DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300198 198 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2022-DMP ePROTOCOLO 18.798.532-3 Das Partes: UEM e o profissional JONATAS LUCAS LUCIZANO. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2022-DMP, passando seu término de 23/06/2023 para 23/06/2024, sem reajuste de valores, referente a contratação de prestadores de serviços Técnico Suporte e Apoio Financeiro, Técnico em Produção Audiovisual e Técnico em Produção de Programas em Vídeo. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Jonatas Lucas Lucizano. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2022-DMP ePROTOCOLO 18.798.532-3 Das Partes: UEM e a profissional LIZANDRA CORTEZ GOMES FERREIRA. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2022-DMP, passando seu término de 23/06/2023 para 23/06/2024, sem reajuste de valores, referente a contratação de prestadores de serviços Técnico Suporte e Apoio Financeiro, Técnico em Produção Audiovisual e Técnico em Produção de Programas em Vídeo. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e a Sra. Lizandra Cortez Gomes Ferreira. 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2022-DMP ePROTOCOLO 18.798.532-3 Das Partes: UEM e o profissional MURILO LUVIZOTTO VIEIRA. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2022-DMP, passando seu término de 23/06/2023 para 23/06/2024, sem reajuste de valores, referente a contratação de prestadores de serviços Técnico Suporte e Apoio Financeiro, Técnico em Produção Audiovisual e Técnico em Produção de Programas em Vídeo. Dos assinantes: Prof. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Murilo Luvizotto Vieira. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 72/2023 AMPLA DISPUTA - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO PROAF/DM E.PROTOCOLO nº 20.388.534-2/2023 - GMS nº 673/2023 Aquisição de materiais permanentes i) Kit Planetário c/ Domo Insuflável, Projetor e Acessórios e Notebook; ii) Domo Híbrido Estruturado e iii) Poltronas com Encosto Reclinável) para implantação e operação do Planetário Digital Itinerante e estruturação do Museu de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual de Londrina-UEL ao Centro de Ciências, ao Observatório e demais espaços de C.T&I do Campus Universitário. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 392.914,20 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. RECURSO FINANCEIRO: Convênio Federal. INÍCIO do recebimento DAs PROPOSTAs: dia 03 de julho de 2023, a partir das 10h00. datA abertura DaS propostas: dia 17 de julho de 2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 17 de julho de 2023 às 09h00. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 998968. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site www.sistemasweb.uel.br/index.php?contents=system/fin/index.php&p_pagina=licitacao. Londrina, 30 de junho de 2023. AZENIL STAVISKI Pró-Reitor de Administração e Finanças UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Contratação de Serviços para Manutenção Cromatografia. Empresa: Waters Technologies do Brasil Ltda. Recursos do Convênio FINEP nº 01.13.0097.00 Ref. n°0092/12 (Fonte:281). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22. Autorizado em 15 de junho de 2023 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 06 de junho de 2023. Ponta Grossa, 30 de junho de 2023. CLAUDETE DAS GRAÇAS PEDROSO Diretora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL Nº 3/2023-CEL - PROCESSO Nº 6/2023-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. Contratacao de empresa especializada para implantacao da Praca na Comunidade da Vila Nova Tatuoca - SUAPE, de acordo com a legislacao vigente e as condicoes do instrumento convocatorio. O Valor sera SIGILOSO conforme art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Início das Propostas: 03/07/2023 às 14:00, Abertura das propostas: 31/07/2023 as 10:00. Inicio da disputa: 31/07/2023 as 10:15 (horario de Brasilia). O edital, Termo de Referencia e Planilha Orcamentaria estao disponiveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo tambem ser solicitados atraves do e-mail: [email protected]. Ipojuca (PE), 26 de junho de 2023. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL / SUAPE SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 38/2023 CSL Empresas Vencedoras: ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lotes 01, 04 e 05 R$ 4.257.619,00; D.B. DE ARAÚJO ELÉTRICA Lote 02 R$ 1.558.566,00 e SINERGIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA Lotes 03 e 06 R$ 1.329.986,60. Recife, 30 de junho de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 346/2022 CSL Empresa Vencedora: LAMON PRODUTOS LTDA Lotes 01, 03 e 04 R$ 1.092.000,00. Lote 02 Fracassado. Recife, 30 de junho de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/018/2021 PROCESSO Nº 00016.000215/2023-56; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 005/2021; CONTRATO PJU/018/2021; CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, CNPJ N° 06.535.751/0001-99; CONTRATADA: CONSÓRCIO PARNAGUÁ, CNPJ n° 42.975.837/0001-04; FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93; OBJETO: ALTERAÇÃO DO CONTRATO PJU/018/2021, RELATIVO A OBRA DE "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD E MICRO REVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA POR POLÍMERO, NO SUBTRECHO I - REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI / CURIMATÁ, SUBTRECHO II - CURIMATÁ - PI / PARNAGUÁ - PI E SUBTRECHO III - PARNAGUA - PI / CORRENTE - PI COM EXTENSÃO TOTAL DE 208,15 KM". COM A EFETIVAÇÃO DESSA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, O VALOR DO CONTRATO INICIAL QUE É DE R$ 28.032.561,58 (VINTE E OITO MILHÕES TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR DE R$ 35.019.267,19 (TRINTA E CINCO MILHÕES, DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO A MAIOR, NO VALOR DE R$ 6.986.705,61 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM PERCENTUAL FINANCEIRO POSITIVO DE 24,92% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) COM RELAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO INICIAL. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PJU/018/2021, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: 460201 - DER / FONTE: 754/ PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782. 0008. 1967 / ELEMENTO DE DESPESA: 449051 / PL: 1967; ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS (Diretor Geral do DER/PI) e PAULO MARCELINO MACEDO TAVARES (Representante Legal/ CONSÓRCIO PARNAGUÁ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/042/2022 PROCESSO SEI: 00016.002739/2022-09 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/042/2022, relativos à Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA/ PALMEIRAIS/ AMARANTE (KM 38 - 106,56) 2ª ETAPA com 68,56 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do fim do prazo de execução anterior, compreendendo, assim, o período de 05/03/2023 a 03/07/2023. DATA DO ADITIVO: 08 de março de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/042/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/044/2022 PROCESSO SEI: 00016.000152/2023-38 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/044/2022, relativos à Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA (FINAL DA PISTA DUPLICADA) /PALMEIRAS / AMARANTE 1ª ETAPA, com 38,00 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias sendo prorrogado de 20 de março de 2023 até a data de 19 de maio de 2023. DATA DO ADITIVO: 20 de março de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001- 99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/044/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/23 - DEGEC/SUSUC Termo de Contrato nº 218/14 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA e MGM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; RDC nº 008/14 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Obra de implantação do SES - Estância Velha; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 120 dias a contar respectivamente de 03/07/2023 e 09/08/2023; Recursos: OGU. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2023 - LOTE 02 REVISÃO DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, revisa a homologação do lote 02, Processo 23/1300-0002157-5, publicado no DOU (19/06/2023, pg. 199). Por motivo da Sanção 23/2023, publicada no DOE RS (21/06/2023, pg. 23), o objeto, antes adjudicado à empresa LPK LTDAEPP CNPJ 00.535.560/0001-40, passa a ser adjudicado a empresa DNA - COMERCIO D EMIUDEZAS LTDA, CNPJ nº 40.300.239/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 30 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG