DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo 03/2023 Edital 03/2023 Concorrência 01/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos e serviços relacionados ao Processo da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Município de Bebedouro/SP, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: Paques Brasil Sistemas para Tratamento de Efluentes LTDA Valor: 10.890.250,00. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 4º Aditivo Contrato 071/2022//Base legal: Art. 146, §§1º e 2º do RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na Cláusula Primeira, item 1.2 - 4,11% (acréscimo). EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 100/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: AF HIDROELETRIC LTDA//Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor/Bomba destinados à implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias/SE, 1ª Etapa,,lote 01.//R$ 158.699,15//150 dias//Natureza 400.02 - Sistema de Esgoto - Programa de Investimento - FR 40 - BNB. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 101/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada:Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda//Objeto: Aquisição de Conjuntos Motor/Bomba destinados à implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Simão Dias/SE, 1ª Etapa,,lote 02.//R$ 239.000,00//150 dias//Natureza 400.02 - Sistema de Esgoto-Programa de Investimento- FR 40- BNB. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nº Eletrônico (www.licitações-e.com.br): 1008082 OBJETO: Aquisição de 28 scanner de Mesa para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos dos contratos de repasse nºs 846843/2017 e 856015/2017 - MAPA/CAIXA/EMDAGRO. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 03/07/2023 às 09h00 e final em 10/07/2023 às 09h00. DATA DE ABERTURA: 10/07/2023 às 09h00. SESSÃO DE DISPUTA: 10/07/2023 às 09h30. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br. BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei nº. 10.520/2002. Lei nº. 8.666/93; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009, Nº PARECER JURÍDICO: 53 / 2023-ASJUR Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes- e.com.br; www.emdagro.se.gov.br e www.comprasnet.se.gov.br. ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234- 2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta. Aracaju, 29 de junho de 2023. BELMIRO SILVA DE ARAUJO Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 921391/2021/MAPA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: L. V. M. DO VALE - ME, CNPJ nº 11.847.754/0001-06. OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas - GRADE ARADORA E PERFURADOR DE SOLO. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e LISIE VICTÓRIA MELLO DO VALE, pela empresa L. V. M. DO VALE - ME - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023 ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 921391/2021/MAPA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 17.956.680/0001-14. OBJETO: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas - GRADE ARADORA E PERFURADOR DE SOLO. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 37.643,40 (Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 14 Funcional: 20.608.0010.1.042 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e MICHELE TEIXEIRA DE MELLO, pela empresa: LE' ANNAS COM. DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 Objeto: Aquisição de produtos para Bebê, a serem ofertados às grávidas acompanhadas e que participam dos Grupos de Gestantes nas Unidades Básicas de Saúde. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 13/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1008505. Edital: disponível a partir de 03/07/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 29 de junho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Angelina Gonçalves de Souza. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data da Abertura: 20/07/2023, às 09h (nove horas). Retirada do Edital: 04/07/2023 à 19/07/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 30 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis de engenharia, para a implantação da 4ª célula de aterro sanitário na unidade de tratamento e disposição final de resíduos sólidos - UTRE de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e DESCLASSIFICOU a licitante AVISERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada TRES M AMBIENTAL LTDA, 2ª colocada SUSTENTARE SANEAMENTO S/A, colocada 3ª colocada OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante TRES M AMBIENTAL LTDA, com o valor total de R$ 5.843.493,24 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h. Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Partes: Município de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica ENG. CUNHA AVALIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.635.367/0001-10. Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção Unidade Básica De Saúde - UBS - Da Comunidade Taquari No Município De Tarauacá, Em Atendimento A Proposta SISMOB N. 11507.430001/19-002 FNS, celebrado entre o Município de Tarauacá e o Ministério da Saúde. Valor total de R$ 898.775,11 (Oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). Vigência: 200 (duzentos) dias a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 03.19.10.1057 - 4.4.90.51.00 - 500(RP) e 601 (CONV. UNIÃO). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/06/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita, Secretário de saúde pela CONT R AT A N T E , Sócio Administrador o Sr. Francisco Elizandro de Oliveira Castro pela CONTRATADA e testemunhas