valores, referente a contratação de prestadores de serviços Técnico Suporte e Apoio Financeiro, Técnico em Produção Audiovisual e Técnico em Produção de Programas em Vídeo. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Hamilton Ré.